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São Paulo

SP amplia funcionamento de atividades econômicas até 0h a partir de domingo

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O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (28) a ampliação da capacidade de público presencial e horário de funcionamento de comércios e serviços não essenciais a partir do próximo domingo (1). Após sucessivas melhoras nos índices de saúde e vacinação acelerada contra a COVID-19, os estabelecimentos poderão funcionar entre 6h e 0h, com ocupação presencial de até 80% da capacidade.

“Continuamos passo a passo, de forma segura, flexibilizando e voltando ao normal. A vida está voltando ao normal no estado de São Paulo”, declarou Doria. “São Paulo teve uma queda substancial de casos, internações e, felizmente, de óbitos, porque aqui seguimos protocolos de saúde e a orientação da medicina”, completou.

As novas regras da fase de transição vão valer entre os dias 1 e 16 de agosto. O limite de horário de funcionamento de comércios, serviços em geral e espaços religiosos passa de 23h para 0h. O Governador também confirmou o fim do toque de recolher durante as madrugadas.

A capacidade máxima de ocupação permitida nos estabelecimentos, atualmente em 60%, sobe para 80%. O uso obrigatório de máscara em ambientes de acesso público, distanciamento mínimo de um metro e respeito a protocolos de higiene estão mantidos.

O acesso de clientes a shoppings, galerias, lojas de rua, bares e restaurantes deverá ser interrompido às 23h, com atendimento permitido até meia-noite. Todas as atividades econômicas devem obedecer aos protocolos setoriais de segurança sanitária previstos no Plano SP (saopaulo.sp.gov.br/planosp/).

Eventos que geram aglomerações – casas noturnas, shows de médio e grande porte, competições esportivas com público, etc – continuam proibidos, com possibilidade de reabertura condicionada aos resultados de eventos modelo sob supervisão das autoridades de saúde e averiguação pelo Centro de Contingência do coronavírus.

O Governo do Estado mantém a recomendação de escalonamento de horários para entrada e saída de trabalhadores dos setores de comércio, serviços e indústrias. Também seguem liberadas as celebrações individuais e coletivas em igrejas, templos e espaços religiosos, sob rígido cumprimento de protocolos de higiene e distanciamento social.

Parques estaduais

Outra novidade a partir deste domingo é a reabertura dos parques urbanos e unidades de conservação estaduais em horário integral. A lista completa de áreas verdes com visitação liberada e seus respectivos horários está disponível no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (infraestruturameioambiente.sp.gov.br).

Retomada segura

Se a contenção da pandemia e os reflexos da vacinação continuarem positivos, o Governo do Estado já planeja avançar da fase de transição para a etapa de retomada segura a partir de 17 de agosto.

A partir da segunda quinzena do próximo mês, a expectativa é eliminar todas as restrições de horário e liberar atendimento presencial com capacidade de 100%, mas com manutenção das regras para máscaras, distanciamento e protocolos de higiene.

Na retomada segura, as regras gerais e setoriais de segurança sanitária continuarão as mesmas da fase de transição e válidas para os 645 municípios. As prefeituras vão manter autonomia para determinar rigidez de restrições se as circunstâncias locais da pandemia e capacidade hospitalar tiverem piora.

Indicadores de saúde

As permissões anunciadas nesta quarta foram balizadas pelo atual cenário do controle da pandemia em São Paulo. Indicadores da Secretaria da Saúde mostram reduções consistentes nas médias diárias de novos casos (-20,6%), internações (-18,3%) e mortes (-9,6%) provocadas pelo coronavírus em todo o estado.

São Paulo vem registrando quedas sucessivas nas internações de pacientes com coronavírus em enfermaria e de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). A taxa estadual de ocupação de leitos de UTI COVID-19 está em 54% e, na Grande São Paulo, o índice é ainda mais baixo e está em 49,64%.

De acordo com a Secretaria da Saúde, a campanha de vacinação em São Paulo já protegeu 75,9% da população adulta com ao menos uma dose de imunizantes contra a COVID-19. O esquema vacinal completo já foi aplicado a 27,2% dos adultos em todo o estado.

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Procon pede limite para Pix

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Na tarde dessa quarta (15), o Procon reuniu-se com representantes do Banco Central para discutir as fraudes no Pix. A proposta do Procon-SP é que a instituição apure qual o valor máximo utilizado pela maioria dos usuários da ferramenta e limite as movimentações a R$ 500 até que hajam mecanismos de segurança suficientes.

“Nós reconhecemos os benefícios trazidos pelo Pix e entendemos que não se pode travar o avanço tecnológico, mas é preciso que a segurança do consumidor seja garantida”, afirma Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é dever do fornecedor arcar com eventuais prejuízos decorrentes do serviço prestado. “Nós iremos responsabilizar os bancos pelas perdas que o consumidor sofrer com esses golpes”, avisa Capez.

Outra proposta apontada pelo diretor foi quanto à possibilidade de fazer estorno de valores em transações realizadas para novas contas bancárias. “Na abertura de novas contas, durante pelo menos 30 dias, que seja permitido o estorno e bloqueio da movimentação até que se confirme que se trate de um cliente idôneo e não de um laranja”, afirma Capez.

