SP assina acordo com o Governo Federal que destrava licitação do Trem Intercidades

O governador Rodrigo Garcia assinou nesta sexta-feira (4) o acordo de cooperação técnica com o Ministério da Infraestrutura para destravar a licitação do TIC (Trem Intercidades), que ligará São Paulo a Campinas. Com a assinatura, o Governo de São Paulo terá as condições necessárias para viabilizar a implantação e a operação do TIC Eixo Norte, e poderá lançar o edital da licitação da parceria público-privada.

Por meio da iniciativa, o Estado garante que a futura concessionária do TIC Eixo Norte assumirá os direitos e as obrigações da CPTM, que se relacionam ao trecho ferroviário da Linha 7. O objetivo do acordo, portanto, é encaminhar diretrizes para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para nortear as ações necessárias à implantação do TIC Eixo Norte e das segregações entre trilhos de cargas e de passageiros, em especial por meio da prorrogação antecipada do contrato de concessão da MRS Logística S.A.

O projeto TIC Eixo Norte compreende inicialmente o eixo entre os municípios de Campinas, Jundiaí e São Paulo, sendo constituído por três eixos: Serviço Linha 7, com 35,2 km, integrado ao sistema metroferroviário, ligando a estação Barra Funda a Francisco Morato, atendendo, ainda, as cidades de Caieiras e Franco da Rocha; Serviço de trem intermunicipal “parador” de passageiros, com 66 km, que unirá Francisco Morato a Campinas, atendendo, ainda, as cidades de Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista, Jundiaí e Louveira; e Serviço de transporte ferroviário intermunicipal de passageiros, expresso, com 101,2 km, ligando a cidade de São Paulo (estação Barra Funda) e Campinas, com parada em Jundiaí, integrado ao sistema metroferroviário.