A pensão alimentícia é um tema que envolve uma série de questões legais e emocionais. Trata-se da obrigação legal de uma pessoa prover recursos financeiros a outra para garantir o sustento, alimentação, saúde, educação e outras necessidades básicas. É uma questão que pode ser requerida tanto para filhos menores como para maiores de idade, desde
O Governo do Estado reverteu a decisão judicial que suspendia o retorno das aulas presenciais para o dia 8 de fevereiro. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (29) pelo Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco. Com isso, as 5,1 mil escolas da rede estadual ficam autorizadas a iniciar o
Uma equipe da Polícia Militar foi acionada na noite de ontem (16) via COPOM para atender um caso de violência doméstica onde o ex companheiro estaria descumprindo medida protetiva, no Jardim Mirante de Sumaré, em Hortolândia. Ao chegar no local, a vítima informou que o ex companheiro teria pego seu celular à força e saído
A Prefeitura de Hortolândia realizou, nesta quinta-feira (17/10), o depósito judicial para a empresa Vivo Sabor pagar os salários e as verbas rescisórias das merendeiras que prestavam serviços para a empresa. O valor depositado é de R$ 1.626.254,52. De acordo com a Secretaria de Governo, o objetivo da Prefeitura, ao realizar o depósito em juízo,
Na noite dessa quinta-fera (22), uma equipe policial foi acionada através do COPOM e deslocou até o Jardim Campos Verdes em Hortolândia para o atendimento de ocorrência de desinteligência entre casal. Pelo local foi feito contato com a parte (vitima) F., que informou o descumprimento da ordem judicial expedida pelo exmo. juiz de direito da 1a vara judicial,
O juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI), determinou que uma empresa de telefonia “suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial (…), em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net
O show com o sertanejo Luan Santana, cancelado após uma decisão judicial barrou a entrada de menores na Festa do peão de Hortolândia 2013, na quinta-feira (16/05), de acordo com a organização do rodeio, a liminar foi expedida por volta das 20h30 – trinta minutos após abertura dos portões. “Já havia fila para entrada no local”,