Implementado em novembro do ano passado, o sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central tem sido bastante utilizado pela população, mas também tem sido usado para aplicação de golpes por meio do whatsapp, sequestros relâmpagos, problemas com QR Code, entre outros.

No Procon-SP, de janeiro a agosto deste ano, foram registradas 2.500 reclamações relacionadas ao Pix, sendo que só de julho a agosto foram mil. Os maiores problemas foram: devolução de valores/reembolso; SAC sem resposta/solução; compra/saque não reconhecido; produto ou serviço não contratado; e venda enganosa.

Alguns Cuidados Para Usar o Pix

O consumidor deve ter cuidado redobrado para solicitações via whatsapp; é recomendável confirmar (por telefone ou pessoalmente) antes de fazer o pagamento.

Também deve evitar clicar em links enviados por e-mails ou SMS; para realizar transações via Pix deve-se usar o aplicativo ou o site oficial do banco.

Como um dos meios de utilização do Pix é o aparelho celular, este deve ser mantido sempre bloqueado com senha ou biometria; recomenda-se deslogar os aplicativos financeiros ao terminar de usar.

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Inscrições para o Bolsa do Povo CPS são prorrogadas até dia 17

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Pais, mães e responsáveis legais de alunos matriculados nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) podem se inscrever para o Bolsa do Povo Educação CPS até sexta-feira (17), pela internet.

O benefício é de R$ 500 mensais por seis meses, podendo ser prorrogado até 31 de dezembro de 2022, a critério do Governo do Estado.

A ideia é que os bolsistas auxiliem as equipes gestoras das Etecs e Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) no cumprimento do protocolo sanitário adotado para permitir o retorno facultativo dos estudantes às aulas presenciais. Serão quatro horas de trabalho diário. Além de gerar renda e amenizar os impactos da pandemia, a iniciativa permite aproximar as famílias da escola, o que gera benefícios para toda a comunidade escolar.

Para se candidatar a uma bolsa, é preciso ser o responsável legal por um aluno de Etec; ter entre 18 e 59 anos; estar desemprego há, pelo menos, três meses; não ter comorbidades associadas à Covid-19 e residir no município onde está localizada a unidade em que o candidato pretende ser bolsista. É possível se inscrever em até três Etecs ou Fatecs.

As inscrições devem ser feitas pelo site bolsadopovo.sp.gov.br, clicando em Centro Paula Souza. Cada candidato receberá pontos, de acordo com os pré-requisitos que cumprir. Os selecionados serão entrevistados pelo diretor da unidade e a concessão do benefício precisa ser chancelada pelo Núcleo Regional de Administração do CPS.

A expectativa é que os bolsistas selecionados passem por uma capacitação e comecem a atuar na primeira quinzena de outubro.

Serão concedidas 2.368 bolsas, distribuídas por todas as Etecs e Fatecs do Estado. Cada unidade do Centro Paula Souza terá, no mínimo, quatro beneficiários. Os recursos para os primeiros seis meses são da ordem de R$ 7,1 milhões.

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Inscrições para o Bolsa do Povo terminam hoje (14)

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Pais, mães e responsáveis legais de alunos matriculados nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) ganharam mais uns dias para se inscrever e participar do Bolsa do Povo Educação CPS. O prazo vai até terça-feira (14). O benefício de R$ 500 mensais foi anunciado no início do mês pelo Governador João Doria. O contrato tem duração de seis meses, podendo ser prorrogado até 31 de dezembro de 2022.

Além de gerar renda e amenizar os impactos da pandemia, a iniciativa permite aproximar as famílias da escola, o que gera benefícios para toda a comunidade escolar. A ideia é que os bolsistas auxiliem as equipes gestoras das Etecs e Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) no cumprimento do protocolo sanitário adotado para permitir o retorno facultativo às aulas presenciais.

Para se candidatar a uma bolsa, é preciso ser o responsável legal por um aluno de Etec; ter entre 18 e 59 anos; estar desemprego há, pelo menos, três meses; não ter comorbidades associadas à Covid-19 e residir no município onde está localizada a unidade em que o candidato pretende ser bolsista. É possível se inscrever em até três Etecs ou Fatecs.

As inscrições devem ser feitas através do site www.bolsadopovo.sp.gov.br, clicando em Centro Paula Souza. Cada candidato receberá pontos, de acordo com os pré-requisitos que cumprir. Os selecionados serão entrevistados pelo diretor da unidade e a concessão do benefício precisa ser chancelada pelo Núcleo Regional de Administração do CPS.

A expectativa é que os bolsistas selecionados passem por uma capacitação no início de outubro e comecem a atuar no dia 4 do mesmo mês. Serão concedidas 2.368 bolsas, distribuídas por todas as Etecs e Fatecs do Estado. Cada unidade do Centro Paula Souza terá, no mínimo, quatro beneficiários. Os recursos para os primeiros seis meses são da ordem de R$ 7,1 milhões.

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