Connect with us

Coluna

Os surpreendentes eventos meteorológicos extremos

Publicado

em

temporal

No dia 05 de junho de 2016, Campinas foi surpreendida por um evento meteorológico extremo sem precedentes. Aquele mês de junho foi o mais chuvoso da história da Estação Meteorológica do Cepagri, cujos registros tiveram início em 1989. Até o dia 05 já havia sido registrado mais de 100% do total esperado para todo o mês (em termos de média climatológica, junho é o terceiro mês do ano menos chuvoso). Muito acima da média, somente essa quantidade de chuva já pode ser considerada uma situação anômala.

Somando-se a isto, houve pelo menos três, eventos meteorológicos extremos na região, sendo um em Campinas, nas primeiras horas do dia 5. Tais eventos, totalmente atípicos em qualquer época do ano, especialmente no outono, em latitudes tropicais do Hemisfério Sul, causaram prejuízos enormes, inclusive com perdas de vidas.

As ferramentas mais apropriadas para análise e previsão de eventos severos são os satélites meteorológicos e, principalmente, os radares. Na noite do dia 4 para o dia 5, se observavam nuvens intensas se formando e se aproximando, com potencial de tempestade severa. Entretanto, a limitação da frequência de imagens e a distância do radar existente, não permitiram a previsão e a emissão de alerta em tempo, resguardadas as limitações devido à rápida formação do fenômeno meteorológico.

Ao atingir Campinas, estima-se que a nuvem tinha aproximadamente 300 toneladas de água e chegou a produzir um raio a cada segundo. Essa severidade pode ser associada a um tornado ou a uma microexplosão, um processo de formação de fortes correntes descentes que podem gerar ventos de mais de 100 km/hora. Já o tornado, fenômeno mais severo, produz ventos em rotação e uma sucção do ar em seu vórtice. No caso do evento de Campinas, as imagens e os estragos provocados mostram um padrão de microexplosão. Se fosse um tornado, eles seriam múltiplos, pois regiões diferentes foram atingidas sem uma trajetória definida unindo essas regiões. Conhecidos como as forças mais destrutivas da natureza, normalmente tornados múltiplos são devastadores.

Entretanto, esta não é a questão mais importante, pois as nuvens tinham potencial para a formação de qualquer um dos fenômenos supracitados.

Felizmente, esse evento climático severo que surpreendeu Campinas há seis anos, atingiu áreas com construções sólidas e resistentes. O horário da microexplosão – aproximadamente 12h30 da madrugada de sábado – também evitou consequências mais graves já que havia poucas pessoas em deslocamento e escolas e comércio estavam fechados.

clique aqui e veja o texto da UNICAMP na integra

Coluna

Precisamos falar sobre deficientes no Brasil

Publicado

em

Segundo dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo menos 45 milhões de brasileiros, têm algum tipo de deficiência, o que corresponde a quase 25% da população do Brasil. É um número expressivo e considerável, que requer atenção e cuidados dos nossos Governantes nos Municípios, Estados e União.

Precisamos de uma voz, dentro do nosso País que chegue até a opinião pública e que arrebanhe adeptos para a defesa das principais barreiras, enfrentadas por essa enorme parcela da População Brasileira. Quando achamos que as dificuldades de locomoção ou qualquer outra limitação, ocasionada pela deficiência, é um grande problema, fica evidenciado, que a maioria da população não tem consciência, do que realmente significa ser uma Pessoa com deficiência no nosso Brasil.

Quando convivemos com Pessoas com deficiência, seja ela qual for, começamos a perceber as dificuldades de acesso às políticas públicas ou ausência dessas políticas.

Quão difícil é inserir uma criança com deficiência em Escola que tenha o que ela precisa, para desenvolver ao máximo o seu potencial?

A L.D.B. (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) assegura em seu artigo 58° que a Educação da Pessoa com deficiência começa com zero ano, na Educação Infantil e vai ao longo da vida.

