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São Paulo

Desassoreamento no Rio Tietê já removeu mais de 2 mil pneus entre 2019 e 2021

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Os trabalhos de desassoreamento no Rio Tietê, realizados pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), apontam que, desde 2019, já foram retirados 2.305 pneus do rio – o equivalente a 502 carros de passeio. Atualmente o órgão realiza o trabalho de limpeza e desassoreamento cerca de 41 quilômetros do rio Tietê, num trecho dividido em duas frentes : da Barragem Edgard de Souza ao Cebolão, (16,5 quilômetros), englobando os municípios de Santana de Parnaíba, Barueri, Carapicuíba e Osasco; e do Cebolão à Barragem da Penha (24,5 quilômetros), na capital paulista. Os serviços têm o objetivo de minimizar o impacto das chuvas, combater as enchentes e revitalizar o curso d’água.   

Nestes trechos, de 2019 à abril deste ano, já foram removidos também  aproximadamente 959 mil metros cúbicos de sedimentos (areia, argila, terra e materiais não inertes) do fundo do canal; o equivalente a 384 piscinas olímpicas (2,5 mil m³). Deste volume devemos considerar também o lixo flutuante e material inerte, geralmente composto por detritos graúdos, plásticos e garrafas pet, aço, tecidos, bolas, sacolas e etc.  

Entre 2019 e 2020 o DAEE também atuou num trecho de aproximadamente 44 quilômetros do Tietê, compreendido do Córrego Três Pontes, na divisa de São Paulo com Itaquaquecetuba até o Córrego Ipiranga, em Mogi das Cruzes, removendo cerca de 88,8 mil m³ de sedimentos, vegetação e lixo – o equivalente a 17 mil caminhões (5,3 mil m³).  

Os serviços contínuos se mostram necessários devido ao aporte constante de sedimentos no canal, tendo como fator principal o uso irregular e ocupação de solo e descarte irregular de lixo.  

O descarte irregular de lixo e entulho à beira dos rios e córregos provoca transbordamentos e poluí os cursos d´água. Por isso, a participação da população na destinação correta de resíduos sólidos é fundamental para o bem-estar de todos e para a revitalização do meio ambiente.  

Como é feito

O desassoreamento no leito Rio Tietê é feito por meio de escavadeiras embarcadas apoiadas em plataformas flutuantes, que têm capacidade de suporte para 215 toneladas aproximadamente. Os resíduos retirados pela escavadeira são colocados em barcaças que, com ajuda de barcos rebocadores navegam até o porto de secagem ou “bota-espera” devidamente licenciado. O tempo de secagem varia de 3 a 5 dias, sendo condicionado pelas condições climáticas.   

Já seco, o material retirado do rio passa por um processo de peneiramento em grade para separação de detritos. Os sedimentos pequenos compostos por areia, terra e argila – correspondente a 98% de todo material retirado do rio -, são destinados ao aterro da Cava de Carapicuíba. O restante do material segue para aterros sanitários licenciados.   

Vale esclarecer que para início dos serviços de desassoreamento em qualquer curso d´água há necessidade de autorização de intervenção em Área de Preservação Permanente – APP e é obrigatória a coleta de amostras para análise e caracterização dos materiais que serão retirados do fundo do canal. A partir desse processo a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) define o local mais apropriado para a destinação final adequada dos resíduos sólidos.    

Benefícios

O principal benefício de um serviço de desassoreamento é restituir a seção hidráulica do rio e consequentemente a sua capacidade de escoamento, diminuindo a possibilidade de extravasamento e inundações no entorno e aumentando a qualidade de vida da população lindeira.  

Outros trechos beneficiados

Lote 3 – No próximo mês o DAEE deverá lançar o edital para contratação dos serviços de limpeza, desassoreamento e desobstrução de mais 13 quilômetros do rio Tietê, no trecho compreendido entre a Barragem da Penha e a Ponte José Ermírio de Moraes (antiga Ponte Pênsil da empresa Nitroquímica). Os trabalhos que terão investimento de R$ 143 milhões beneficiarão diretamente os municípios de São Paulo e Guarulhos com a retirada de aproximadamente 900 mil m³ de sedimentos e mais 30 mil m³ de material rochoso do fundo do canal, facilitando assim a manutenção da Eclusa da Barragem da Penha.  

A expectativa é que outros dois trechos sejam beneficiados com serviços no 2°semestre deste ano. São eles:   

Lote 4,5 – numa extensão aproximada de 5km, do Córrego Sabino até a Ponte da Av. João XXIII, entre os municípios de Mogi das Cruzes e Biritiba-Mirim. O trecho nunca foi desassoreado e estima- se a retirada aproximada de 77,2 mil m³ de sedimentos e vegetação; e   

Lote 5 – numa extensão total de 3 km, divididos em dois trechos: o primeiro fica entre as fozes do rio Paraitinga e do córrego Capela; já o segundo, entre a Estrada Santa Catarina e o canal de adução da Sabesp, ambos em Biritiba-Mirim. O trecho foi desassoreado pela última vez em 2015 e estima-se a retirada de 46 mil m³ de sedimentos e vegetação da área.   

