Ana Perugini: lei aprovada em São Paulo busca garantir identificação da paternidade em registros de nascimento
A Assembleia Legislativa de São Paulo deu um importante passo na garantia dos direitos das crianças ao aprovar o projeto ...
Tag: aprovada
A não cumulatividade do ICMS e a reforma tributária aprovada
Nos termos da Reforma Tributária aprovada, (EC 132/2023), os saldos credores de ICMS existentes quando da extinção do ICMS, para ...
Instalação obrigatória de hidrantes públicos é aprovada para novos loteamentos e empreendimentos imobiliários
O Projeto de Lei nº 164/2022 foi aprovado na última sessão ordinária, do dia 13 de março, e prevê a ...
Vacina contra a dengue é aprovada pela Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de uma nova vacina contra a dengue. O imunizante Qdenga, ...
Hortolândia é aprovada para participar de consórcio de saúde que oferece serviços e exames
Adesão foi aprovada em assembleia remota, com participações do prefeito Zezé Gomes e representantes dos municípios, na sexta-feira (05/08) Hortolândia ...
Privatização dos Correios é aprovada na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, por 286 votos a 173, o texto-base do Projeto de Lei 591/21, do Poder Executivo, ...
Prefeitura tem contas de 2017 aprovada pelo Tribuna de Contas do Estado
A Prefeitura de Hortolândia teve as contas de 2017 aprovadas pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São ...
