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São Paulo

SP anuncia antecipação de 15 dias para vacinação geral contra o coronavírus

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O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (9) que o calendário de vacinação contra o coronavírus em São Paulo será antecipado em 15 dias para todos os públicos fora dos grupos prioritários. Com a medida, a campanha para a população em geral começa já no próximo dia 16, para um grupo estimado de 1,2 milhão de pessoas com idade entre 55 e 59 anos.

O adiantamento do calendário do PEI (Plano Estadual de Imunização) também marca para quinta-feira (10) o início da imunização de 1 milhão de pessoas com deficiência permanente que não recebem o auxílio BPC (Benefício de Prestação Continuada) e de 400 mil grávidas e puérperas sem comorbidades. Em ambos os grupos, a idade mínima para imunização é de 18 anos.

“Todos os grupos de pessoas por idade, sem comorbidades, serão vacinados com 15 dias de antecedência em relação ao calendário apresentado anteriormente. São Paulo tem pressa e São Paulo vacina”, afirmou o Governador.

Com o cronograma antecipado, a nova meta do Governo de São Paulo é vacinar toda a população do estado com 18 anos ou mais até o dia 18 de outubro. A projeção se baseia na estimativa de entregas de vacinas do Ministério da Saúde e considera o início do esquema vacinal, que é composto por duas doses dos imunizantes disponíveis no Brasil.

A logística do PEI vai manter o calendário faseado por faixas etárias, dos grupos mais velhos aos mais jovens, para distribuição e aplicação das doses nos 645 municípios de São Paulo. Em julho, a vacinação será estendida à população em geral com idades entre 50 e 54 anos.

Em agosto, a campanha se amplia para as pessoas a partir de 49 anos de idade, beneficiando progressivamente até as de 35 anos. Já em setembro, a imunização passa a atender a população com idade a partir de 34 anos, estendendo-se até o dia 18 de outubro até a faixa etária de 18 anos (veja o resumo do calendário abaixo do texto).

Vacina Já

O pré-cadastro no site Vacina Já ( www.vacinaja.com.br ) é recomendado para todos os públicos incluídos no calendário do PEI e economiza até 90% no tempo de atendimento nos postos de vacinação. O formulário pode ser preenchido no site ou via WhatsApp – basta adicionar o número +55 11 95220-2923 à lista de contatos e enviar um “oi” ou clicar no link wa.me/5511952202923?text=oi.

O preenchimento antecipado não é obrigatório, mas facilita o trabalho dos profissionais de saúde e também reduz as chances de aglomeração nos pontos de aplicação das vacinas contra a COVID-19.

De acordo com o Vacinômetro disponível no Portal do Governo de São Paulo (saopaulo.sp.gov.br), até as 13h16 desta quarta, um total de 18.605.494 de vacinas contra a COVID-19 haviam sido aplicadas no estado, sendo 12.685.556 em primeira dose e 5.919.938 para completar o ciclo de imunização. Assim, 12,79% da população estadual já foi vacinada com as duas doses.

Critérios para gestantes e PCD

O Governo de São Paulo também divulgou os critérios para os dois novos grupos vacinados a partir desta quinta. Grávidas e puérperas sem comorbidades serão atendidas com doses do Butantan ou da Pfizer.

As gestantes devem apresentar carteira de acompanhamento, pré-natal ou laudo médico, enquanto que puérperas com até 45 dias após o parto precisam levar declaração de nascimento de seus recém-nascidos.

Já as pessoas com deficiência permanente – física, sensorial ou intelectual – devem ir aos postos de vacinação com laudo médico ou outros documentos que comprovem a condição.

Valem registros de documentos de atendimento em centros especializados, documento com indicação da deficiência, cartões de gratuidade do transporte público e, em casos excepcionais, a autodeclaração.

