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São Paulo

Governo de SP autoriza funcionamento de atividades comerciais aos fins de semana

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O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (3) a suspensão de restrições temporárias do Plano São Paulo após a melhora de indicadores de controle da pandemia em todo o estado. Neste sábado (6) e domingo (7), Prefeituras de regiões na etapa laranja poderão liberar atendimento presencial em comércios e serviços não essenciais, das 6h às 20h, durante todo o final de semana e também aos dias úteis.

“Tivemos, felizmente, queda no número de internações tanto em leitos primários como os de UTI, o que nos permite suspender a decisão de fechamento de atividades econômicas já neste final de semana”. A redução de hospitalizações por COVID-19 foi de 11%. “Isto, porém, não deve compreender falta de cuidado e de atenção para que as pessoas estejam protegidas, assim como funcionários dos estabelecimentos”, reforçou Doria.

A decisão beneficia municípios da Grande São Paulo e das regiões de Araçatuba, Araraquara, Baixada Santista, Campinas, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, São João da Boa Vista e São José do Rio Preto e Sorocaba.

Na etapa laranja, academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros, shoppings, concessionárias, escritórios podem funcionar por até oito horas diárias, com atendimento presencial limitado a 40% da capacidade, com início às 6h e encerramento às 20h. Os parques também estão liberados nesta fase. O consumo local em bares está totalmente proibido.

 A venda de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência só pode ocorrer entre 6h e 20h. Somente a partir da fase verde, a mais branda, é que essa comercialização poderá voltar a ser feita sem restrições.

Nos municípios abrangidos pelos DRSs (Departamentos Regionais de Saúde) de Barretos, Bauru, Franca, Marília, Ribeirão Preto e Taubaté, as restrições da fase vermelha estão mantidas em tempo integral. Todas as seis regiões estão com ocupação hospitalar de pacientes graves com COVID-19 acima de 75%.

A fase vermelha só permite serviços como farmácias, mercados, padarias, lojas de conveniência, bancas de jornal, postos de combustíveis, lavanderias e hotelaria. Bares, restaurantes, lojas de rua, shoppings e demais atividades não essenciais só podem atender em esquema de retirada na porta, drive-thru e entregas por telefone ou aplicativos.

A reclassificação do Plano SP está prevista para sexta (5), com vigência a partir da próxima segunda (8). De acordo com a classificação atual, 82% da população do estado está na fase laranja, e 18% na etapa vermelha.

Todos os protocolos sanitários e de segurança para os setores econômicos estão disponíveis no site saopaulo.sp.gov.br/planosp e devem ser cumpridos com rigor. Prefeituras que se recusarem a seguir as normas estabelecidas pelo Governo do Estado ficam sujeitas a sanções judiciais.

São Paulo

Batata e frango são os grandes vilões no aumento da cesta básica em Agosto

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Levantamento mensal feito pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisas do Procon-SP em convênio com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revela alta de 1,15% no valor da cesta básica do paulistano. O preço médio que em 30 de julho era R$ 1.064,79 passou para R$ 1.077,01 em 31 de agosto.

O grupo Alimentação apresentou a maior variação, 1,25%. Higiene Pessoal teve alta de 0,49% e Limpeza, de 0,28%. A variação no ano é de 6,86% (base: dezembro/20).

Os produtos que mais subiram foram:

Batata (kg) 27,30%

Limpador Multiuso (500 ml) 11,29%

Frango Resfriado Inteiro (kg) 9,98%

Biscoito Maisena (pacote 200g) 9,84%

Biscoito Água e Sal (pacote 200g) 7,73%

E as maiores quedas foram:

Cebola (kg) -5,83%

Alho (kg) -5,04%

Biscoito Recheado (pacote 130/150g) -2,75%

Creme Dental (tubo 90g) -2,57%

Carne de Primeira (kg) -2,50%

Dos 39 produtos pesquisados, na variação mensal, 23 apresentaram alta, 15 diminuíram de preço e 1 permaneceu estável.

