A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Assembleia Legislativa de São Paulo deu parecer favorável, nesta quarta-feira (25), ao Projeto de Lei 401/2020. De autoria do deputado Dirceu Dalben (Cidadania), a proposta visa autorizar o Poder Executivo a instalar unidades de restaurante do Programa Bom Prato nas proximidades do Hospital Estadual Sumaré, da
A deputada estadual Ana Perugini (PT) integrará as comissões de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) e Assuntos Metropolitanos e Municipais (CAMM) da Assembleia Legislativa de São Paulo nos próximos dois anos. Além disso, Ana será suplente na Comissão de Saúde. As composições das 21 comissões permanentes do Parlamento Paulista foram oficializadas nesta sexta-feira (14), em
Interessados devem realizar inscrições, via e-mail, até a próxima quinta-feira, dia 24 de marçoA Comissão Organizadora das eleições do Conselho de Promoção da Igualdade Racial de Hortolândia abriu três vagas para substituição de membros. De acordo com informações do Ato n° 01, publicado na última semana no Diário Oficial de Hortolândia, o presidente do Conselho
A Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval nesta terça-feira (15/6), em reunião virtual, ao projeto de lei que atribui às concessionárias e prestadoras de serviços públicos o pagamento de serviços médicos e hospitalares de vítimas de acidentes nas áreas de sua responsabilidade. O Projeto de Lei 1.317/2015, de
O Projeto de Lei (PL) 399/15, que regulamenta o plantio de maconha, denominada Cannabis sativa, para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta, foi aprovado terça (08) na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o tema. Houve 17 votos favoráveis e 17 contrários à proposta, aprovada
Hortolândia quer contar com a participação dos moradores na elaboração de ações e planos para a área de cultura. Se você tem interesse em ajudar neste processo, a Prefeitura disponibiliza um formulário online para pessoas que queiram integrar a comissão de eleição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). O formulário está disponível por meio
Quer ajudar no processo de construção de políticas públicas para a cultura da cidade? Você pode participar da comissão de eleição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). A Prefeitura de Hortolândia disponibiliza um formulário online para quem quer integrar a comissão. O formulário estará disponível até o dia 3 de maio por meio deste
Após a Prefeitura de Campinas (SP) abrir um chamamento público para que consórcios e empresas apresentem estudos com o objetivo de implantar um modal ferroviário urbano entre o pátio ferroviário da cidade, na região central, e o aeroporto internacional de Viracopos, o vereador Higor Diego (Republicanos) propôs a criação de uma comissão de estudos que