Início antecipado para a população em geral

10 de junho
– Grávidas e puérperas sem comorbidades acima de 18 anos – 400 mil pessoas
– Pessoas com Deficiência Permanente sem BPC – 1 milhão de pessoas

16 de junho
– Adultos sem comorbidades com idade entre 55 e 59 anos – 1,2 milhão de pessoas

9 de julho
– Adultos sem comorbidades com 54 anos

20 de julho
– Adultos sem comorbidades com idade entre 50 e 53 anos

4 de agosto
– Adultos sem comorbidades com idade entre 45 e 49 anos

19 de agosto
– Adultos sem comorbidades com idade entre 40 e 44 anos

29 de agosto
– Adultos sem comorbidades com idade entre 35 e 39 anos

8 de setembro
– Adultos sem comorbidades com idade entre 30 e 34 anos

18 de setembro
– Adultos sem comorbidades com idade entre 25 e 29 anos

28 de setembro
– Adultos sem comorbidades com idade entre 18 e 24 anos

São Paulo

Aumentam mais de 150% as reclamações contra Crédito Consignado no Procon

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Procon-SP registra aumento de 156% nas queixas contra empréstimo consignado; principal problema são os empréstimos não solicitados

O Procon-SP tem observado um aumento significativo nas reclamações relacionadas a crédito consignado, até agosto desse ano foram registradas 6.542 queixas, contra 6.502 em todo o ano passado. Quando comparados os mesmos períodos – janeiro a agosto de 2020 e 2021 – o aumento foi de 156% (2.555 casos em 2020).

A maior parte dos consumidores que chega ao Procon-SP reclama que não pediu ou não autorizou o empréstimo e que, apesar de ter questionado a situação com o banco ou instituição financeira que concedeu o valor, não conseguiu solucionar o problema. Em muitos casos, o problema só é constatado quando as primeiras parcelas começam a ser descontadas da conta. Também de 2019 para 2020 foi observada uma alta nas queixas: de 2.505 para 6.502, um aumento de quase 160%.

“Depositar valores na conta do consumidor sem autorização é uma prática abusiva. O primeiro passo que deve ser adotado é formalizar uma reclamação com a instituição que concedeu o empréstimo, em seguida entrar em contato com o Procon de sua cidade”, explica Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.

O consumidor que passar por esse problema pode procurar o Procon-SP pelo site www.procon.sp.gov.br ou nos postos de atendimento pessoal – Poupatempos Sé, Santo Amaro e Itaquera e posto avançado dentro do 8º Distrito Policial do DECAP (R. Sapucaia, 206, Brás).

Amostra Grátis e Devolução em Dobro

O Código de Defesa do Consumidor proíbe o envio de produtos ou serviços para o consumidor sem sua solicitação; de acordo com lei, nos casos em que isso ocorre, o item passa a ser equiparado a amostra grátis. O CDC também determina que valores cobrados indevidamente do consumidor devem ser restituídos em dobro.

“Quando uma instituição financeira coloca na conta do cidadão um valor sem que ele tenha pedido, este valor pode ser considerado uma amostra grátis. E, portanto, não deverá ser cobrado. Além disso, quaisquer juros ou encargos que venham a ser cobrados terão que ser devolvidos em dobro, conforme previsão legal”, defende Capez. “As empresas que estão depositando valores nas contas de aposentados e pensionistas sem a devida autorização devem ficar alertas, pois o Procon-SP irá aplicar os artigos 39 e 42 do Código de Defesa do Consumidor e elas terão que arcar com a perda do valor depositado e com a devolução em dobro de todos os juros e encargos cobrados. O consumidor deve procurar o Procon-SP para garantir os seus direitos”, avisa Capez.

Crédito Consignado

O crédito consignado é concedido por meio de empréstimo pessoal ou cartão de crédito e o desconto das parcelas acontece direto no salário ou benefício mensal; o principal atrativo são as taxas de juros menores que nas modalidades tradicionais de crédito, como cheque especial, crédito direto ao consumidor e cartão de crédito.

Existe uma modalidade de crédito consignado voltada especificamente a quem recebe benefícios de aposentadoria ou pensão por morte pagos pela Previdência Social e o órgão que estabelece as regras para os bancos e financeiras que oferecem esse tipo de crédito é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Veja mais informações no material elaborado pelo Procon-SP https://www.procon.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/EmprestimoeCartaoConsignado_junho2020.pdf

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São Paulo

Bolsa do Povo Saúde oferece 3,8 mil vagas para estudantes de baixa renda

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A Secretaria de Estado da Saúde está com inscrições abertas para o Programa Bolsa do Povo – Acolhe Saúde para 3.800 bolsas para estudantes de baixa renda das áreas de Ciências da Saúde e Biológicas. Serão R$ 28,2 milhões em incentivos para estudantes de todo o estado.

