21 de maio de 2024
calamidade
Monte Mor Nossa Região

Monte Mor decreta estado de calamidade pública por conta dos alagamentos

A Prefeitura de Monte Mor informa que as fortes chuvas que caíram neste sábado, dia 29, e madrugada de domingo, dia 30 de janeiro, ocasionaram alagamento nos bairros Jardim Capuavinha, Jardim Progresso, Jardim São José, Centro, Vila Farid Calil, e Chácaras Pindorama. Três pontes foram arrastadas pela força das águas (Chácaras Pindorama, Fazenda Monte Mor,

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Nossa Região

Indaiatuba decreta situação de calamidade pública

A Prefeitura de Indaiatuba informa que o Decreto nº 14.259, de situação de calamidade pública no município, publicado na Imprensa Oficial do dia 08 de junho de 2021, trata-se de medida meramente administrativa e segue orientações legais para fins de homologação junto à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), conforme o Decreto Legislativo nº 2.502

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Campinas

Campinas decreta estado de calamidade pública a partir desta 4ª, dia 2

A Prefeitura publica nesta quarta-feira, 2 de junho, decreto que coloca Campinas em estado de calamidade pública. Após publicação, o documento segue para a Assembleia Legislativa do Estado, que votará e fará a publicação de um decreto legislativo. “A medida é importante, uma vez que torna possível ao município fazer adequações de gastos durante a

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São Paulo

Homologação de calamidade pública dos municípios pela Assembleia já está em vigor; veja lista

Após promulgação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, já está em vigor nesta terça-feira (27), para todos os municípios que solicitarem ao Parlamento, com a comprovação da necessidade, a homologação dos decretos de calamidade pública. A medida foi aprovada em sessão extraordinária na quinta-feira (22/4). Em sua construção,

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Brasil

Governo pedirá reconhecimento de calamidade pública no país

O governo federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito até 31 de dezembro deste ano. A medida, prevista no Artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dispensa a União do cumprimento da meta de resultado fiscal prevista para este ano, que é de

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