O prefeito José Nazareno Zezé Gomes sancionou nesta semana a lei complementar n° 109, de 28 de setembro de 2021, que determina a prorrogação num prazo...
Casa do Empreendedor de Hortolândia pode orientar MEIs em caso de dúvidas MEIs (Microempreededores Individuais) que estão com débitos acabam de ganhar mais tempo. A Receita...
Quem quer participar da eleição do Conselho Municipal de Cultura ganha mais tempo. A Prefeitura de Hortolândia informa que o prazo para fazer a inscrição para...
A participação popular é importante para o poder público executar ações e projetos relacionados à área de habitação no município. Os moradores podem atuar ativamente nesse...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (5) o decreto que prorroga por três meses o pagamento do auxílio emergencial à população de baixa renda afetada...
Em razão da pandemia do Coronavírus, o Governo Federal prorrogou o prazo para que jovens brasileiros do sexo masculino, nascidos em 2003, que completam 18 anos...
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto prorrogando até 31 de agosto o prazo para alistamento militar este ano. O prazo final original era amanhã (30). No caso de...