A iniciativa oferece subsídio financeiro para incrementar renda e incentivar a formação de alunos de cursos técnicos, tecnólogos e de graduação nessas áreas e que estejam matriculados do primeiro ao penúltimo ano.

Serão 1,2 mil bolsas para nível técnico, com subsídio de R$ 500,00 mensais; 1,5 mil para tecnólogo, no valor de R$ 650,00; e outras 1,1 mil para licenciatura e bacharelado, de R$ 750,00 cada.

Os estudantes poderão atuar em 168 serviços da Secretaria de Estado da Saúde, entre hospitais, AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades), centros especializados e Departamentos Regionais de Saúde (DRS), em período de 20 horas semanais.

Além de fomentar a profissionalização, a iniciativa contribui ampliar e qualificar o atendimento aos cidadãos usuários dos Serviços Públicos de Saúde do Estado de São Paulo, tornando-o mais humanizado. O balanço estimado é de 1,6 milhões de acolhimentos por mês.

Para participar do processo seletivo, os interessados devem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ter renda mensal familiar per capita de até meio salário mínimo nacional e estar regularmente matriculados em cursos das áreas citadas.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 29 de setembro no site www.bolsadopovo.sp.gov.br e o resultado da classificação do primeiro bloco será no dia 6 de outubro. A classificação levará em conta a listagem cronológica por tipo de curso, sendo critérios de desempate o candidato com maior idade, a inscrição prioritária no site ou participação nos projetos de voluntariado da Secretaria de Estado da Saúde.

“Este programa tem impacto social, econômico e assistencial, uma vez que estamos incentivando os estudantes dessas áreas a concluírem seus cursos, auxiliando financeiramente suas famílias e, ao mesmo tempo, contribuindo para melhorar o acolhimento nos nossos serviços ao viabilizarmos experiências em serviços de referência do SUS”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn.

O Acolhe SP prevê vigência de seis meses, com possibilidade de prorrogação até 31 de dezembro de 2022. O Bolsa do Povo foi criado pelo Governo de São Paulo para auxiliar a população mais vulnerável impactada pela pandemia de COVID-19.

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São Paulo

Procon notifica rede de Academia após aumento de quase 100% nas reclamações

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Após aumento de quase 100% nas reclamações, empresa deverá explicar sobre sua política de cancelamento no período da pandemia

O Procon-SP notificou a Bluefit Academias de Ginástica e Participações S.A – SCP solicitando explicações sobre a política de cancelamento adotada aos contratos suspensos com mensalidades pagas no período da pandemia da covid-19.

Também foram solicitadas as seguintes informações:

– quais as providências adotadas nos contratos firmados à época do exercício regular das atividades, porém, suspensos em razão do período em que perduraram os efeitos das restrições da pandemia;
– quais as condições de preços e cobrança vigentes para cada plano comercializado no período de restrições de suas atividades, demonstrando as modalidades de pagamento disponíveis e a forma de utilização dos créditos dos consumidores após retorno por autorização governamental;
– qual o tipo e procedimento de comunicação encaminhado aos consumidores no que se refere à política de cobrança, utilização de créditos e reembolso dos valores pagos e não usufruídos.

A empresa ainda deverá apresentar comprovação de funcionamento de Canais de Atendimento aos Consumidores, para recebimento, tratamento e solução de demandas de natureza operacional e/ou financeira, demonstrando o seu horário de funcionamento e o tempo médio de solução nos casos apresentados.

O que motivou a notificação foi o grande número de reclamações registradas no Procon-SP apontando que a empresa continuou a realizar cobranças do consumidor mesmo no período em que esteve fechada, sem possibilitar a rescisão dos contratos recorrentes e o reembolso dos valores pagos. De janeiro a agosto de 2021 foram 280 registros contra 143 do mesmo período de 2020, aumento de 96%.

A Bluefit tem até o dia 28 de setembro para responder aos questionamentos do Procon-SP.

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