Conta de luz ficará mais barata para consumidores de 22 distribuidoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira (19) as regras para devolver até R$ 5,5 bilhões aos consumidores por meio de descontos nas contas de energia elétrica.

A medida beneficiará clientes atendidos por 22 distribuidoras localizadas:

• nas regiões Norte e Nordeste
• no Mato Grosso
• em partes de Minas Gerais
• em partes do Espírito Santo

Desconto pode chegar a 4,51%

Segundo a Aneel, o desconto médio estimado poderá alcançar 4,51% nas tarifas.

O percentual final dependerá:

• do valor total arrecadado
• dos reajustes tarifários de cada distribuidora ao longo de 2026

O objetivo é reduzir os custos de energia em regiões que possuem:

• sistemas isolados
• maior dependência de usinas térmicas a diesel
• custos operacionais mais elevados

De onde virá o dinheiro

Os recursos serão obtidos por meio do encargo chamado:

• Uso de Bem Público (UBP)

Esse valor é pago pelas hidrelétricas à União pelo uso dos rios na geração de energia.

Uma mudança na legislação permitiu que as geradoras antecipassem pagamentos futuros com desconto de 50%.

Em troca:

• os recursos arrecadados deverão ser usados para reduzir tarifas em áreas atendidas pela:
  • Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
  • Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

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  Cenários de redução estudados pela Aneel

  A agência trabalha atualmente com três projeções:

  • arrecadação de R$ 4,5 bilhões → redução média de 5,81%
  • arrecadação de R$ 5 bilhões → redução média de 5,16%
  • arrecadação de R$ 5,5 bilhões → redução média de 4,51%

  O valor definitivo ainda será confirmado após os pagamentos das hidrelétricas, previstos para julho.

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  Quem terá direito ao desconto

  A medida vale para consumidores “cativos”, ou seja:

  • clientes que compram energia diretamente das distribuidoras
  • usuários fora do mercado livre de energia

  Distribuidoras que podem aplicar os descontos incluem empresas como:

  • Neoenergia
  • Equatorial Energia
  • Enel
  • Energisa

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  Algumas distribuidoras já anteciparam descontos

  Parte das empresas começou a utilizar recursos antecipadamente.

  Casos citados pela Aneel:

  • Neoenergia Bahia
  • Equatorial Amapá
  • Amazonas Energia

  A Amazonas Energia recebeu R$ 735 milhões da repactuação.

  Segundo a agência:

  • o reajuste médio ficou em 6,58%
  • sem o aporte, poderia chegar a 23,15%

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  Objetivo da medida

  A política busca:

  • reduzir o peso da conta de luz
  • equilibrar diferenças regionais nos custos de energia
  • aliviar despesas de consumidores em áreas mais caras de operação

  Os efeitos deverão ser incorporados gradualmente nos reajustes tarifários de 2026.

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