Com elevação de 1% em relação à IPM de 2012, Hortolândia espera aumentar em mais 6% o repasse de ICMS do Estado ao município
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgou, nesta sexta-feira (16/08), o IPM (Índice de Participação do Município) provisório para 2013. O indicador de Hortolândia é de 0,6592. O IPM representa uma série de variáveis municipais, levadas em conta para a divisão entre os municípios de 25% do que o Estado arrecada em ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O repasse é feito semanalmente às prefeituras. Entre janeiro e junho deste ano, Hortolândia recebeu R$ 96.800.406,86 de repasses do ICMS, um crescimento de 19% em relação ao repasse realizado no mesmo período de 2012. A estimativa para a arrecadação deste ano é que o montante totalize cerca de R$ 180 milhões, mas a Administração Municipal já projeta uma elevação de 6% neste valor, com repasses atingindo R$ 192 milhões.
A perspectiva é positiva, segundo o secretário de Finanças, Geraldo Estevo Pinto, devido à elevação do IPM provisório, anunciada nesta sexta-feira. “Tivemos uma elevação de 1% do IPM em relação à 2012, quando o índice definitivo foi de 0,6521. Pode parecer pouco, mas no montante de arrecadação anual do Estado, representa boa parte. Além disso, é um indicador de que o município continua com um viés de crescimento, com aumento da produção e da circulação de mercadorias. O crescimento deste índice tem ocorrido de forma constante desde 2007, quando o IPM era de 0,5386.”, afirmou Estevo.
Um dos indicadores do IPM é o Valor Adicionado, que corresponde ao que cada município produz em seu território e que contribui para a elevação na arrecadação do ICMS ao Estado. “Uma fábrica que agrega valor ao que é produzido colabora para elevar a arrecadação do ICMS. Com isso, o município ganha em valor adicionado que, por sua vez, aumenta o IPM. Ganha o município que tem uma participação maior no percentual que cabe às cidades”, resume o secretário.
O montante repassado ao município pelo IPM é somado à receita corrente, valor utilizado pela Prefeitura para investimentos em obras e serviços que trazem benefícios à população. O valor é considerado, por este motivo, no momento de planejamento orçamentário da cidade, no ato da elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) e do PPA (Plano Plurianual). “Com o crescimento de setores industriais e comerciais em Hortolândia, projetamos a estimativa de repasse do ICMS e do orçamento municipal para este ano. Um índice definitivo do IPM será divulgado, provavelmente, até o final do ano. Mas com este IPM provisório temos um indicativo positivo para as finanças municipais”, destacou Estevo.
Fonte: Assessoria de Comunicação / Prefeitura de Hortolândia
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