Sancionada lei que garante medicamento à base de Cannabis no SUS de SP
Cannabis: o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou, nesta terça-feira (31), a Lei 17.618/2023, que ...
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Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz
Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a ...
Lei de Isenção de estacionamento em shoppings de Campinas é sancionada
Foi publicado neste a aprovação da lei que isenta o consumidor do pagamento de estacionamento em shoppings e hipermercados para ...
LEI LUCAS criada em Campinas é sancionada pelo Presidente da República
Um mês depois de ser aprovada no Senado Federal a Lei 13.722 foi sancionada ontem (4/10) pelo presidente Michel Temer ...
Sancionada lei que considera hediondo homicídio de policiais
O Governo Federal sancionou, nesta terça-feira (7), alterações que tornaram hediondos os crimes cometidos contra policiais e integrantes das Forças ...
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