Ana Perugini: lei aprovada em São Paulo busca garantir identificação da paternidade em registros de nascimento
A Assembleia Legislativa de São Paulo deu um importante passo na garantia dos direitos das crianças ao aprovar o projeto ...
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Nos termos da Reforma Tributária aprovada, (EC 132/2023), os saldos credores de ICMS existentes quando da extinção do ICMS, para ...
O Projeto de Lei nº 164/2022 foi aprovado na última sessão ordinária, do dia 13 de março, e prevê a ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de uma nova vacina contra a dengue. O imunizante Qdenga, ...
Adesão foi aprovada em assembleia remota, com participações do prefeito Zezé Gomes e representantes dos municípios, na sexta-feira (05/08) Hortolândia ...
A Câmara dos Deputados aprovou, por 286 votos a 173, o texto-base do Projeto de Lei 591/21, do Poder Executivo, ...
A Prefeitura de Hortolândia teve as contas de 2017 aprovadas pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São ...