CAMPINAS: Cinco estabelecimentos são autuados por descumprir decreto estadual
A Vigilância Sanitária de Campinas e a Guarda Municipal visitaram 48 estabelecimentos comerciais, entre restaurantes, padarias, lanchonetes, lojas de conveniências, ...
Tag: decreto
Bolsonaro assina decreto de indulto natalino para presos
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (24) o tradicional decreto de Indulto Natalino, que concede perdão judicial a pessoas que ...
Decreto da Prefeitura altera funcionamento de comércio não-essencial, após volta de Hortolândia à Fase Amarela
Após a volta da região à “Fase Amarela” do “Plano São Paulo”, estabelecido pelo Governo do Estado de São Paulo, a ...
Decreto define regras para retorno à Fase Amarela do Plano SP em Campinas
Acompanhando a decisão do Governo paulista de retornar todo o Estado à fase amarela do Plano São Paulo para a ...
Decreto regulamenta retomada para atividades esportivas em Hortolândia
Hortolândia retoma, gradualmente, as atividades esportivas no município. A Prefeitura publicou, nesta sexta-feira (04/09), um novo Decreto Municipal que estabelece ...
Confira o Decreto sobre as regras de funcionamento de comércios e serviços
Art. 1º Este decreto regulamenta as regras de funcionamento dos setores previstos na “Fase de Modulação 3”, do “Plano São ...
Hortolândia avança para fase amarela e publica novo decreto neste domingo (09/08)
Nesta sexta-feira (07/08), Hortolândia avança para a “Fase 3 – Amarela", do “Plano São Paulo”. A Prefeitura começa a elaborar ...
Hortolândia volta à fase laranja e publica novo decreto no final de semana
A Prefeitura de Hortolândia prepara um novo Decreto Municipal de retomada consciente das atividades na cidade. O Governo do Estado ...
Hortolândia volta à fase laranja e publica novo decreto no final de semana
A Prefeitura de Hortolândia prepara um novo Decreto Municipal de retomada consciente das atividades na cidade. O Governo do Estado ...
Hortolândia publica decreto para fechamento do comércio não essencial
A Prefeitura de Hortolândia publicou neste domingo o decreto que regulamenta as regras de funcionamento das atividades previstas na “Fase ...
Publicidade