Governo de SP proíbe queima e comercialização de fogos de artifício no estado
O Governador João Doria sancionou a Lei 17.389/2021, de autoria dos Deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary, que proíbe ...
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Assembleia Legislativa proíbe queima, venda, armazenagem e transporte de fogos de artifício com barulho no Estado de SP
Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa de São Paulo decidiram, nesta quarta-feira (19/5), pela proibição da queima, comercialização, armazenamento ...
Lei de abuso de autoridade proíbe divulgação de nomes e imagens de presos
Em vigor desde janeiro de 2020, a nova Lei de Abuso de Autoridade (13.869/2019), proposta pelo ministro da Justiça e Segurança, ...
Prefeitura de Nova Odessa proíbe aluguel de chácaras para festas e eventos durante a pandemia
Em função do agravamento da pandemia de Covid-19, o prefeito de Nova Odessa, Cláudio José Schooder, o Leitinho, assinou na ...
Contran proíbe radar oculto a partir de novembro
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) alterou as regras e os requisitos técnicos para a fiscalização eletrônica de velocidade em ...
Anvisa proíbe venda sem receita de cloroquina e ivermectina
Regras que proíbem a venda sem receita em farmácias de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina foram publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária ...
Governo proíbe temporariamente entrada de estrangeiros no Brasil
O governo federal editou hoje (27) uma portaria para proibir temporariamente a entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades que ...
SP regulamenta lei que proíbe canudos de plástico
O estado de São Paulo divulgou nesta quarta-feira(16) o devreto de regulamentação(Lei nº 17.110) que proíbe o fornecimento de canudos ...
Estado de SP proíbe fornecimento de canudo de plástico
Canudos confeccionados em material plástico estão proibidos, a partir de hoje (13), em todo o estado de São Paulo. De ...
Prefeitura aprimora lei que proíbe queimadas em Hortolândia
Durante os meses de outono e inverno, em razão do tempo seco, é preciso redobrar a atenção para evitar ...
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