Projeto da Ana Perugini sobre aposentadoria para Donas de Casa

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deu um passo importante para reconhecer o trabalho doméstico ao aprovar o projeto de lei 102/2024, de autoria da deputada estadual Ana Perugini. A proposta busca incluir a economia do cuidado — conjunto de atividades domésticas e de suporte familiar, como cozinhar, lavar, cuidar de crianças e idosos — no Sistema de Contas do Estado.

Esse reconhecimento pode ser o ponto de partida para a criação de políticas públicas voltadas às donas de casa, incluindo benefícios previdenciários, como aposentadoria. O projeto, apelidado de “PIB da Vassoura”, segue agora para análise do governador, que decidirá pela sanção ou veto.

O Que é a Economia do Cuidado?

Conceituada na década de 1990, a economia do cuidado envolve atividades realizadas, em sua maioria, por mulheres, sem remuneração, no ambiente doméstico. Segundo pesquisas, mais de 90% dessas tarefas são desempenhadas por mulheres, reforçando a desigualdade de gênero nesse cenário.

Tais atividades, que incluem desde o cuidado com crianças até o suporte a pessoas com necessidades especiais, são essenciais para o funcionamento da sociedade, mas historicamente desvalorizadas e invisibilizadas.

Impacto e Importância da Proposta

A deputada Ana Perugini ressalta que valorizar o trabalho das donas de casa é essencial para avançar em igualdade de gênero. Ela argumenta que essas atividades geram impactos indiretos na economia e que é fundamental reconhecer seu valor para criar políticas que promovam apoio, previdência e dignidade às pessoas que desempenham essas funções.

“A aprovação do projeto é uma vitória significativa, mas representa apenas o começo. Precisamos continuar lutando para reduzir as desigualdades e ampliar as oportunidades para mulheres na sociedade”, afirmou a deputada.

Próximos Passos

Se o projeto for sancionado pelo governador, passará a valer imediatamente após publicação. Em caso de veto, a Alesp poderá derrubá-lo se houver maioria no plenário. Além disso, uma versão da proposta também tramita em âmbito federal, o que pode ampliar o debate e beneficiar donas de casa em todo o Brasil.