O embate entre o Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novos contornos com a retomada do debate sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A questão, que está sob análise do STF desde 2015, voltou à pauta nesta quarta-feira (6/3) por decisão do presidente da Corte, ministro Luís Roberto
O debate acerca da lei da “saidinha” ganha destaque no Senado Federa. A discussão se concentra na proposta aprovada pela Câmara dos Deputados, que visa abolir o benefício de saída temporária concedido a detentos em determinadas condições. Este benefício, embora destinado à reinserção social dos presos, tem sido criticado por seu uso indevido, principalmente por
O plenário do Senado Federal aprovou a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação, realizada na noite desta quarta-feira, resultou em 47 votos favoráveis à indicação de Dino, que foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria
O Senado Federal aprovou em 8/11 a proposta de Reforma Tributária. A principal medida proposta é a unificação de cinco impostos federais, estaduais e municipais em um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Além disso, a proposta estabelece a criação de uma Cesta Básica Nacional de Alimentos, com isenção total de impostos, e a
A reforma tributária foi aprovada pelo Senado na última quarta-feira (8), com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção. Agora, ela segue para a Câmara dos Deputados. A essência da PEC está na simplificação de tributos e do modelo em funcionamento no país. O texto prevê a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI,
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo: 53 a 24. A votação em primeiro turno foi concluída pouco depois das 19h, já o resultado do segundo turno foi conhecido duas horas depois. A aprovação da PEC
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito, na tarde de hoje (1º), presidente do Senado pelos próximos dois anos. A eleição ocorreu na segunda reunião preparatória desta quarta-feira, dia que marcou também a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022 e o início do ano legislativo na Casa. Pacheco derrotou Rogério Marinho (PL-RN) e
Medida atende demanda do STF, que questionou fonte orçamentária O Senado aprovou ontem(4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Os recursos virão dos valores remanescentes de fundos de saúde de estados e municípios, bem como de valores remanescentes do
