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São Paulo

São Paulo corta ICMS de indústria de calçados pela metade

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O Governador João Doria anunciou, nesta terça-feira (26), que o Estado vai reduzir pela metade a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado dos fabricantes de calçados de São Paulo.

“O imposto sobre o calçado vai ser reduzido em 50%. Menos imposto, mais competitividade”, afirmou Doria. O anúncio foi feito durante visita ao polo calçadista de Franca.

“Os calçados populares serão vendidos por preços mais convidativos e, portanto, mais competitivos no mercado brasileiro e também exportados. Igualmente, os calçados voltados ao público de alta renda também serão beneficiados. A redução de imposto permitirá que o industrial invista em design, embalagem, marketing e promoção, seja ela no Brasil ou fora do país”, acrescentou o Governador.

As alterações na legislação de ICMS servem para elevar a competitividade da indústria de São Paulo. A alíquota cobrada do setor calçadista passará de 7% para 3,5%, o que favorece a competição nacional e contribui para o fortalecimento do setor no mercado externo. A mudança também vai produzir melhor adequação da carga tributária, estendendo-se a toda a cadeia de calçados em São Paulo, inclusive distribuidores e varejistas.

“É um gesto histórico. Há mais de 12 anos que o setor calçadista pede a redução do imposto nesse patamar e nós tomamos a decisão, planejamos e anunciamos. Esse será o novo patamar da indústria calçadista de São Paulo, impulsionando as regiões de Birigui, Jaú, Franca e todo Estado”, afirmou Doria, destacando as cidades grandes produtoras do setor.

A redução tributária será possível porque a Secretaria da Fazenda e Planejamento vai ajustar a tributação pela concessão de crédito outorgado para que a alíquota efetiva seja de 3,5%. Com o incentivo, o Governo do Estado incentiva um importante setor da economia de São Paulo, que emprega muita mão de obra e pode gerar ainda mais empregos.

São Paulo

Procon notifica Extra sobre a venda de carne em bandeja vazia

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O Procon-SP notificou ontem (19/10) o supermercado Extra pedindo explicações sobre a prática de vender a carne em bandejas vazias e só entregar o conteúdo quando o pagamento é efetivado; de acordo com denúncias de clientes e notícias divulgadas na mídia, a conduta é adotada em algumas lojas da rede. Os procedimentos de segurança devem ser implementados de maneira generalizada e sem fazer distinção entre um local e outro, as medidas de proteção devem ser impessoais e objetivas, com a mesma regra para todos.

As explicações – que deverão ser prestadas pelo supermercado em até sete dias – irão instruir o processo administrativo aberto pelo Procon-SP. “Não há dúvida que a conduta do Extra é discriminatória. O que precisamos entender é se foi uma decisão pontual da gerência da loja ou uma determinação global para podermos calcular a multa”, explica o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

O Procon-SP quer que o Extra esclareça quando o procedimento denunciado teve início, qual a justificativa para sua implementação, para quais tipos de produtos foi usado e se houve mudança após a divulgação do fato. O procedimento atual de venda de carne aos consumidores deverá ser detalhado desde o pedido até o pagamento do produto.

O problema da segurança deve ser enfrentado por meio de câmeras de vigilância e reforço na segurança de pessoal, por exemplo. Mas não se pode admitir impor uma regra a determinados consumidores em detrimento de outros. O uso de redes e alarmes nos produtos não caracteriza prática abusiva, mas a discriminação, o uso de critérios distintos conforme o bairro ou região, sim”, afirma o diretor executivo do Procon-SP.

Como denunciar

O consumidor que observar práticas discriminatórias como, revista dos produtos após passar pelo caixa, procedimentos distintos conforme o bairro etc. deve denunciar ao Procon-SP. “A empresa que sujeitar o cliente a conduta vexatória e a constrangimento fica sujeita a multa”, avisa Fernando Capez.

As denúncias podem ser feitas no site do Procon-SP www.procon.sp.gov.br ou no app Procon SP.

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São Paulo

Universidades paulistas vão receber repasse de R$ 1 bilhão

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O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (2) o repasse de R$ 1 bilhão para as três universidades paulistas até o final deste ano, como crédito suplementar. O dinheiro será para as universidade de São Paulo (USP), Estadual Paulista (Unesp) e Estadual de Campinas (Unicamp).

