Para conter a disseminação do Coronavírus e aumentar o índice de isolamento social da população, a Prefeitura de Hortolândia baixou novo decreto que prorroga a suspensão...
Com o Objetivo de atingir 70% de isolamento social no município de Hortolândia, o prefeito da cidade, Ângelo Perugini, publicou um decreto mais rígido e já...
O Prefeito de Hortolândia, Ângelo Perugini, disse em “live” que pretende publicar um decreto mais rígido na semana que vem, para o combate contra o coronavírus....
Agora, em Hortolândia, os estabelecimentos comerciais não-essenciais que descumprirem o decreto 4.383, de 21/03/2020, que proíbe temporariamente o funcionamento presencial, estão sujeitos a autuação e interdição...
DECRETO Nº 4.368, DE 13 DE MARÇO DE 2020 Cria o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19). ANGELO AUGUSTO PERUGINI, Prefeito do Município de...
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) o decreto que revoga o horário de verão. De acordo com ele a medida segue estudos que analisaram...