Cannabis: o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou, nesta terça-feira (31), a Lei 17.618/2023, que…
Leia mais »sancionada
Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a…
Leia mais »
Foi publicado neste a aprovação da lei que isenta o consumidor do pagamento de estacionamento em shoppings e hipermercados para…
Leia mais »
Um mês depois de ser aprovada no Senado Federal a Lei 13.722 foi sancionada ontem (4/10) pelo presidente Michel Temer…
Leia mais »O Governo Federal sancionou, nesta terça-feira (7), alterações que tornaram hediondos os crimes cometidos contra policiais e integrantes das Forças…
Leia mais »