A Lei do Fundeb (Fundo que custeia a Educação) assegura que o valor da vaga para alunos com deficiência, deve ser repassado também para as escolas conveniadas. Entretanto, o Estado não repassava esse valor para as Escolas conveniadas, e só começou a repassar em 2022 por determinação do Governador Rodrigo Garcia ao assumir como Governador, ao meu pedido.

Para serem incluídas no mercado de trabalho, a Pessoa com deficiência tem que estar preparada, e só a Escola Especializada fazem essa formação no nosso Estado. O aluno com deficiência intelectual que frequenta a Escola Regular, não recebe esse atendimento.

A parceria com as Escolas Especializadas, limita em 30 anos a idade para frequentar a escola especializada, ainda que a Lei fale que ela tem, esse direito ao longo da vida.

É muito importante que Governo e Sociedade, pensem em ações para incluir de fato todos os Brasileiros, independentemente se possuem deficiência ou não. Quando foi aprovada a Lei Brasileira de Inclusão, também chamada “Estatuto da Pessoa com deficiência” em 2015, o objetivo era assegurar e promover, em condição de igualdade, o exercício dos direitos e das garantias fundamentais. Antes da promulgação dessa Lei, grande parte da legislação existente sobre o tema, incluindo a Constituição Federal de 1988, utilizava a expressão “pessoa portadora de deficiência”. Com o advento do Estatuto e de uma Convenção da Organização das Nações Unidas – ONU, sobre o tema, foi feito um documento internacional, responsável por adotar oficialmente a expressão “Pessoa com deficiência”, adequando-se a concepção de que a deficiência é o resultado da interação dessa Pessoa, com o meio e não um problema individual.

Esse mesmo Estatuto, em seu artigo 4º § 2°, amplamente criticado por mim, em inúmeras entrevistas reza que: § 2° A Pessoa com deficiência, não está obrigada à fruição de benefícios decorrente de ação afirmativa.

Você leitor com certeza se escandalizou, com a não clareza, com a obscuridade do texto da Lei. Os deputados que aprovaram este texto em 2015, com certeza não o leram uma segunda vez e nem tentaram colocá-lo em prática.

Na tentativa de dar um uso para tão confusa redação, interpreto o mesmo, como o direito das Pessoas com deficiência, ou suas famílias de escolherem se querem, um Ensino Especializado, que atenda as reais necessidades do Educando, ou se contentam e preferem um Ensino comum.

O que cada um de nós pode provocar para fazer chegar até os Governos, a real necessidade de políticas públicas, que promovam a INCLUSÃO de Crianças, jovens e adultos com deficiência? Fica a reflexão.

*Lair Moura é ativista na área da Saúde há 50 anos. Advogada com especialização em direto sanitário, administradora de empresas, com foco em administração hospitalar. Fundadora da Federação das APAEs do Estado de São Paulo, com 50 anos de luta em defesa da Educação Especializada.

Continue Lendo

Coluna

As longas filas da pobreza e o auxílio brasil 

Publicado

em

dinheiro

Note bem! Não foi por erro de grafia que a palavra brasil foi escrita em minúsculo.

Ainda nestes dias, os jornais noticiam que a fila de famílias à espera do benefício de que carecem desesperadamente atingiu a marca espantosa de 2,8 milhões. Isso mesmo!

O benefício é criado, mas não processado.

Lembra as longas filas formadas às portas da Previdência Social, nas quais se vendiam senhas para o segurado conseguir entrar na fila.

Só um brasil minúsculo seria capaz de tratar desse modo os desamparados, a quem a Constituição Cidadã concedeu assistência social.

Quando será o dia d e a hora h da concessão do benefício? Ou, mais propriamente, em que momento a família receberá a quantia que lhe foi destinada legalmente e que, portanto, não é um favor do Governo.

