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Bolsonaro sanciona lei que protege consumidores do superendividamento

Novas regras para prevenir o superendividamento dos consumidores foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto, resultado de um projeto…

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Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco…

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Bruno Covas sanciona lei que aumenta seu próprio salário em 46%

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou lei que aumenta o próprio salário em 46,68% e eleva também o…

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Presidente sanciona lei que aumenta a pontuação da CNH

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13) a lei que faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro, e que…

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Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara

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Bolsonaro sanciona lei que aumenta limite do saque imediato do FGTS

O limite do saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500…

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São Paulo

Governador sanciona lei que permite desembarque de mulheres fora do ponto

O governo do estado publicou no Diário Oficiel desta terça-feira(15) a lei que ermite que mulheres, idosos e pessoas com…

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