A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a prorrogação do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021. O Projeto de Lei (PL) 639/21 prevê que a entrega deva ocorrer até o dia 31 de julho deste ano. O prazo atual, divulgado pela Receita Federal, vai até 30 de abril. A
Hortolândia já pode fazer parte de consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19. A ratificação do protocolo de intenções para a compra das vacinas foi aprovada, nesta sexta-feira (12 de março), pela Câmara Municipal de Hortolândia durante sessão extraordinária. O Projeto de Lei 19/2021, de autoria do Poder Executivo, traz em seu conteúdo o
O afastamento do prefeito Ângelo Perugini foi formalizado na noite desta segunda-feira (16 de fevereiro) com a aprovação de um Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Hortolândia. Com o afastamento, o vice-perfeito e secretário de Meio Ambiente, José Nazareno Gomes, o Zezé, assume como prefeito em exercício. O
O orçamento de Hortolândia estabelecido para o próximo ano, de acordo com a Secretaria de Finanças da Prefeitura, é de aproximadamente R$ 1 bilhão, conforme a LOA (Lei Orçamentária Anual), que foi votada e aprovada na Câmara de Vereadores. O Projeto de Lei 87/2020, de autoria do Poder Executivo, detalha as despesas e receitas da
O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano, e multa. O projeto amplia para reclusão de dois a cinco anos e multa, além de proibição de guarda do animal, uma inovação do
Novo protocolo de pesquisa com o uso de hidroxicloroquina tem foco em pacientes com sintomas leves de Covid-19 A EMS, maior laboratório farmacêutico no Brasil, 100% brasileiro, teve seu terceiro protocolo de pesquisa clínica sobre o uso da hidroxicloroquina no combate ao novo coronavírus aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Diferentemente dos outros
A EMS, maior laboratório farmacêutico no Brasil, teve hoje dois protocolos de pesquisa clínica para uso de hidroxicloroquina em pacientes com covid-19 aprovados pela Anvisa. Os estudos serão apoiados pela empresa em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e outras redes de todo o Brasil. O início das pesquisas é imediato e será realizado
O Congresso Nacional decidiu liberar o saque integral do FGTS para quem tinha no máximo um salário mínimo (R$ 998) na conta até o dia 24 de julho de 2019. Ainda não há previsão de quando os saques poderam ser feitos. O presidente Jair Bolsonaro ainda precisa assinar as modificações da Medida Provisória. A Caixa