Decreto em Campinas determina fechamento do comércio e shoppings a partir de 2ª
A Prefeitura de Campinas publica, neste sábado, 20 de junho, em edição extraordinária do Diário Oficial, decreto municipal que determina ...
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Prefeitura publica decreto que flexibiliza a quarentena em Hortolândia
Foi publicado pela Prefeitura de Hortolândia no final da tarde deste domingo(31) o decreto que regulamenta a reabertura de diversas ...
Prefeitura baixa decreto que prorroga suspensão de atendimento presencial de estabelecimentos comerciais e de serviços até o dia 31 de maio
Para conter a disseminação do Coronavírus e aumentar o índice de isolamento social da população, a Prefeitura de Hortolândia baixou ...
Confira as principais regras do novo decreto para aumento do isolamento social em Hortolândia
Com o Objetivo de atingir 70% de isolamento social no município de Hortolândia, o prefeito da cidade, Ângelo Perugini, publicou ...
Prefeito de Hortolândia fala em decreto mais rígido contra o coronavírus
O Prefeito de Hortolândia, Ângelo Perugini, disse em "live" que pretende publicar um decreto mais rígido na semana que vem, ...
Descumprimento de decreto pode render multa e interdição de estabelecimentos comerciais
Agora, em Hortolândia, os estabelecimentos comerciais não-essenciais que descumprirem o decreto 4.383, de 21/03/2020, que proíbe temporariamente o funcionamento presencial, ...
Hortolândia lança Decreto Municipal de Prevenção do contágio pelo COVID-19 (Corona vírus)
DECRETO Nº 4.368, DE 13 DE MARÇO DE 2020 Cria o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19). ANGELO ...
Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, ...
Bolsonaro assina decreto que acaba com o horário de verão
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) o decreto que revoga o horário de verão. De acordo com ele ...
Prefeitura publica decreto que institui a “Operação Verão 2018-2019”
Por meio do documento, o prefeito pode decretar Estado de Emergência, tal como foi feito no sábado (05/01) As ações ...
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