Connect with us

São Paulo

SP prorroga fase de transição até 30 de junho com os mesmos horários de funcionamento

Publicado

em

Nesta quarta-feira (9), foi anunciada a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o Estado até o dia 30 de junho. As regras atuais permanecem as mesmas: funcionamento das atividades econômicas até as 21 horas e permissão de 40% de ocupação nos estabelecimentos

“Devido ao aumento dos índices da pandemia, sobretudo em algumas áreas localizadas aqui do estado de São Paulo, o Centro de Contingência decidiu prorrogar por mais duas semanas a atual fase de transição. É uma medida de cautela e de proteção de vidas, e temos a certeza de que estamos evoluindo de forma segura nas próximas semanas”, afirmou Doria.

Estabelecimentos comerciais, galerias e shoppings podem funcionar das 6h às 21h. O mesmo expediente é seguido por serviços como restaurantes e similares, salões de beleza, barbearias, academias, clubes e espaços culturais como cinemas, teatros e museus. Para evitar aglomerações, a capacidade máxima de ocupação nos estabelecimentos liberados continua limitada em 40%.

Permanecem liberadas as celebrações individuais e coletivas em igrejas, templos e espaços religiosos, desde que seguidos rigorosamente todos os protocolos de higiene e distanciamento social.

O toque de recolher continua nas 645 cidades do Estado, das 21h às 5h, assim como a recomendação de teletrabalho para atividades administrativas não essenciais e escalonamento de horários para entrada e saída de trabalhadores do comércio, serviços e indústrias.

No entanto, o Centro de Contingência recomenda que os municípios com taxa de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) acima de 90% estão autorizados a avaliar a necessidade de adotar medidas mais restritivas do que as regras estabelecidas na fase de transição do Plano São Paulo.

“O Centro de Contingência vê com preocupação o momento da pandemia, com uma elevação ainda que numa velocidade pequena do número de internações hospitalares e de UTI, e por isso recomendou avaliação de cada município com mais de 90% de ocupação dos leitos de UTI”, reforçou o Coordenador Executivo do Centro de Contingência da COVID-19, João Gabbardo.

Nesta quarta-feira, a taxa de ocupação de UTIs por pacientes graves com COVID-19 está em 82,1% no Estado e em 79,4% na Grande São Paulo. O total de internados em UTIs era de 11.189 em todo o Estado, com outros 13.358 pacientes em vagas de enfermaria.

Incentivo na economia

A Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, anunciou a extensão de benefícios concedidos a estabelecimentos comerciais afetados pela pandemia, com a não suspensão do fornecimento de água pela Sabesp e um programa de renegociação de débitos. O alvo são 600 mil estabelecimentos que têm consumo de até 100 metros cúbicos ao mês.

A vigência é de 1º de junho a 31 de agosto e não haverá a interrupção dos serviços da Sabesp no período. Os débitos existentes, incluindo acordos durante a pandemia, poderão ser renegociados sem multa e juros, e os estabelecimentos negativados terão os efeitos suspensos após a repactuação. O prazo de parcelamento é de até 12 meses.

“O incentivo do Estado para empresas passa pela concessão de mais de R$ 2 bilhões em créditos e microcréditos pelo Desenvolve SP e Banco do Povo, além de parcerias com o Sebrae e a Junta Comercial para abertura de empresas”, afirmou Patrícia Ellen.

Nos primeiros meses do ano, São Paulo registrou três recordes de abertura de empresas: 23.576 empresas abertas em fevereiro, 22.144 em abril e 24.585 em maio.

O resumo com as medidas anunciadas pelo Governo de São Paulo está disponível na página: https://issuu.com/governosp/docs/apresenta_o_plano_sp.

São Paulo

R$ 26,08 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista liberado para resgate

Publicado

em

Liberação mensal é referente às compras ou doações realizadas em maio deste ano; valores estão disponíveis para resgate
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) disponibilizou, nesta quinta-feira (16), R$ 26,08 milhões aos consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista. A liberação dos créditos deste mês de setembro é referente às compras e doações de documentos fiscais realizadas em maio de 2021.

Deste montante, R$ 13,2 milhões foram destinados a instituições filantrópicas para utilização em seus projetos. Já as pessoas físicas têm à disposição R$ 12,6 milhões.

Com a liberação de setembro, a Sefaz totaliza R$ 217,5 milhões liberados em 2021 aos participantes cadastrados no programa

Para transferir os recursos para uma conta corrente ou poupança, basta utilizar o aplicativo (app) oficial da Nota Fiscal Paulista pelo tablet ou smartphone, digitar o CPF/CNPJ e senha cadastrada e solicitar a opção desejada. Quem preferir pode utilizar a página na internet: portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. Nas duas opções, os valores serão creditados na conta indicada em até 20 dias.