Veja a pesquisa completa aqui.

Variação anual – óleo de soja foi o produto que apresentou a maior alta (69,91%)

A pesquisa realizada regularmente pelo Procon-SP e Dieese aponta ainda que de agosto do ano passado – quando o valor da cesta era de R$ 888,79 – para agosto desse ano o aumento foi de 21,18%.

O produto que apresentou o maior aumento no período foi o óleo de soja (900 ml), 69,91%.

Veja aqui.

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São Paulo

Bolsa do Povo tem inscrição até domingo em 68 unidades

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Ainda dá tempo de se inscrever no Bolsa do Povo Educação CPS em 62 Escolas Técnicas (Etecs) e 6 Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais – veja lista abaixo. Nas demais unidades, o prazo termina nesta sexta (17). Pais, mães e responsáveis legais de alunos matriculados nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) têm até domingo (19) para se candidatar pela internet ao benefício de R$ 500 pagos durante seis meses, podendo ser prorrogado até 31 de dezembro de 2022.

A ideia é que os bolsistas auxiliem as equipes gestoras das unidades do Centro Paula Souza no cumprimento do protocolo sanitário adotado para permitir o retorno facultativo dos estudantes às aulas presenciais. Serão quatro horas de trabalho diário. Além de gerar renda e amenizar os impactos da pandemia, a iniciativa permite aproximar as famílias da escola, o que gera benefícios para toda a comunidade escolar.

Para se candidatar a uma bolsa, é preciso ser o responsável legal por um aluno de Etec; ter entre 18 e 59 anos; estar desemprego há, pelo menos, três meses; não ter comorbidades associadas à Covid-19 e residir no município onde está localizada a unidade em que o candidato pretende ser bolsista. É possível se inscrever em até três Etecs ou Fatecs.

As inscrições devem ser feitas pelo site bolsadopovo.sp.gov.br, clicando no ícone Centro Paula Souza. Cada candidato receberá pontos, de acordo com os pré-requisitos que cumprir. Os selecionados serão entrevistados pelo diretor da unidade e a concessão do benefício precisa ser chancelada pelo Núcleo Regional de Administração do CPS.

A expectativa é que os bolsistas selecionados passem por uma capacitação e comecem a atuar na primeira quinzena de outubro. Serão concedidas 2.368 bolsas, distribuídas por todas as Etecs e Fatecs do Estado. Cada unidade do Centro Paula Souza terá, no mínimo, quatro beneficiários. Os recursos para os primeiros seis meses são da ordem de R$ 7,1 milhões.

Confira as unidades que tiveram prorrogação no prazo de inscrição do Bolsa do Povo:

