MP do Frete voltou ao centro das discussões em Brasília após lideranças dos caminhoneiros ameaçarem uma greve nacional caso o Senado não vote a medida provisória antes do prazo de validade, marcado para 16 de julho. A proposta, que endurece a fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário e altera regras do transporte de cargas, está parada no Senado há cerca de três semanas depois de ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados.
“Indignado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que sentou em cima, até esse momento, da medida provisória 1343. No dia 16 irá caducar. O senhor não queira deixar passar e caducar. O senhor vai segurar uma greve nacional no teu nome”, afirmou o presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores), Wallace Landim, conhecido como Chorão.
Representantes da categoria afirmam que a demora na votação coloca em risco as mudanças previstas pela medida provisória e aumenta a tensão entre caminhoneiros, governo e Congresso Nacional.
Durante manifestação pública, o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, fez um alerta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
“O senhor vai segurar uma greve nacional no teu nome”, declarou o dirigente ao cobrar que a proposta seja incluída na pauta do plenário.
Índice
MP do Frete precisa ser votada até 16 de julho
A Medida Provisória nº 1.343/2026 foi editada pelo governo federal em março, após ameaças de paralisação da categoria.
Como toda medida provisória, ela possui prazo determinado para ser analisada pelo Congresso Nacional. Caso não seja aprovada até 16 de julho, perderá a validade e deixará de produzir efeitos.
Segundo lideranças dos caminhoneiros, a proposta fortalece a fiscalização do piso mínimo do frete estabelecido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), dificultando o pagamento de valores inferiores aos definidos pela tabela oficial.
Nos bastidores do Congresso, existe a avaliação de que o presidente do Senado ainda não colocou o texto em votação, apesar da proximidade do vencimento da medida.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a votação ocorreria na terça-feira (7). No entanto, a proposta não foi incluída na pauta do plenário.
O que muda na MP do Frete
Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, o texto recebeu alterações em relação à proposta original enviada pelo governo.
Entre as mudanças aprovadas estão:
- redução do valor das multas aplicadas aos contratantes que descumprirem o piso mínimo do frete;
- flexibilização de algumas punições para empresas reincidentes;
- possibilidade de conversão em advertência de multas aplicadas antes da futura lei;
- inclusão de dispositivo que concede perdão às multas aplicadas em atos realizados em 2022.
Esse último ponto gerou críticas de parlamentares da oposição e ampliou o debate sobre o conteúdo da medida provisória.
Caminhoneiros voltam a falar em paralisação
Com a proximidade do fim do prazo, entidades representativas intensificaram a pressão sobre o Senado.
Wallace Landim afirmou que os caminhoneiros poderão iniciar uma greve nacional caso a medida provisória perca a validade sem ser votada.
Segundo ele, a aprovação do texto é considerada fundamental para garantir o cumprimento do piso mínimo do frete e evitar que transportadores autônomos recebam valores abaixo da tabela estabelecida pela ANTT.
A Abrava também cobra diretamente o presidente do Senado para que a proposta seja pautada antes do encerramento do prazo constitucional.
Setores econômicos divergem sobre a proposta
Enquanto caminhoneiros defendem a aprovação da MP, outros segmentos da economia manifestam preocupação com o texto.
Entidades ligadas ao agronegócio, à indústria e aos embarcadores afirmam que o endurecimento da fiscalização poderá elevar os custos logísticos e aumentar a insegurança jurídica nas contratações do transporte rodoviário de cargas.
Essa divergência entre os setores é apontada como um dos fatores que dificultam o avanço da proposta no Congresso Nacional.
Senado decide futuro da medida provisória
A expectativa é que o Senado delibere sobre a MP do Frete antes do dia 16 de julho.
Caso seja aprovada, as novas regras continuarão em vigor. Se o prazo expirar sem votação, a medida provisória perderá eficácia e as alterações deixarão de produzir efeitos.
Enquanto isso, caminhoneiros mantêm a pressão sobre o Congresso e afirmam que uma paralisação nacional permanece como possibilidade caso não haja avanço na tramitação da proposta.
O desfecho da votação poderá influenciar diretamente as regras do transporte rodoviário de cargas e o cumprimento do piso mínimo do frete em todo o país.
FAQ – PERGUNTAS FREQUENTES
O que é a MP do Frete?
A MP do Frete é a Medida Provisória nº 1.343/2026, editada pelo governo federal para reforçar a fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário e alterar regras do transporte de cargas.
Quando a MP do Frete perde a validade?
A medida provisória perde a validade em 16 de julho de 2026 caso não seja aprovada pelo Senado.
Por que os caminhoneiros ameaçam greve?
Segundo representantes da categoria, a greve poderá ocorrer caso a MP do Frete não seja votada antes do prazo final, o que faria o texto perder seus efeitos e, na avaliação dos caminhoneiros, enfraqueceria a fiscalização do piso mínimo do frete.
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