Comissão da Câmara aprova projeto que autoriza plantio de maconha
O Projeto de Lei (PL) 399/15, que regulamenta o plantio de maconha, denominada Cannabis sativa, para fins medicinais e a comercialização ...
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Governo Federal autoriza liberação de R$ 8,6 milhões para obras de saneamento
O Governo Federal autorizou, nesta quinta-feira (10), a liberação de R$ 8,6 milhões para a continuidade de obras de esgotamento ...
Governo estadual autoriza início das obras em rodovia da região de Campinas
Órgão da Secretaria de Logística e Transportes, o DER emite nesta segunda-feira (26) a primeira nota de serviço para início ...
STF autoriza uso de auxílio-doença como carência para concessão de benefícios
O Supremo Tribunal Federal reafirmou seu entendimento acerca da possibilidade da contagem, para fins de carência, do tempo em que ...
Serviços de poda e corte de árvore devem ser feitos com autorização da Prefeitura
As árvores são parte importante do patrimônio natural do município. A existência delas afeta diretamente o equilíbrio do meio ambiente. ...
Governo de SP autoriza funcionamento de atividades comerciais aos fins de semana
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (3) a suspensão de restrições temporárias do Plano São Paulo após a melhora ...
Estado autoriza investimento de R$ 17,8 milhões para obras viárias em Campinas
O Governador João Doria assinou nesta terça-feira (15) um termo de autorização para destinar R$ 17,8 milhões em créditos com ...
Polícia Federal recebe autorização de 1.500 vagas para concurso
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (11) autorização para a realização de concurso público para o preenchimento de cargos na ...
Anvisa autoriza uso emergencial e temporário de vacina contra covid-19
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma resolução que “abre possibilidade aos laboratórios de solicitarem ...
Anvisa autoriza produção e doação do ventilador pulmonar desenvolvido na USP
Com a anuência, Poli e Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo iniciam a produção de mil equipamentos, que serão ...
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