Todos sabemos que o processamento dessas prestações seria extremamente simplificado se o cadastro oficial da comunidade protegida tivesse sido elaborado para valer. São bem conhecidos e identificados os pobres. Receberam – quase setenta milhões de pessoas – o auxílio emergencial.  Tudo devidamente cadastrado, sem nenhuma dúvida sobre tal fato. É claro, houve fraudes. E as fraudes foram detectadas com consequente saneamento do cadastro.

Ocorre que o Cadastro Único não passa de ficção. Não é único, porque se multiplica como cogumelos. Antes, deve haver o CPF; quiçá o Título de Eleitor (que, agora, não pode ser emitido porque o período eleitoral se avizinha). E assim por diante.

E, do impasse deliberado – e, ao parecer, propositado, do cadastro dos descadastrados – se chega a essa fila paralisada, na qual os que esperam, desesperam.

Falta dinheiro? Não, conquanto o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza tenha sido brutalmente esvaziado.

Falta estrutura? Não, pois os bancos oficiais e a própria Previdência estão acostumados a processar benefícios.

A existência da fila retira a máscara de um estado que se quer moderno; que se pretende perfilado com as maiores economias do mundo (é a quinta, oitava, nona ou décima segunda?) que quer ingressar no clube dos grandes, sem fazer a lição de casa para com os pobres de marré, marré, marré.

Veja-se, a só existência da fila retira a máscara da eficiência com que se querem classificar os programas sociais brasileiros.

Não é irônico que quem cuida (ou, deveria cuidar disso) tenha o nome de Ministério da Cidadania? Que cidadania é essa?

Um ser político que morreu há trinta anos fez para os outros e para si mesmo essa pergunta: que país é esse?

Ah! Há coisas que funcionam. Ainda que de modo estranhável, assim que alguém é aposentado pelo INSS recebe uma oferta de empréstimo consignado. Mas, esta é só uma nota de rodapé.

Como seria bom se esses pobres pudessem se unir numa fila física de muitos quilômetros – a teoria das filas visivelmente poderia explicar as diversas razões pelas quais essa chegou a tanto e, aqui, por brevidade, podemos identificar uma delas: incompetência –  e se colocassem em marcha rumo à Cidadania para, de mãos estendidas, reclamarem em alto e bom som os seus direitos constitucionais, além de trato conforme a dignidade inerente à toda a pessoa humana.

A fila teria mais do que o dobro da extensão que liga o Oiapoque ao Chuí! Respeitada, é claro, a distância regulamentar exigida pelas regras sanitárias do atual estado de pandemia. Todos, devidamente munidos das essenciais máscaras protetoras.

Nas vezes em que já se comentou a problemática das filas, algo frequente nos programas sociais, e, dentre eles aqueles que colocam em risco o bem maior – a vida – do cidadão, como são as filas de transplantes, constatava-se a perene permanência de um Estado cujas engrenagens apresentam-se com aquilo que as escrituras denominam “a lepra das estruturas” quase como um mecanismo defeituoso que sempre, e em todo o lugar, opera na sistemática exclusão dos mais pobres.

E se os sistemas informáticos estivessem ligados e interligados de modo pleno? E se equipes especiais, formadas por snipers do bem que, com precisos movimentos, trabalhassem dia e noite para a imediata outorga dos benefícios em prol das milhões de famílias que clamam por auxílio?

É evidente que falta articulação aos programas sociais, a começar pela já indicada e precária configuração dos bancos de dados.

O verdadeiro cadastro único, quer seja o CPF com nome modificado para CPH, cadastro da pessoa humana; quer seja qualquer outro, como o social security card dos americanos; também pode surgir de um mutirão semelhante àqueles que a finada LBA realizada periodicamente para lançar no registro civil os milhares de nascidos não registrados.

O antigo computador central da Dataprev tinha o apelido de “burrão”. Hoje, a memória do burrão não comportaria todos os dados dos pobres – mais de trinta milhões, segundo os recentes registros – mas os mesmos pressupostos de cadastramento, elementares, seguem servindo para essa utilidade essencial.

Qualquer agência do Correio, qualquer casa lotérica, qualquer loja de departamentos, poderia ser chamada a alimentar o cadastro único, com os devidos cuidados de proteção de dados.

