São Paulo

SP simplifica para contribuintes e empresas com PIX para IPVA e redução de multas

Publicado

4 meses ago

3 de janeiro de 2024

Os contribuintes de São Paulo agora desfrutam de programas inovadores que simplificaram o processo de quitação de tributos, oferecendo prazos estendidos e descontos atrativos. Além disso, ferramentas foram implementadas para facilitar a regularização de impostos, destacando-se a liberação de créditos acumulados de ICMS para empresas, injetando capital na economia paulista.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) celebra avanços significativos nas questões tributárias, resultando em ganhos de eficiência, desburocratização e simplificação de procedimentos benéficos tanto para empresas quanto para cidadãos.

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Um ponto destacado é a implementação do programa Resolve Já, permitindo que contribuintes do ICMS quitem seus débitos com redução de multa e condições de pagamento mais favoráveis. Esse programa promove a autorregularização, possibilitando que empresas liquidem dívidas de infração de ICMS com prazos estendidos, maiores descontos e opções de pagamento flexíveis.

O PIX foi adotado para o pagamento do IPVA, proporcionando aos contribuintes a conveniência de recolher o imposto por meio de QR code em cerca de 800 instituições financeiras. Essa modalidade beneficia especialmente os “desbancarizados” e aqueles que preferem bancos digitais.

A Sefaz-SP também desenvolveu uma interface que permite às empresas emitirem o Dare de ICMS por meio de seus próprios sistemas, simplificando ainda mais o processo para os contribuintes. Além disso, a eliminação da GIA reduziu a burocracia para mais de 100 mil empresas, substituindo-a pela Escrituração Fiscal Digital (EFD).

A liberação de crédito acumulado de ICMS foi ampliada na gestão do secretário Samuel Kinoshita, totalizando R$ 1,4 bilhão apenas neste ano. Destacam-se também os programas ProAgro-SP e ProVeiculo Verde, que beneficiaram setores específicos, como fabricantes de tratores e a indústria automobilística, impulsionando investimentos e inovações, como o novo veículo compacto híbrido-flex da Toyota, com investimento de R$ 1,63 bilhão.

Essas iniciativas refletem o compromisso do Governo de São Paulo em promover um ambiente tributário mais eficiente e favorável ao desenvolvimento econômico e tecnológico.