Segundo o reitor da USP, Vahan Agopyan, esses recursos já foram liberados e estão sendo utilizados pelas três universidades. “Esses recursos estão chegando em um momento muito importante. As três universidades estaduais paulistas estão acelerando e aumentando as atividades presenciais em seus campi. E com esses recursos, que já estão liberados e, portanto, já estamos utilizando, além da modernização, vamos melhorar a segurança para nossos alunos, servidores e docentes”.

Além do crédito suplementar, Doria confirmou um orçamento de R$ 17 bilhões para o próximo ano para as três universidades e para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Esse orçamento, segundo Doria, integra um plano de investimentos elaborado pelas universidades e também uma melhoria na infraestrutura física e tecnológica. De acordo com ele, esse é o maior orçamento da história para essas instituições.

Com esse aporte, a USP terá em 2022 um orçamento de R$ 7,6 bilhões, a Unesp de R$ 3,8 bilhões e a Unicamp, de R$ 3,7 bilhões. Já o orçamento da Fapesp para o próximo ano será de R$ 1,85 bilhão.

Contratação

O governador de São Paulo, João Doria, também anunciou a contratação de 1.070 profissionais de saúde para atuar nos hospitais e serviços da rede estadual. Segundo o governador, esses profissionais vão reforçar as equipes dos hospitais públicos e atender o aumento de demanda por serviços de saúde represados por causa da pandemia da covid-19.

A previsão é de que as contratações ocorram até dezembro.

fonte ebc

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São Paulo

Inscrição para redução da taxa do Vestibulinho começa nesta quarta-feira (20)

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Os candidatos ao processo seletivo para o primeiro semestre de 2022 das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) já podem solicitar a redução de 50% na taxa de inscrição do Vestibulinho, a partir desta quarta-feira (20). Os pedidos para redução de 50% na taxa de inscrição do processo seletivo das Etecs devem ser feitos exclusivamente pela internet, até as 15 horas do dia 25 de outubro. O valor integral da taxa é de R$ 19.

Os interessados no benefício devem preencher o formulário na seção “redução” do site www.vestibulinhoetec.com.br. Após essa etapa, é necessário enviar por meio de upload, na seção “Documentos Comprobatórios”, os documentos relacionados abaixo, digitalizados com o tamanho de até 1 MB, nas extensões pdf, png, jpg ou jpeg. O período de envio também vai até às 15 horas do dia 25 de outubro.

As Etecs vão disponibilizar computador e acesso à internet aos interessados na redução da taxa do Vestibulinho. Cabe ao candidato entrar em contato com a unidade para saber o horário de atendimento para esta finalidade. Para utilizar os equipamentos, será obrigatório o uso de máscara de proteção facial e também respeitar as demais medidas relacionadas no Protocolo Sanitário Institucional do CPS.

A resposta ao pedido será divulgada a partir das 15 horas do dia 17 de novembro somente pela internet. O candidato que tiver a solicitação de redução de taxa de inscrição indeferida poderá entrar com recurso nos dias 18 e 19 de novembro, pelo site www.vestibulinhoetec.com.br. O resultado será divulgado em 25 de novembro pela internet .

Requisitos para a redução da taxa

Para pleitear o desconto, é preciso ser estudante regularmente matriculado em uma das séries do Ensino Fundamental ou Médio; em curso pré-vestibular ou ainda em curso superior de graduação ou pós-graduação. O interessado deve, também, ter uma remuneração mensal inferior a dois salários mínimos (R$ 2.200) ou estar desempregado.

Documentos necessários – Comprovantes de escolaridade e de rendimentos. Candidatos desempregados, autônomos e aposentados devem seguir as instruções descritas na portaria, disponível no site.

Vestibulinho primeiro semestre de 2022

Quem for beneficiado com a redução da taxa deverá efetuar sua inscrição no processo seletivo pós a divulgação oficial do resultado da análise do pedido, no período previsto na Portaria que regulamenta o Vestibulinho, que será publicada em breve, exclusivamente pelo site.

As dúvidas ainda podem ser direcionadas para os telefones da Capital e Grande São Paulo (11) 3471- 4071 e nas demais localidades: 0800 772 2829 pela internet.

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