Bolsonaro sanciona lei que protege consumidores do superendividamento
Novas regras para prevenir o superendividamento dos consumidores foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto, resultado de um projeto ...
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Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco ...
Bruno Covas sanciona lei que aumenta seu próprio salário em 46%
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou lei que aumenta o próprio salário em 46,68% e eleva também o ...
Presidente sanciona lei que aumenta a pontuação da CNH
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13) a lei que faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro, e que ...
Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara
O presidente Jair Boslonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos ...
Bolsonaro sanciona projeto anticrime
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto lei conhecido como pacote anticrime. O despacho foi publicado na noite de ontem ...
Bolsonaro sanciona lei que aumenta limite do saque imediato do FGTS
O limite do saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500 ...
Governador sanciona lei que permite desembarque de mulheres fora do ponto
O governo do estado publicou no Diário Oficiel desta terça-feira(15) a lei que ermite que mulheres, idosos e pessoas com ...
