O Banco Central (BC) esclareceu, em Brasília, que o teto de juros para o rotativo e a fatura parcelada do cartão só passarão a vigorar a partir desta quarta-feira (3), devido ao feriado de 1º de janeiro. A medida, que limita a 100% do valor total da dívida os juros e encargos dessas modalidades, foi
No período da saidinha temporária de fim de ano, mais de 390 detentos foram surpreendidos desrespeitando as regras estabelecidas para o benefício. As medidas, que incluem restrições específicas enquanto estão nas ruas, foram desrespeitadas por 398 presos até o último sábado (30), levando à imediata recondução desses indivíduos aos presídios estaduais. A ação de recondução,
O Banco Central divulgou as diretrizes para o funcionamento do Pix Automático, uma nova funcionalidade que permitirá pagamentos recorrentes utilizando o Pix. Esta modalidade funcionará como um débito em conta, especialmente voltado para pagamentos regulares, como faturas de serviços públicos, mensalidades escolares, contas de streaming, entre outros. De acordo com o BC, a disponibilização do
Como parte das ações desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) para otimizar a operação na Travessia São Sebastião-Ilhabela, uma nova regulamentação para o transporte de cargas por embarcações foi publicada, nesta sexta-feira (06), e entrará em vigor em dez dias. A medida restringe caminhões maiores em horários específicos: entre 6h e
Para que o plantio ocorra de forma adequada, atenderemos as exigências em relação à altura mínima da muda, à espécie e ao estado fitossanitário saudável, além da quantidade de mudas solicitadas.A distância mínima entre uma árvore e outra deverá ser de 5 metros. E, quando estiver entre equipamentos públicos, deverá ser de acordo com a
Até 20 de outubro, o Ministério da Fazenda receberá contribuições para a consulta pública que pretende padronizar definições sobre atividades sustentáveis. A partir desta quinta-feira (21), as sugestões sobre a Taxonomia Sustentável Brasileira, como são chamadas essas regras, poderão ser enviadas por meio do site Participa Mais Brasil. As regras só serão publicadas em novembro de
Desde 1º de setembro, os Microempreendedores Individuais começaram a adaptação as mudanças na emissão de notas de serviço. Com as alterações, os municípios passam a ser obrigados a regulamentar a questão. As mudanças buscam simplificar o formato e uniformizar a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) em todo o território nacional que, no modelo atual,
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, portaria com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do
