Teleaudiências de presos geraram economia de 9 milhões de reais para o Estado de São Paulo

Com a pandemia, a ferramenta virtual já reduziu os gastos com apresentações judiciais em 65% na região central 

Levantamento da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) revela que a adoção de teleaudiência para presos gerou uma economia para os cofres públicos. O uso dessa tecnologia, tratando-se especificamente da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central (CRC), reduziu em 65% os gastos com escoltas de presos, diárias, manutenção dos veículos e combustível.  

Na prática, a CRC, órgão subordinado à SAP, e responsável por 39 unidades prisionais que abrangem, entre outras, as cidades de Campinas, Sorocaba, Piracicaba e Itapetininga economizou R$594 mil, de janeiro a setembro deste ano, já que neste mesmo período de 2019, o gasto foi de R$909 mil, comparado a R$ 315 mil, em 2020.  

Além da economia aos cofres públicos, a medida também impossibilita a movimentação de sentenciados e diminui as chances de tentativa de fugas e resgates. Em 2019, 27.208 detentos tiveram audiências presenciais, enquanto que este ano o número caiu para 6.682. Atualmente há 80 estações de teleaudiências em funcionamento e a previsão é que mais 59 sejam instaladas em unidades prisionais da CRC, até o final do ano.  

No Estado de São Paulo 

Em todo o Estado de São Paulo, nos períodos mencionados, em 2019, foram gastos R$ 12,6 milhões com diárias, manutenção de veículos, combustível e transporte aéreo, enquanto esse valor foi de R$ 3,5 milhões usados pelas Secretarias de Administração Penitenciária e Segurança Pública neste ano. A implantação das teleaudiências foi concluída em julho, após intensificação durante a pandemia do coronavírus. Há 377 estações de teleaudiência disponíveis e serão 685 até o final do ano. Com isso, houve uma queda de 75,3% no número de presos em trânsito – de 117.665 no ano anterior ante 29.070 presos em 2020 -, o que traz mais segurança para todos os envolvidos. Após a expansão de teleaudiências nos 176 presídios estaduais, 72% dos gastos com escoltas de presos foram reduzidos, gerando uma economia de R$ 9 milhões em deslocamento de detentos das unidades prisionais até fóruns para audiências judiciais.