A Defensoria Pública de SP obteve, durante o período de recesso do Poder Judiciário, uma decisão do Supremo Tribunal Federal…
Leia mais »decis
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (22) recurso para derrubar a decisão que tornou o…
Leia mais » Desde o marco regulatório ocorrido por meio da Lei dos Planos de Saúde n° 9.656/1998, sempre houve uma discussão quanto…
Leia mais »
A partir da experiência pessoal, neuropsicanalista Renato Lisboa mostra como o tripé saúde emocional, exercícios e nutrição é a chave…
Leia mais » Recentemente, o STF pacificou o entendimento de que não incide ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo…
Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (12) o alcance da decisão que considerou inconstitucional um dispositivo da Lei de…
Leia mais »
O Governo do Estado reverteu a decisão judicial que suspendia o retorno das aulas presenciais para o dia 8 de…
Leia mais »
A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo informou que voltará a repassar verba para o Hospital Estadual de…
Leia mais »