Etecs Araçatuba, Prof. Fausto Mazzola (Avaré), Cel. Raphael Brandão (Barretos), Rodrigues de Abreu (Bauru), Doutor Renato Cordeiro (Birigui), Astor de Mattos Carvalho (Cabrália Paulista), Machado de Assis (Caçapava), Prof. Marcos Uchôas dos Santos Penchel (Cachoeira Paulista), Paulo do Carmo Monteiro (Caieiras), Prof. Luiz Pires Barbosa (Cândido Mota), Albert Einstein (Capital), Carolina Carinhato Sampaio (Capital), Guaianazes (Capital), Parque da Juventude (Capital), Prof Horácio Augusto da Silveira (Capital), Takashi Morita (Capital), Tereza Aparecida Cardoso Nunes de Oliveira (Capital), Vila Formosa (Capital), Zona Leste (Capital), Caraguatatuba, Carapicuíba, Elias Nechar (Catanduva), Professor José Sant’Ana de Castro (Cruzeiro), Dep. Paulo Ornellas Carvalho de Barros (Garça), Monsenhor Antonio Magliano (Garça), Prof. Alfredo de Barros Santos (Guaratinguetá), Hortolândia, Vereador e Vice-Prefeito Sérgio da Fonseca (Ibitinga), Ilha Solteira, Martinho Di Ciero (Itú), Joaquim Ferreira do Amaral (Jaú), Prof. Urias Ferreira (Jaú), Cidade do Livro (Lençóis Paulista), Trajano Camargo (Limeira), Mairinque, Prof. Matheus Leite Abreu (Mirassol), Euro Albino de Souza (Mogi-Guaçu), Prof. Marines Teodoro de Freitas Almeida (Novo Horizonte), Etec Professor José Carlos Seno Júnior (Olímpia), Professor Andre Bogasian (Osasco), Amin Jundi (Osvaldo Cruz), João Gomes de Araújo (Pindamonhangaba), Tenente Aviador Gustavo Klug (Pirassununga), Dr. Luiz César Couto (Quatá), Dep. Francisco Franco Chiquito (Rancharia), Registro, Orlando Quagliato (Santa Cruz do Rio Pardo), Lauro Gomes (São Bernardo do Campo), Jorge Street (São Caetano do Sul), Philadelpho Gouvea Netto (São José do Rio Preto), Professora Ilza do Nascimento Pintus (São José dos Campos), São Sebastião, Rubens de Faria e Souza (Sorocaba), Prof. Terezinha Monteiro dos Santos (Taquarituba), Dr. Dário Pacheco Pedroso (Taquarivaí), Sales Gomes (Tatuí), Dr. Geraldo José R. Alckmin (Taubaté), Professora Nair Luccas Ribeiro (Teodoro Sampaio), Dr. Nelson Alves Vianna (Tietê), Prof. Massuyuki Kawano (Tupã), Vargem Grande do Sul e Frei Arnaldo Maria de Itaporanga (Votuporanga). Fatecs Americana, Assis, Franco da Rocha, Jacareí, Mogi Mirim e Pompeia.

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São Paulo

Estado de São Paulo reduz ICMS para bares e restaurantes

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Alíquota de 3,2% beneficiará 250 mil empresas do setor, que poderão pagar dívidas, reinvestir, contratar mais trabalhadores e estimular a economia

O Governo do Estado de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira (15), a redução do ICMS de bares e restaurantes. A medida, divulgada em coletiva, no Palácio dos Bandeirantes, integra o Retoma SP, programa de meio bilhão de reais em investimentos para os setores mais afetados durante a pandemia da COVID-19. A iniciativa levará às 16 regiões administrativas do estado a maior oferta de serviços e programas para impulsionar a economia das cidades paulistas.

O secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, ressaltou que São Paulo adota uma série de medidas para apoio e incentivo aos setores que mais sofreram com a pandemia, principalmente os que dependem de um trânsito grande de pessoas e fluxo de clientes, e, portanto, tendem a sofrer mais.

Com a redução do ICMS para bares e restaurantes, a alíquota passou de 3,69% para 3,2%. A medida, que representa uma redução de custo de até 13% para o setor, é fruto de meses de diálogo entre o Governo de São Paulo e o setor e irá beneficiar 250 mil empresas que poderão pagar dívidas, reinvestir, contratar mais trabalhadores e estimular a economia.

O regime especial de tributação permitirá, a partir de 1º de janeiro de 2022, a aplicação de alíquota de 3,2% sobre a receita bruta de bares e restaurantes, em substituição ao regime de apuração do ICMS. A iniciativa representa uma renúncia fiscal de R$ 126 milhões pelo Estado.

“É um passo importante no processo de retomada da economia. Uma medida bem pensada, com responsabilidade fiscal e analisada em todos os aspectos relevantes”, afirma Meirelles.

Ainda de acordo com o secretário, São Paulo deve crescer entre 7% e 8% em 2021. “É a economia paulista funcionando como motor do crescimento do país, na medida em que São Paulo vende e compra de todos os Estados. Então, impulsiona toda a economia brasileira e evita que o país entre num estado de estagnação nessa saída da pandemia.”

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