O Governo de São Paulo, após reunião do Comitê Científico, decidiu pela retirada da obrigatoriedade do uso de máscara no…
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A Prefeitura de Campinas anunciou o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em terminais e veículos dos transportes público…
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O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (20) a prorrogação até 31 de janeiro de 2022 da…
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Aprovado na última sessão de Câmara o Projeto de Lei do vereador Francisco Pereira da Silva Filho (PSC), o Ceará…
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A transição obrigatória entre governos foi aprovada em 2º turno na Câmara Municipal de Hortolândia pelos vereadores, durante a sessão…
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A Câmara aprovou na última segunda-feira (14 de agosto) um Projeto de Lei Complementar que prevê a obrigatoriedade de novos…
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Pessoas cadeirantes, portadores de deficiência física ou com locomoção reduzida, poderão ter o direito de acessibilidade garantida ao adentrarem nos…
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O extintor “ABC” passou a ser obrigatório desde o dia 1º de 2015 em todos os carros fabricados no Brasil, porem,…
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