Projeto apresentado pela deputada estadual Ana Perugini (PT) à Assembleia Legislativa de São Paulo proíbe o poder público de dar nome de pessoas que atentaram contra a democracia e os direitos humanos a prédios, rodovias e repartições públicas estaduais. O projeto de lei número 1.404/2023, que também veda homenagens como moções de aplauso, colares de
A deputada estadual Ana Perugini (PT) propôs um movimento envolvendo outros parlamentares, Ministério Público, agricultores, ambientalistas, representantes de organizações não governamentais e movimentos sociais, para a criação de uma lei que proíba a pulverização aérea de agrotóxicos em São Paulo. O chamamento ocorreu na última quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa, durante a Audiência Pública Pulverização
Projeto de Lei nº 21/2023, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que dispõe sobre a proibição de produção de mudas e plantio de árvores da espécie Spathodea Campanulata e da obrigatoriedade da supressão e/ou substituição das árvores existentes no Município de Hortolândia e dá outras providências. Spathodea campanulata, também conhecida como “túlipa-africana”, “mijinho” ou “espatódea”, é uma árvore
Placas de proibido estacionar são reinstaladas pela Prefeitura de Hortolândia na área Após o período das festas de final de ano, onde foi possível o estacionamento de veículos no lado esquerdo da rua Luiz Camilo de Camargo, principal centro comercial de Hortolândia, iniciativa da Prefeitura para contribuir com o aquecimento do comércio local, agora, volta
O Procon-SP estuda medidas para que as empresas responsáveis pelos aplicativos de delivery estabeleçam que os pagamentos sejam feitos apenas de forma online – cobranças no ato da entrega ficariam proibidas. A iniciativa acontece diante do aumento observado nos casos de golpes aplicados por entregadores. O Procon-SP registrou um aumento de mais de 136% nas
Os prefeitos da RMC (Região Metropolitana de Campinas) aprovaram nesta quinta-feira (1), em mais uma reunião virtual, a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, de forma conjunta, nas 20 cidades que integram o bloco regional. O colegiado também deliberou por um reforço na busca por mais vacinas contra o coronavírus. Agora, cada
ONG-Amor de Bicho Não tem Preço, protocolou na tarde de Hoje, Sexta-Feira, 24/01/2014, No Ministério Publico de Hortolândia uma DENUNCIA, pedindo que o Membro do MP, tome medidas, enérgicas, para que se faça Cumprir o Decreto Estadual 40.400 / 1995, E dessa forma ajuizar medidas, ou termos de ajustamento de conduta (TAC), para que não venha a ocorrer futuramente novos