20 de maio de 2024
Nossa Cidade

Ao todo, 56 estabelecimentos são autuados em Hortolândia, neste final de semana, por descumprimento às restrições sanitárias

Em mais um final de semana de fiscalização para evitar a disseminação do Coronavírus em Hortolândia, as equipes da Prefeitura registraram 56 fiscalizações, entre auto de infrações e interdições em estabelecimentos comerciais por descumprirem os protocolos sanitários e as regras de funcionamento determinadas pelo decreto municipal nº 4.739 de 03 de março de 2021. Os números são dados de sexta-feira à domingo (dias 05, 06 e 07/03) em que o município já estava na “Fase Vermelha” do Plano São Paulo de Retomada Gradual e Consciente da Economia. 

Segundo as equipes de Fiscalização da Administração Municipal, a interdição destes estabelecimentos pode durar até 30 dias. Os responsáveis devem tomar providências para se adequarem às regras vigentes e encaminhar a documentação necessária para regularização junto à Administração Municipal. A medida é prevista no artigo 112 do Código Sanitário do Estado de São Paulo, lei nº 10.083.

No mesmo período (05 a 07/03), a GM (Guarda Municipal) atendeu 11 chamados de perturbação de sossego público, quatro deles resultando em notificação. Desde janeiro até agora, a força de segurança da Prefeitura já realizou 111 averiguações e 70 notificações, com registro de BO (Boletim de Ocorrência), totalizando 181 ocorrências.

Situações de perturbação ao sossego e aglomerações podem ser denunciadas e os infratores correm o risco de ser levados à delegacia. É possível denunciá-las, a qualquer hora do dia ou da noite, todos os dias da semana, pelos telefones 153.

FASE VERMELHA

Durante a Fase Vermelha, somente os serviços essenciais podem funcionar. Entre eles estão farmácias, padarias, açougues, supermercados e mercados, postos de combustíveis, lavanderias, transporte coletivo, hotéis, pousadas, serviços de hotelaria e pet shops, transportadoras e oficinas de veículos, além de assistência técnica para manutenção de computadores e itens de informática. O horário de funcionamento destes estabelecimentos é permitido entre às 5h e às 20h, com exceção de hospitais, clínicas, laboratórios, e farmácias, que podem funcionar por 24h. Para o funcionamento dos estabelecimentos, deve ser respeitada a capacidade de 30% do público e mantida distância mínima de 2 metros entre as pessoas. A proibição de circulação à noite (lockdown noturno) está mantida, das 21h às 5h.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços não essenciais devem suspender o atendimento presencial e manter as portas de acesso ao público fechadas. Para atenuar os impactos da restrição de circulação na área interna das lojas o atendimento pode ser feito nas modalidades drive-thru e delivery (entrega). Está proibida a realização de quaisquer tipos de evento ou atividade presencial, públicas ou particulares, em espaços abertos ou fechados que promovam aglomeração de pessoas.

 

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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