Prorrogado para 31 de agosto o alistamento militar obrigatório
Em razão da pandemia do Coronavírus, o Governo Federal prorrogou o prazo para que jovens brasileiros do sexo masculino, nascidos ...
Tag: obrigatorio
Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara
O presidente Jair Boslonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos ...
Agora, uso de máscaras de proteção individual é obrigatório também no transporte público intermunicipal
A partir desta segunda-feira (04/05), passageiros de Hortolândia que utilizam linhas intermunicipais do transporte público, sob administração da EMTU (Empresa ...
Prefeitura disponibiliza cartaz gratuito sobre uso obrigatório de máscaras na cidade
A fim de auxiliar o comércio local a funcionar de maneira segura, de modo a preservar vidas durante a pandemia ...
Uso de máscaras será obrigatório no transporte público em São Paulo
Um decreto que será publicado amanhã (30) em Diário Oficial vai tornar obrigatório o uso de máscaras, podendo ser de ...
Prefeitura de Hortolândia torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial
O prefeito de Hortolândia publicou nesta segunda-feira(20) um decreto que torna obrigatório o uso de máscara de proteção por todas ...
CPF/CNPJ é obrigatório nas encomendas internacionais a partir de hoje
A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de hoje (1º), que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a ...
Recadastramento Mobiliário é obrigatório para empresas, autônomos e prestadores de serviços
Prazo vai até dia 31 deste mês; quem deixar de atualizar dados ficará proibido de exercer atividade Se você tem ...
