Prisão por não pagamento de pensão: o que fazer em caso de descumprimento da ordem judicial
A pensão alimentícia é um tema que envolve uma série de questões legais e emocionais. Trata-se da obrigação legal de ...
Tag: descumprimento
Promotoria de Hortolândia investiga descumprimento de oferta e publicidade enganosa em empreendimento imobiliário
Empreendedora do Golden Parque Residence prometia construção de área de lazer dentro de área de proteção permanenteO promotor de justiça ...
Homem é preso por descumprimento de medida protetiva no Recreio Alvorada
Na manhã de quinta-feira (23), policiais militares foram acionados via rádio ao chegar para comparecer no bairro Chácara Recreio Alvorada ...
Vigilância de Campinas autua estabelecimentos por descumprimento de medidas sanitárias
A Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Campinas autuou uma padaria, duas clínicas médicas, duas ...
Em Campinas mais de 270 comércios foram fechados ou lacrados por descumprimento de protocolos
O balanço de 12 dias de toque de recolher em Campinas aponta 4.482 veículos abordados e 7.433 pessoas orientadas pelos ...
Ao todo, 56 estabelecimentos são autuados em Hortolândia, neste final de semana, por descumprimento às restrições sanitárias
Em mais um final de semana de fiscalização para evitar a disseminação do Coronavírus em Hortolândia, as equipes da Prefeitura ...
Fiscalização interdita mais de 50 estabelecimentos por descumprimento restrições em Hortolândia
Neste sábado (06/03), as equipes de fiscalização da Prefeitura de Hortolândia realizaram a interdição de mais de 50 estabelecimentos comerciais ...
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