A Assembleia Legislativa de São Paulo deu um importante passo na garantia dos direitos das crianças ao aprovar o projeto de lei da deputada estadual Ana Perugini (PT), que visa obrigar os cartórios de registro civil do estado a comunicarem à Defensoria Pública os registros de nascimento de bebês sem identificação da paternidade. Após 17
Nos termos da Reforma Tributária aprovada, (EC 132/2023), os saldos credores de ICMS existentes quando da extinção do ICMS, para que sejam aproveitados deverão ser homologados previamente pelos respectivos entes federativos, na forma a ser definida em Lei Complementar. (Art.133 da CF) Uma vez homologados previamente por seu Estado de origem, o saldo credor do
O Projeto de Lei nº 164/2022 foi aprovado na última sessão ordinária, do dia 13 de março, e prevê a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio pelos novos empreendimentos imobiliários e em novos loteamentos. A proposta é de autoria do vereador Paulo Pereira Filho, o Paulão (PL), e precisa da sanção do prefeito
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de uma nova vacina contra a dengue. O imunizante Qdenga, produzido pela empresa Takeda Pharma, é indicado para população entre 4 e 60 anos. A aplicação é por via subcutânea em esquema de duas doses, em intervalo de três meses entre as aplicações. Segundo a
Adesão foi aprovada em assembleia remota, com participações do prefeito Zezé Gomes e representantes dos municípios, na sexta-feira (05/08) Hortolândia obtem mais uma importante conquista para melhorar a saúde pública e o atendimento para a população. O município foi aprovado para integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas (Cismetro). A aprovação
A Câmara dos Deputados aprovou, por 286 votos a 173, o texto-base do Projeto de Lei 591/21, do Poder Executivo, que autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais. A proposta também estabelece condições para a desestatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e remete a regulação do setor à
A Prefeitura de Hortolândia teve as contas de 2017 aprovadas pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). No resultado, divulgado nesta terça-feira (19/03), o órgão estadual deu parecer favorável ao município. O prefeito Angelo Perugini comemorou o resultado, destacando as dificuldades que enfrentou no primeiro ano de mandato. “Quero dividir este
O rufar dos tambores é o som apropriado para a jovem hortolandense de 17 anos, Bruna Caroline de Souza, comemorar uma importante conquista em sua vida. Ela foi aprovada no vestibular da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), um dos mais concorridos do Brasil, para o curso Música Erudita – Instrumentos. Bruna foi aluna do