O Senado Federal aprovou em 8/11 a proposta de Reforma Tributária. A principal medida proposta é a unificação de cinco impostos federais, estaduais e municipais em um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Além disso, a proposta estabelece a criação de uma Cesta Básica Nacional de Alimentos, com isenção total de impostos, e a
Relativo à reposição dos reajustes do período que vai de abril de 2019 a março de 2021, reajuste será pago ao funcionalismo de Hortolândia em quatro parcelas até 2024 A Prefeitura de Hortolândia concederá, neste ano, novo aumento ao funcionalismo público municipal, além do conferido na data base da categoria, em maio deste ano, de
A farinha produzida a partir de larvas de um escaravelho (besouro) foi aprovada para consumo humano pelos Estados-membros da União Europeia (UE), segundo recomendação da Comissão Europeia. A farinha de Tenebrio (larva de farinha), um novo alimento, também conhecida como “farinha amarela” é a primeira autorização de comercialização na UE de produtos derivados de insetos, depois
A Câmara de Vereadores de Hortolândia aprovou nesta segunda-feira(15), projeto de lei que cria o programa de refinanciamento das dívidas contraídas pelos hortolandenses antes ou durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto tem o nome de ¨Horto Refis Covid-19¨ e é de autoria do poder executivo. O prefeito Ângelo Perugini (PSD) protocolou em Janeiro.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso no Brasil do primeiro spray nasal para o tratamento de casos graves de pacientes com depressão. Segundo a fabricante da droga, a escetamina intranasal é indicada para a depressão resistente ao tratamento (DRT) e para a rápida redução dos sintomas depressivos em pessoas adultas com comportamento suicida
A EMS, maior laboratório farmacêutico no Brasil, por meio de sua controlada Vero Biotech, localizada em Atlanta, Geórgia (EUA), obteve recentemente a aprovação de seu primeiro produto submetido à FDA (Food and Drug Administration), agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, posicionando o laboratório como uma empresa de inovação no
Na mesma tarde ainda foi aprovado o Parecer favorável do TC às contas de Perugini do ano de 2012 Projeto de Lei aprovado pelos parlamentares de Hortolândia nesta terça-feira (18 de novembro) prevê regulação de uso de som automotivo, instrumentos musicais e aparelhos de som em praças, ruas e calçadas na cidade. A proposta prevê
Sessão também teve aprovação de transposição de verba e abertura de crédito adicional suplementar Os parlamentares hortolandenses aprovaram Projeto de Lei que revoga Lei que prevê vantagem pecuniária a servidor público que exerceu cargo temporário com remuneração maior que o de seu concurso. Esta vantagem será extinta assim que o Projeto de Lei nº 77/2014