Proibição do uso de celulares nas escolas estaduais e privadas de SP

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos. Isso se dá para estudantes das redes pública e privada de ensino básico no estado e entra em vigor imediatamente.

A nova legislação estabelece que os dispositivos eletrônicos não podem ser utilizados durante o “período das aulas”, que abrange toda a permanência do aluno na escola, incluindo intervalos, recreios e atividades extracurriculares. A proibição, válida para a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

Mais detalhes sobre a lei que proíbe uso de celulares nas escolas

A lei 18.058 altera a legislação de 2007, que restringia o uso de celulares apenas durante o horário das aulas. O projeto atual, de autoria da deputada Marina Helou (Rede), amplia a restrição, obrigando as escolas a criar canais de comunicação acessíveis entre pais, responsáveis e as instituições de ensino, já que os estudantes não poderão usar aparelhos individuais.

Os alunos que optarem por levar celulares ou outros dispositivos deverão armazená-los de forma adequada e sem acesso durante o período escolar. A medida busca garantir um ambiente mais focado e disciplinado nas escolas, promovendo maior atenção às atividades pedagógicas e fortalecendo a interação presencial entre alunos e professores.