Caixa libera mais um saque do auxílio de R$ 600; veja quem tem direito
A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta terça-feira (21) o saque da 4ª parcela do auxílio emergencial de R$ ...
Tag: Direito
Programa “Alimento Solidário” divulga nova lista de beneficiários que têm direito a cesta básica
O programa “Alimento Solidário”, realizado por meio de parceria entre a Prefeitura de Hortolândia e o Governo Estadual, acaba de ...
Quem tem direito ao Auxílio Emergencial do Governo Federal
O Governo Federal liberou na manhã desta terca-feira (7) O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, ...
Carteira cassada: veja as consequências de perder o direito de dirigir
Você entende o que significa ter a carteira cassada? Todo cidadão que possui CNH (Carteira Nacional de Habilitação) sabe que ...
Palestra sobre Direito de Aprender, inscrições abertas
Acontece nesta segunda-feira (29/04), às 18h30, uma palestra sobre “O Direito de Aprender e o Papel de todos os envolvidos ...
PL de Ana Perugini que garante a divorciados o direito de manter nome de casado recebe parecer favorável na Câmara dos Deputados
O projeto de lei da deputada federal Ana Perugini que prevê mudanças na Lei do Divórcio, garantindo ao marido e ...
Aluno transexual terá direito a usar nome social em escolas
Decisão do Conselho de Educação de São Paulo vale para as faculdades públicas estaduais e faculdades municipais. O Conselho Estadual ...
Trabalhadores que contribuíram entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de saldos do FGTS
Brasileiros que tiveram contrato formal de trabalho em regime CLT entre 1999 e 2013 e, consequentemente, contribuíram com o Fundo ...
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