Os créditos da Nota Fiscal Paulista permanecem à disposição dos participantes por um ano a contar da liberação e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O valor mínimo para transferência é de R$ 0,99.

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.

O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota. A devolução é feita em créditos liberados mensalmente que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro.

O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R$ 17,3 bilhões, sendo R$ 15,4 bilhões em créditos e R$ 1,9 bilhão em prêmios nos 154 sorteios já realizados.

Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet

Continue Lendo

São Paulo

Procon pede limite para Pix

Publicado

em

Na tarde dessa quarta (15), o Procon reuniu-se com representantes do Banco Central para discutir as fraudes no Pix. A proposta do Procon-SP é que a instituição apure qual o valor máximo utilizado pela maioria dos usuários da ferramenta e limite as movimentações a R$ 500 até que hajam mecanismos de segurança suficientes.

“Nós reconhecemos os benefícios trazidos pelo Pix e entendemos que não se pode travar o avanço tecnológico, mas é preciso que a segurança do consumidor seja garantida”, afirma Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é dever do fornecedor arcar com eventuais prejuízos decorrentes do serviço prestado. “Nós iremos responsabilizar os bancos pelas perdas que o consumidor sofrer com esses golpes”, avisa Capez.

Outra proposta apontada pelo diretor foi quanto à possibilidade de fazer estorno de valores em transações realizadas para novas contas bancárias. “Na abertura de novas contas, durante pelo menos 30 dias, que seja permitido o estorno e bloqueio da movimentação até que se confirme que se trate de um cliente idôneo e não de um laranja”, afirma Capez.

Implementado em novembro do ano passado, o sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central tem sido bastante utilizado pela população, mas também tem sido usado para aplicação de golpes por meio do whatsapp, sequestros relâmpagos, problemas com QR Code, entre outros.

No Procon-SP, de janeiro a agosto deste ano, foram registradas 2.500 reclamações relacionadas ao Pix, sendo que só de julho a agosto foram mil. Os maiores problemas foram: devolução de valores/reembolso; SAC sem resposta/solução; compra/saque não reconhecido; produto ou serviço não contratado; e venda enganosa.

Alguns Cuidados Para Usar o Pix

O consumidor deve ter cuidado redobrado para solicitações via whatsapp; é recomendável confirmar (por telefone ou pessoalmente) antes de fazer o pagamento.

Também deve evitar clicar em links enviados por e-mails ou SMS; para realizar transações via Pix deve-se usar o aplicativo ou o site oficial do banco.

Como um dos meios de utilização do Pix é o aparelho celular, este deve ser mantido sempre bloqueado com senha ou biometria; recomenda-se deslogar os aplicativos financeiros ao terminar de usar.

Continue Lendo

São Paulo

Inscrições para o Bolsa do Povo CPS são prorrogadas até dia 17

Publicado

em

Pais, mães e responsáveis legais de alunos matriculados nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) podem se inscrever para o Bolsa do Povo Educação CPS até sexta-feira (17), pela internet.

O benefício é de R$ 500 mensais por seis meses, podendo ser prorrogado até 31 de dezembro de 2022, a critério do Governo do Estado.

A ideia é que os bolsistas auxiliem as equipes gestoras das Etecs e Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) no cumprimento do protocolo sanitário adotado para permitir o retorno facultativo dos estudantes às aulas presenciais. Serão quatro horas de trabalho diário. Além de gerar renda e amenizar os impactos da pandemia, a iniciativa permite aproximar as famílias da escola, o que gera benefícios para toda a comunidade escolar.

Para se candidatar a uma bolsa, é preciso ser o responsável legal por um aluno de Etec; ter entre 18 e 59 anos; estar desemprego há, pelo menos, três meses; não ter comorbidades associadas à Covid-19 e residir no município onde está localizada a unidade em que o candidato pretende ser bolsista. É possível se inscrever em até três Etecs ou Fatecs.

As inscrições devem ser feitas pelo site bolsadopovo.sp.gov.br, clicando em Centro Paula Souza. Cada candidato receberá pontos, de acordo com os pré-requisitos que cumprir. Os selecionados serão entrevistados pelo diretor da unidade e a concessão do benefício precisa ser chancelada pelo Núcleo Regional de Administração do CPS.

A expectativa é que os bolsistas selecionados passem por uma capacitação e comecem a atuar na primeira quinzena de outubro.

Serão concedidas 2.368 bolsas, distribuídas por todas as Etecs e Fatecs do Estado. Cada unidade do Centro Paula Souza terá, no mínimo, quatro beneficiários. Os recursos para os primeiros seis meses são da ordem de R$ 7,1 milhões.

Continue Lendo

Populares