Eis o que falta para o brasil ganhar a letra maiúscula: que se levante do eterno berço esplêndido e marche junto com os milhões de desamparados rumo a um futuro melhor.

Wagner Balera é professor titular de Direito Previdenciário e de Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Livre-Docente em Direitos Humanos, Doutor em Direito  área de Direitos Humanos e Sócio fundador e titular do escritório Balera, Berbel  & Mitne Advogados. 

Continue Lendo

Coluna

Genivaldo, o construtor

Publicado

em

I.

Antes desta ocasião, havia encontrado Genivaldo a comprar o jornal da semana, na banca da praça central. Em seu olhar, o incrédulo, porém vivo olhar de quem encontra uma pedra e nela vê um pontinho brilhante. Trocamos mãos nos chapéus e acenos de cabeças, e o homem não pôde esperar pela continuidade. Respondeu apenas um “veja só isso! Está sabendo?”. Estranhado, de pronto bati os olhos na principal manchete do jornal da cidade e região. Lá estava a notícia da queda de uma ponte da cidade. Em verdade, era uma ponte de pouca importância, ainda que isso fosse relativo, pois a ponte ligava duas ruas de pouco nome à totalidade do município; contudo, facilitava a vida dos moradores locais.

Uma antiga ponte, em verdade. Construída nos tempos dos avós, época em que as técnicas rudimentares visavam suportar as charretes e os primeiros carros que chegavam à cidade. E apenas isto. Depois de dias de muita chuva, o rio arrastou as margens encharcadas com a força de muitos mineradores, e delas os ferros despontaram e o solo se afundou, levando a ponte para o leito do rio. Felizmente, dizia o jornal, ninguém se feriu.

II.

A ocasião de que quero, finalmente, falar, voltava eu da partida de futebol entre dois times locais. Clássico marcado pela goleada inédita de um time sobre o rival. A comemoração seria exatamente no bairro de Capim-alto, para onde era necessário o acesso à ponte. Já haviam improvisado, os moradores, estreita ponte de madeira sobre madeira, apregoadas, reforçadas por cima e por baixo por bambus. Carro não passava. Charrete, só sob supervisão divina. Naquele dia, andávamos em orgulhosa procissão de vencedores — jogadores e torcida, da qual eu fazia parte —, e encontrei Genivaldo tomando notas numa caderneta ao lado da ponte destruída. Os animados passaram em saudação ao avistarem mais aquele adepto do time; no entanto, achei um tanto curioso o fato de estar meu amigo num local de tal desolo no momento em que o time do coração disputava em campo.

Genivaldo respondeu aos cumprimentos como fosse disputar eleição. O sorriso, agradabilíssimo, alegórico, a embelezar a paisagem arruinada. Acheguei-me, acenamos as cabeças, e ele foi além, numa convicção oculta. Disse-me, surpreso, que perdera o jogo pois tratava de assunto sério. Depois, apaziguando meu assombro, perguntou-me do jogo, que de golpe voltava-lhe à memória. Contei-lhe o resumo, mas não tive o tempo de inflar o peito, pois sua

atenção escorria como as altas águas do córrego barrento que abaixo de nós viajava. Vencido, perguntei-lhe, para seu alívio, o que fazia ali, que assunto era de tal valia. Encheu o tronco e disse: vou reconstruir a ponte desabada!

