O governador Tarcísio de Freitas encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto de lei inovador que visa isentar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para proprietários de veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos equipados com motores elétricos e a combustão. O Projeto de Lei nº 1510/2023 foi oficialmente publicado na edição de sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE).
A proposta, agora sob análise dos deputados estaduais, amplia os benefícios fiscais ao abranger duas novas categorias. Se aprovada, a lei proporcionará, a partir de 2024 até 2028, a isenção de IPVA para donos de ônibus e caminhões que funcionam exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, incluindo biometano.
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Da mesma forma, a medida proposta isentará do imposto os veículos movidos unicamente a hidrogênio ou aqueles híbridos com motores elétricos e a combustão que façam uso, total ou parcial, de etanol. Contudo, esta isenção será válida somente para veículos com valor não superior a R$ 250 mil e será aplicada nos anos de 2024 e 2025.
Além de promover o uso de veículos movidos por fontes alternativas de energia, com o objetivo de reduzir a emissão de poluentes e contribuir para a preservação do meio ambiente, esta iniciativa, elaborada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), visa estimular os investimentos na produção de veículos movidos por energia limpa e sustentável no estado de São Paulo.
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