O Governo de São Paulo, após reunião do Comitê Científico, decidiu pela retirada da obrigatoriedade do uso de máscara no transporte público em todo o estado....
A Prefeitura de Campinas anunciou o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em terminais e veículos dos transportes público e privado. No entanto, está mantida...
O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (20) a prorrogação até 31 de janeiro de 2022 da obrigatoriedade do uso de máscara em...
Aprovado na última sessão de Câmara o Projeto de Lei do vereador Francisco Pereira da Silva Filho (PSC), o Ceará do Horto, que ‘dispõe sobre a...
A transição obrigatória entre governos foi aprovada em 2º turno na Câmara Municipal de Hortolândia pelos vereadores, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (28 de agosto)....
A Câmara aprovou na última segunda-feira (14 de agosto) um Projeto de Lei Complementar que prevê a obrigatoriedade de novos prédios públicos a terem ações sustentáveis...
Pessoas cadeirantes, portadores de deficiência física ou com locomoção reduzida, poderão ter o direito de acessibilidade garantida ao adentrarem nos estabelecimentos comerciais de grande porte, agências...
O extintor “ABC” passou a ser obrigatório desde o dia 1º de 2015 em todos os carros fabricados no Brasil, porem, nesta segunda (05) o Ministério das...
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