Com singela sinceridade, acreditei ter ficado maluco, o amigo. Perguntei por que se submetia à reconstrução da ponte quando fosse aquilo — disso sabemos todos — dever do município. Disse somente que não havia tempo a perder, que conhecíamos bem com quantas patas anda o ofício público. Informou também que havia feito ótimo negócio, pois que a prefeitura restituía o favor outorgando-lhe o direito da construção de uma cabine fiscal, isto é, que possuísse ali o soldo dos que cruzassem a ponte. Cobraria quanto?, perguntei de prontidão, e disse que era questão para depois, e que o que importava era a construção da ponte. Como somos amigos, perguntei, abelhudo, quanto custaria o empreendimento, e Genivaldo mostrou-me a última página da caderneta que já perdia a cor da capa sob suor da mão do homem. Lá estava o exorbitante montante, resultado da soma de materiais, estudo, obra, manutenção, e todo o mais necessário à reparação completa de uma ponte daquele tamanho. Fosse minha a caderneta, teria pulado no rio. Indaguei-o sobre o quimérico valor, se havia, conforme rito do governo, feito o jogo dos lances, o procedimento licitatório, ao que recorreu de que não havia tempo e tal era a vantagem do cuidado próprio: ligou no número indicado quando consultou a prefeitura, e escolheu essa que lhe atendeu; não havia tempo para papéis nem olhos-nos-olhos, mas pediu um recibo de seu depósito e uma carta-promessa (uma espécie de contrato), que viriam assinados por Alfredo, engenheiro da empresa. Tudo certo, conquanto iniciassem prontamente a obra. Terminou por me enxotar de forma polida, indicando que demais explicações podiam ficar para depois, e que o povo honraria seu sacrifício financeiro.

III.

Semanas e meses se passaram, e Genivaldo aguardava fielmente a chegada das máquinas para dar início à construção da ponte do bairro. Confessou-me, certo dia, haver depositado à construtora, como forma de entrada, toda sua economia despropositada de anos de suado trabalho, acrescido às penhoras que fez disto e daquilo quando da negativa recebida pelo banco municipal. Ligava toda semana e recebia devolutivas um tanto dúbias, mas contentava-se com as garantias da empresa — recebeu inclusive carta assinada do engenheiro da companhia, o tal Alfredo, com remetente em branco — de que estaria ali o quanto antes. E não vinham. Não vieram. Quando perguntou na prefeitura sobre o endereço da construtora, em desejo de lá investigar o motivo da demora, a prefeitura indicou que em algum lugar do depósito se encontrava uma caixa com o cadastro completo da empresa, e que deles só tinha, de pronto, o número do telefone. Meses em vão flutuaram na

pequena cidade, e o córrego continuava a cruzar aquelas ruas sem um chapéu que lhe fizesse sombra.

IV.

Depois de dois anos desde que Genivaldo encontrara o endereço da empresa e lá fora descobrir um enorme campo pastado por vacas — terra de ninguém —, ainda ele esperava pela empresa que, de dois em dois meses, mandava-lhe garantias da chegada iminente. Foi chacota regional o dia em que vimos mesmo o construtor receber da companhia, de calmante caução, um enorme bolo branco, moldes de casamento, que o homem repartiu com o povo que ali apareceu, maneira de agradar aqueles que pagariam o imposto pelo uso da ponte, que não tardava em ser erguida, como demonstrava a empresa depois de presentear o cliente com tamanho deleite. Foi nessa época que o povo, cansado de contornar o canavial dos Couto para ir à cidade, passou a cobrar do município a solução do caso. O município respondia, em defesa, que era assunto do responsável, Genivaldo. O povo, em profunda compaixão pelo homem, não teve a coragem em exercer a demanda. Continuou-se a contornar o canavial. Auxiliado pelos colegas, encontrou advogado, que dentro de seu terno surrado disse que em nada podia ajudar quem em cautela não se ajudou.

V. Anos se passaram, e o que sobrou ao pobre sujeito foi a construção de seu novo lar a beira-rio, barraco de paus e lonas. Genivaldo, o construtor, em obstinada crença, tornou-se figura folclórica regional. O barba-branca recebeu, ainda durante algum tempo, os regalos da construtora como promessa da obra, até que os então anuais presentes rarearam e se tornaram transparentes como a ponte que cobria o córrego municipal. Foi no tempo que deixou de receber os mimos, que o senhor Genivaldo passou a acreditar com mais convicção de que, finalmente, a companhia construtora

Matheus Zucato

Continue Lendo

Populares