Governo de São Paulo retira obrigatoriedade do uso de máscara no transporte público
O Governo de São Paulo, após reunião do Comitê Científico, decidiu pela retirada da obrigatoriedade do uso de máscara no ...
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Campinas derruba obrigatoriedade do uso de máscara no transporte
A Prefeitura de Campinas anunciou o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em terminais e veículos dos transportes público ...
Governo de SP prorroga obrigatoriedade do uso de máscaras até 31 de janeiro de 2022
O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (20) a prorrogação até 31 de janeiro de 2022 da ...
Projeto prevê obrigatoriedade de manutenção de grupos treinados para o combate a incêndios
Aprovado na última sessão de Câmara o Projeto de Lei do vereador Francisco Pereira da Silva Filho (PSC), o Ceará ...
Emenda a Lei Orgânica prevê obrigatoriedade de transição de governos após eleição
A transição obrigatória entre governos foi aprovada em 2º turno na Câmara Municipal de Hortolândia pelos vereadores, durante a sessão ...
Projeto prevê obrigatoriedade de ações sustentáveis em prédios públicos
A Câmara aprovou na última segunda-feira (14 de agosto) um Projeto de Lei Complementar que prevê a obrigatoriedade de novos ...
Obrigatoriedade de cadeiras de rodas em agências bancárias e no comércio poderá se tornar realidade no município
Pessoas cadeirantes, portadores de deficiência física ou com locomoção reduzida, poderão ter o direito de acessibilidade garantida ao adentrarem nos ...
A obrigatoriedade do extintor tipo ‘ABC’ em carros do país está suspensa
O extintor "ABC" passou a ser obrigatório desde o dia 1º de 2015 em todos os carros fabricados no Brasil, porem, ...
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