SP reverte decisão judicial e mantém volta às aulas presenciais para 8 de fevereiro

O Governo do Estado reverteu a decisão judicial que suspendia o retorno das aulas presenciais para o dia 8 de fevereiro. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (29) pelo Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco.

Com isso, as 5,1 mil escolas da rede estadual ficam autorizadas a iniciar o ano letivo a partir do dia 8, enquanto que unidades particulares e municipais podem retomar antes.

A Secretaria de Estado da Educação argumentou que cerca de 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios retomaram atividades presenciais em São Paulo desde setembro de 2020, sendo 800 na capital. Não houve nenhum registro de transmissão de coronavírus dentro dessas unidades até o momento.

Para garantir a segurança na retomada, o Estado distribuiu insumos destinados a estudantes e servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, mais de 440 mil protetores faciais de acrílico), 10.740 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico.

Merenda

A partir de segunda (1), as escolas estaduais estarão abertas para ofertar merenda aos estudantes que se cadastraram previamente. Todos os 3,3 milhões de alunos da rede estadual poderão se alimentar nos dias de aulas presenciais. Para os 770 mil mais vulneráveis, a merenda será servida diariamente.

Retorno regional

O retorno ocorrerá de forma regionalizada, de acordo com os Departamentos Regionais da Saúde e segundo critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do coronavírus.

A decisão para manter escolas abertas em todas as fase do Plano São Paulo é baseada em experiências internacionais e nacionais e visa garantir a segurança dos alunos e professores, bem como o desenvolvimento cognitivo e socioemocional das crianças e adolescentes.

Se uma área estiver nas fases vermelha ou laranja do plano, as escolas da educação básica, que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio, poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e, na fase verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as etapas.

Em 2020, as 5,1 mil escolas estaduais também receberam R$ 700 milhões pelo Programa Dinheiro Direto na Escola de SP. A verba foi destinada para manutenção e conservação das unidades para a volta segura das aulas presenciais. Outros R$ 700 milhões já foram liberados para os preparativos do ano letivo de 2021.

Veja o despacho completo do TJ-SP que permite o retorno às aulas presenciais.