Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas
Inicia hoje (18) o prazo para quem estará em trânsito, no dia da votação, informar à Justiça Eleitoral local, fora do seu domicílio eleitoral, onde votará. O voto em trânsito é permitido somente para eleitores que estão com o título regularizado e estejam, no dia do pleito, em municípios com eleitorado acima de 100 mil
Cadastro será fechado a partir de amanhã Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar nas eleições. Por meio do site oficial TítuloNet, é possível verificar pendências no título
Solicitação pode ser feita por meio da plataforma online do Tribunal Superior EleitoralAs eleições deste ano estão marcadas para o dia 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (segundo turno) e os hortolandenses precisam estar com o título de eleitor em dia para votar para presidente, governador, senador e deputados federal e estadual.
Estamos acompanhando de perto um momento de mudança importante. Os serviços que antes eram mais complicados, agora foram digitalizados. Vimos isso acontecendo com o RG e o próximo documento que ganhará sua versão digital é o título de eleitor. E o nome do app é e-Título.Como sabemos,neste ano de 2022 teremos eleições e vamos detalhar,
Voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo lançaram hoje (26) uma ação de mobilização nas escolas para que jovens de 16 e 17 anos tirem o título de eleitor. Os adolescentes nessa idade não são obrigados a votar. Segundo
Os cidadãos que precisam regularizar a situação eleitoral podem contar com o Poupatempo para realização dos serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O prazo final para solicitar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral e regularizar a sua situação para votar nas próximas eleições termina em 4 de maio. Atualmente são 13 unidades no Estado,
Prazo termina quinta-feira (14) O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou