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O que é overbooking?

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O overbooking é uma expressão inglesa que significa excesso de reservas ou sobrevenda de passagens. Assim, o overbooking ocorre quando uma companhia aérea vende um número maior de passagens aéreas do que a disponibilidade de assentos em um de seus voos. Exemplificando, ocorre quando uma companhia aérea vende 170 passagens para um de seus voos que será operado por uma aeronave com capacidade para 150 passageiros.

Muitas companhias aéreas realizam esse procedimento rotineiramente, calculando possíveis cancelamentos de último minuto, atrasos em conexões, no-show (quando o passageiro não se apresenta para o embarque), entre outras situações. Dessa forma, visam garantir a lotação máxima da aeronave – ampliando sua margem de lucro – e neutralizar eventuais desistências. Entretanto, quando todos os passageiros se apresentam para o embarque e a quantidade de assentos da aeronave é inferior ao número de passageiros de um determinado voo, ocorre o overbooking.

Foi exatamente essa a situação enfrentada por um passageiro da companhia estadunidense United Airlines na semana passada. O voo UA 3411, de Chicago para Louisville, estava com excesso de passageiros e a United precisava embarcar funcionários no mesmo voo. Como nenhum deles aceitou desembarcar voluntariamente após as ofertas de compensação, a companhia fez uma seleção aleatória, acabando por arrastar o médico David Dao para fora da aeronave. O passageiro foi arrancado brutalmente de seu assento, sendo ferido por agentes durante sua remoção do avião. Informou que tinha pacientes para atender e que não poderia perder o voo. Em poucas horas, o vídeo do incidente se tornou viral nas redes sociais, sendo assistido por milhões de internautas e causou imediatos prejuízos para a imagem da companhia. Nos dias subsequentes, as ações da United caíram na bolsa de valores, representando perdas de aproximadamente R$ 2,5 bilhões em valor de mercado.

A legislação da maioria dos países não proíbe a prática do overbooking, mas determina medidas de imediata compensação aos passageiros quando o mesmo ocorre. No Brasil, há amplo entendimento jurisprudencial no sentido de ser o overbooking uma prática abusiva, que deve ser condenada, gerando danos materiais e morais aos passageiros afetados. Os tribunais brasileiros em geral condenam as companhias aéreas que praticam o overbooking a pagar indenizações que muitas vezes ultrapassam o valor de R$ 10 mil aos passageiros afetados.

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Em caso de overbooking de qualquer passagem adquirida no Brasil – ainda que o voo seja para o exterior ou operado no exterior – aplica-se também a Resolução ANAC nº 141/2010, que determina que a transportadora deverá procurar por passageiros voluntários para embarcar em outro voo mediante o oferecimento de compensações (Art.11) e que em caso de preterição de embarque, a transportadora deverá oferecer alternativas ao passageiro afetado, como a reacomodação em voo da própria companhia ou de outra companhia que ofereça voo para o mesmo destino, o mais rapidamente possível, ou ainda em outro voo a ser realizado em data e horário de conveniência do passageiro. Caso não seja possível essa reacomodação em outro voo, o passageiro tem direito ao reembolso integral da passagem ou à realização do serviço por outra modalidade de transporte (Art. 12).

Igualmente, os arts. 14 e 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) também podem ser aplicados para defender os direitos dos passageiros afetados por overbooking, na qualidade de consumidores.

Para passagens adquiridas a partir de 14 de março de 2017, aplica-se a resolução ANAC nº 400/2016, que determina o pagamento imediato pela companhia aérea de 250 DES (Direito Especial de Saque), equivalente a R$ 1.065 em caso de negativa de embarque para voo nacional e de R$ 2.130 em caso de overbooking de voo internacional. O pagamento será imediato e poderá ser feito por transferência bancária, em espécie ou através de voucher válido para a compra de outros voos com a mesma companhia aérea. Além do pagamento a título de compensação, a companhia aérea se obriga a reacomodar o passageiro afetado no primeiro voo subsequente disponível. Caso o próximo voo demorar mais de duas horas, o passageiro tem direito à alimentação, a ser custeada pela transportadora e, se precisar pernoitar para aguardar o próximo voo, a companhia aérea é obrigada a providenciar hotel e translado para o aeroporto.

Outros países também determinam a compensação financeira e a assistência em solo, incluindo hospedagem quando necessário. Nos EUA, as companhias aéreas geralmente realizam ofertas para voluntários e aqueles que deixam de embarcar contra sua vontade recebem uma compensação que pode chegar a US$ 1.350. Na União Europeia, a compensação é de 250 euros para passageiros que tenham seu embarque denegado em voos cuja distância é de até 1500 quilômetros e de 600 euros para voos de distâncias superiores.

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Victor Arruda Pereira de Oliveira é advogado graduado pela USP, mestre em relações internacionais pelo Programa de Pós-graduação San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP e PUC-SP) e mestrando em direito internacional pela USP. Contatos: Email: [email protected] e (11) 989219892.

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Genivaldo, o construtor

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I.

Antes desta ocasião, havia encontrado Genivaldo a comprar o jornal da semana, na banca da praça central. Em seu olhar, o incrédulo, porém vivo olhar de quem encontra uma pedra e nela vê um pontinho brilhante. Trocamos mãos nos chapéus e acenos de cabeças, e o homem não pôde esperar pela continuidade. Respondeu apenas um “veja só isso! Está sabendo?”. Estranhado, de pronto bati os olhos na principal manchete do jornal da cidade e região. Lá estava a notícia da queda de uma ponte da cidade. Em verdade, era uma ponte de pouca importância, ainda que isso fosse relativo, pois a ponte ligava duas ruas de pouco nome à totalidade do município; contudo, facilitava a vida dos moradores locais.

Uma antiga ponte, em verdade. Construída nos tempos dos avós, época em que as técnicas rudimentares visavam suportar as charretes e os primeiros carros que chegavam à cidade. E apenas isto. Depois de dias de muita chuva, o rio arrastou as margens encharcadas com a força de muitos mineradores, e delas os ferros despontaram e o solo se afundou, levando a ponte para o leito do rio. Felizmente, dizia o jornal, ninguém se feriu.

II.

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A ocasião de que quero, finalmente, falar, voltava eu da partida de futebol entre dois times locais. Clássico marcado pela goleada inédita de um time sobre o rival. A comemoração seria exatamente no bairro de Capim-alto, para onde era necessário o acesso à ponte. Já haviam improvisado, os moradores, estreita ponte de madeira sobre madeira, apregoadas, reforçadas por cima e por baixo por bambus. Carro não passava. Charrete, só sob supervisão divina. Naquele dia, andávamos em orgulhosa procissão de vencedores — jogadores e torcida, da qual eu fazia parte —, e encontrei Genivaldo tomando notas numa caderneta ao lado da ponte destruída. Os animados passaram em saudação ao avistarem mais aquele adepto do time; no entanto, achei um tanto curioso o fato de estar meu amigo num local de tal desolo no momento em que o time do coração disputava em campo.

Genivaldo respondeu aos cumprimentos como fosse disputar eleição. O sorriso, agradabilíssimo, alegórico, a embelezar a paisagem arruinada. Acheguei-me, acenamos as cabeças, e ele foi além, numa convicção oculta. Disse-me, surpreso, que perdera o jogo pois tratava de assunto sério. Depois, apaziguando meu assombro, perguntou-me do jogo, que de golpe voltava-lhe à memória. Contei-lhe o resumo, mas não tive o tempo de inflar o peito, pois sua

atenção escorria como as altas águas do córrego barrento que abaixo de nós viajava. Vencido, perguntei-lhe, para seu alívio, o que fazia ali, que assunto era de tal valia. Encheu o tronco e disse: vou reconstruir a ponte desabada!

Com singela sinceridade, acreditei ter ficado maluco, o amigo. Perguntei por que se submetia à reconstrução da ponte quando fosse aquilo — disso sabemos todos — dever do município. Disse somente que não havia tempo a perder, que conhecíamos bem com quantas patas anda o ofício público. Informou também que havia feito ótimo negócio, pois que a prefeitura restituía o favor outorgando-lhe o direito da construção de uma cabine fiscal, isto é, que possuísse ali o soldo dos que cruzassem a ponte. Cobraria quanto?, perguntei de prontidão, e disse que era questão para depois, e que o que importava era a construção da ponte. Como somos amigos, perguntei, abelhudo, quanto custaria o empreendimento, e Genivaldo mostrou-me a última página da caderneta que já perdia a cor da capa sob suor da mão do homem. Lá estava o exorbitante montante, resultado da soma de materiais, estudo, obra, manutenção, e todo o mais necessário à reparação completa de uma ponte daquele tamanho. Fosse minha a caderneta, teria pulado no rio. Indaguei-o sobre o quimérico valor, se havia, conforme rito do governo, feito o jogo dos lances, o procedimento licitatório, ao que recorreu de que não havia tempo e tal era a vantagem do cuidado próprio: ligou no número indicado quando consultou a prefeitura, e escolheu essa que lhe atendeu; não havia tempo para papéis nem olhos-nos-olhos, mas pediu um recibo de seu depósito e uma carta-promessa (uma espécie de contrato), que viriam assinados por Alfredo, engenheiro da empresa. Tudo certo, conquanto iniciassem prontamente a obra. Terminou por me enxotar de forma polida, indicando que demais explicações podiam ficar para depois, e que o povo honraria seu sacrifício financeiro.

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III.

Semanas e meses se passaram, e Genivaldo aguardava fielmente a chegada das máquinas para dar início à construção da ponte do bairro. Confessou-me, certo dia, haver depositado à construtora, como forma de entrada, toda sua economia despropositada de anos de suado trabalho, acrescido às penhoras que fez disto e daquilo quando da negativa recebida pelo banco municipal. Ligava toda semana e recebia devolutivas um tanto dúbias, mas contentava-se com as garantias da empresa — recebeu inclusive carta assinada do engenheiro da companhia, o tal Alfredo, com remetente em branco — de que estaria ali o quanto antes. E não vinham. Não vieram. Quando perguntou na prefeitura sobre o endereço da construtora, em desejo de lá investigar o motivo da demora, a prefeitura indicou que em algum lugar do depósito se encontrava uma caixa com o cadastro completo da empresa, e que deles só tinha, de pronto, o número do telefone. Meses em vão flutuaram na

pequena cidade, e o córrego continuava a cruzar aquelas ruas sem um chapéu que lhe fizesse sombra.

IV.

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Depois de dois anos desde que Genivaldo encontrara o endereço da empresa e lá fora descobrir um enorme campo pastado por vacas — terra de ninguém —, ainda ele esperava pela empresa que, de dois em dois meses, mandava-lhe garantias da chegada iminente. Foi chacota regional o dia em que vimos mesmo o construtor receber da companhia, de calmante caução, um enorme bolo branco, moldes de casamento, que o homem repartiu com o povo que ali apareceu, maneira de agradar aqueles que pagariam o imposto pelo uso da ponte, que não tardava em ser erguida, como demonstrava a empresa depois de presentear o cliente com tamanho deleite. Foi nessa época que o povo, cansado de contornar o canavial dos Couto para ir à cidade, passou a cobrar do município a solução do caso. O município respondia, em defesa, que era assunto do responsável, Genivaldo. O povo, em profunda compaixão pelo homem, não teve a coragem em exercer a demanda. Continuou-se a contornar o canavial. Auxiliado pelos colegas, encontrou advogado, que dentro de seu terno surrado disse que em nada podia ajudar quem em cautela não se ajudou.

V. Anos se passaram, e o que sobrou ao pobre sujeito foi a construção de seu novo lar a beira-rio, barraco de paus e lonas. Genivaldo, o construtor, em obstinada crença, tornou-se figura folclórica regional. O barba-branca recebeu, ainda durante algum tempo, os regalos da construtora como promessa da obra, até que os então anuais presentes rarearam e se tornaram transparentes como a ponte que cobria o córrego municipal. Foi no tempo que deixou de receber os mimos, que o senhor Genivaldo passou a acreditar com mais convicção de que, finalmente, a companhia construtora

Matheus Zucato

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Os surpreendentes eventos meteorológicos extremos

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temporal

No dia 05 de junho de 2016, Campinas foi surpreendida por um evento meteorológico extremo sem precedentes. Aquele mês de junho foi o mais chuvoso da história da Estação Meteorológica do Cepagri, cujos registros tiveram início em 1989. Até o dia 05 já havia sido registrado mais de 100% do total esperado para todo o mês (em termos de média climatológica, junho é o terceiro mês do ano menos chuvoso). Muito acima da média, somente essa quantidade de chuva já pode ser considerada uma situação anômala.

Somando-se a isto, houve pelo menos três, eventos meteorológicos extremos na região, sendo um em Campinas, nas primeiras horas do dia 5. Tais eventos, totalmente atípicos em qualquer época do ano, especialmente no outono, em latitudes tropicais do Hemisfério Sul, causaram prejuízos enormes, inclusive com perdas de vidas.

As ferramentas mais apropriadas para análise e previsão de eventos severos são os satélites meteorológicos e, principalmente, os radares. Na noite do dia 4 para o dia 5, se observavam nuvens intensas se formando e se aproximando, com potencial de tempestade severa. Entretanto, a limitação da frequência de imagens e a distância do radar existente, não permitiram a previsão e a emissão de alerta em tempo, resguardadas as limitações devido à rápida formação do fenômeno meteorológico.

Ao atingir Campinas, estima-se que a nuvem tinha aproximadamente 300 toneladas de água e chegou a produzir um raio a cada segundo. Essa severidade pode ser associada a um tornado ou a uma microexplosão, um processo de formação de fortes correntes descentes que podem gerar ventos de mais de 100 km/hora. Já o tornado, fenômeno mais severo, produz ventos em rotação e uma sucção do ar em seu vórtice. No caso do evento de Campinas, as imagens e os estragos provocados mostram um padrão de microexplosão. Se fosse um tornado, eles seriam múltiplos, pois regiões diferentes foram atingidas sem uma trajetória definida unindo essas regiões. Conhecidos como as forças mais destrutivas da natureza, normalmente tornados múltiplos são devastadores.

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Entretanto, esta não é a questão mais importante, pois as nuvens tinham potencial para a formação de qualquer um dos fenômenos supracitados.

Felizmente, esse evento climático severo que surpreendeu Campinas há seis anos, atingiu áreas com construções sólidas e resistentes. O horário da microexplosão – aproximadamente 12h30 da madrugada de sábado – também evitou consequências mais graves já que havia poucas pessoas em deslocamento e escolas e comércio estavam fechados.

clique aqui e veja o texto da UNICAMP na integra

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As ruínas

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O calor das ruas de São Paulo não a impediu de ver com clareza. O tempo abafado, indeciso de chuva, o cheiro dos mais profundos degraus da humanidade, o cansaço nas pernas, o suor escorrendo no rosto: nada disso pôde esconder dela aquilo que não era para ser visto, mas que viu de perto, com olhos nos olhos daquele que fora portador do clímax de sua vida.

Dona de passos já conhecidos, descia as escadas de uma estação de metrô da metrópole paulistana e teve de desviar seu caminho, uma vez que na escada sentava-se um homem de pele escura e cabelo sujo, com suas únicas roupas, e que, peculiarmente, segurava em cada mão um par de pedras. Aquele estranho senhor agitava-as como fosse iniciar um malabarismo, como estivesse treinando o momento exato da entrada no qual as quatro pedras seriam jogadas ao ar para se dar o início a algum tipo de espetáculo. Curiosa, desceu as escadas com os olhos fixos no homem que agitava as mãos com as palmas voltadas para cima, os pequenos fragmentos a se moverem sem nunca tomarem real movimento no ar. Foi o bastante para ela, que rompeu a descida para observar o homem que ria consigo mesmo e dizia, para ninguém, “eu perdi, eu perdi, onde é que tá?”.

Absorta, elucidou-se: realmente, pensou, onde é que estava? O que? Não sabia. Questionou-se onde é que estava. Simples assim. Ela, em apenas alguns momentos de contemplação, encantou-se com um Diógenes sem-barril que, provavelmente da alienação, filosofava consigo mesmo a respeito do que havia perdido, algo que provavelmente nem existisse, tal qual o receptor daquele seu questionamento que proferia. As pedras mexendo-se naquelas mãos encardidas a hipnotizavam de maneira que em seu mundo, de repente, só cabia o chocalhar rochoso a ritmar aquela melodia que cantava sem som o homem sentado.

E onde é que estava aquilo de que precisava tanto? Aquilo que imaginava um dia poder completar a sua completude falha; que poderia arrancar de si sorrisos inacabáveis que a fariam pôr as mãos na cabeça e pensar consigo “que feliz eu sou”. Onde estava o brilho dos olhos que eram tão seus; a eterna primavera da infância, o sangue dos joelhos maculados, a ousadia da descoberta

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da vida, a inocência da beleza do mundo, o fervor do primeiro amor, o vigor noturno; onde é que estava a paz que sentia sob a ditatorial segurança ancestral, onde é que tinha se escondido o medo do indefinido e o medo ainda maior do desconhecido? Onde é que estava sua cegueira pelo sacro e o ímpeto da liberdade? Onde é que estava qualquer coisa que a faria parar de procurar? Absorta, percebeu que havia perdido tudo o que já não sabia mais onde procurar nem a quem pedir. Desceu um degrau a mais e se encontrou no mesmo nível do homem que continuava seu ritual peculiar. Mas não era o bastante.

Num degrau abaixo daqueles pés descalços, ela sentou-se sob maciço torpor. O homem a percebeu e se calou. Ela, quase sem vida nos ossos, resignada perante o que já não era de si, perguntou ao homem, “onde é que está? Eu perdi?”, e o homem levantou-se, desceu os degraus e foi embora. No seu lugar, os dois pares de pedras jaziam órfãos até serem encontrados por uma mão que os abraçou como quem diz adeus.

Matheus Zucato Robert
Colunista e cronista.

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