Atualmente ambos os lotes estão em fase de desenvolvimento do edital de licitação e juntos receberão um investimento de R$ 19,4 milhões com recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) 

São Paulo

R$ 26,08 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista liberado para resgate

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Liberação mensal é referente às compras ou doações realizadas em maio deste ano; valores estão disponíveis para resgate
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) disponibilizou, nesta quinta-feira (16), R$ 26,08 milhões aos consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista. A liberação dos créditos deste mês de setembro é referente às compras e doações de documentos fiscais realizadas em maio de 2021.

Deste montante, R$ 13,2 milhões foram destinados a instituições filantrópicas para utilização em seus projetos. Já as pessoas físicas têm à disposição R$ 12,6 milhões.

Com a liberação de setembro, a Sefaz totaliza R$ 217,5 milhões liberados em 2021 aos participantes cadastrados no programa

Para transferir os recursos para uma conta corrente ou poupança, basta utilizar o aplicativo (app) oficial da Nota Fiscal Paulista pelo tablet ou smartphone, digitar o CPF/CNPJ e senha cadastrada e solicitar a opção desejada. Quem preferir pode utilizar a página na internet: portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. Nas duas opções, os valores serão creditados na conta indicada em até 20 dias.

Os créditos da Nota Fiscal Paulista permanecem à disposição dos participantes por um ano a contar da liberação e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O valor mínimo para transferência é de R$ 0,99.

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.

O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota. A devolução é feita em créditos liberados mensalmente que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro.

O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R$ 17,3 bilhões, sendo R$ 15,4 bilhões em créditos e R$ 1,9 bilhão em prêmios nos 154 sorteios já realizados.

Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet

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Procon pede limite para Pix

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Na tarde dessa quarta (15), o Procon reuniu-se com representantes do Banco Central para discutir as fraudes no Pix. A proposta do Procon-SP é que a instituição apure qual o valor máximo utilizado pela maioria dos usuários da ferramenta e limite as movimentações a R$ 500 até que hajam mecanismos de segurança suficientes.

“Nós reconhecemos os benefícios trazidos pelo Pix e entendemos que não se pode travar o avanço tecnológico, mas é preciso que a segurança do consumidor seja garantida”, afirma Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é dever do fornecedor arcar com eventuais prejuízos decorrentes do serviço prestado. “Nós iremos responsabilizar os bancos pelas perdas que o consumidor sofrer com esses golpes”, avisa Capez.

Outra proposta apontada pelo diretor foi quanto à possibilidade de fazer estorno de valores em transações realizadas para novas contas bancárias. “Na abertura de novas contas, durante pelo menos 30 dias, que seja permitido o estorno e bloqueio da movimentação até que se confirme que se trate de um cliente idôneo e não de um laranja”, afirma Capez.

Implementado em novembro do ano passado, o sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central tem sido bastante utilizado pela população, mas também tem sido usado para aplicação de golpes por meio do whatsapp, sequestros relâmpagos, problemas com QR Code, entre outros.

No Procon-SP, de janeiro a agosto deste ano, foram registradas 2.500 reclamações relacionadas ao Pix, sendo que só de julho a agosto foram mil. Os maiores problemas foram: devolução de valores/reembolso; SAC sem resposta/solução; compra/saque não reconhecido; produto ou serviço não contratado; e venda enganosa.

Alguns Cuidados Para Usar o Pix

O consumidor deve ter cuidado redobrado para solicitações via whatsapp; é recomendável confirmar (por telefone ou pessoalmente) antes de fazer o pagamento.

Também deve evitar clicar em links enviados por e-mails ou SMS; para realizar transações via Pix deve-se usar o aplicativo ou o site oficial do banco.

Como um dos meios de utilização do Pix é o aparelho celular, este deve ser mantido sempre bloqueado com senha ou biometria; recomenda-se deslogar os aplicativos financeiros ao terminar de usar.

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Inscrições para o Bolsa do Povo CPS são prorrogadas até dia 17

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Pais, mães e responsáveis legais de alunos matriculados nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) podem se inscrever para o Bolsa do Povo Educação CPS até sexta-feira (17), pela internet.

O benefício é de R$ 500 mensais por seis meses, podendo ser prorrogado até 31 de dezembro de 2022, a critério do Governo do Estado.

A ideia é que os bolsistas auxiliem as equipes gestoras das Etecs e Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) no cumprimento do protocolo sanitário adotado para permitir o retorno facultativo dos estudantes às aulas presenciais. Serão quatro horas de trabalho diário. Além de gerar renda e amenizar os impactos da pandemia, a iniciativa permite aproximar as famílias da escola, o que gera benefícios para toda a comunidade escolar.

Para se candidatar a uma bolsa, é preciso ser o responsável legal por um aluno de Etec; ter entre 18 e 59 anos; estar desemprego há, pelo menos, três meses; não ter comorbidades associadas à Covid-19 e residir no município onde está localizada a unidade em que o candidato pretende ser bolsista. É possível se inscrever em até três Etecs ou Fatecs.

As inscrições devem ser feitas pelo site bolsadopovo.sp.gov.br, clicando em Centro Paula Souza. Cada candidato receberá pontos, de acordo com os pré-requisitos que cumprir. Os selecionados serão entrevistados pelo diretor da unidade e a concessão do benefício precisa ser chancelada pelo Núcleo Regional de Administração do CPS.

A expectativa é que os bolsistas selecionados passem por uma capacitação e comecem a atuar na primeira quinzena de outubro.

Serão concedidas 2.368 bolsas, distribuídas por todas as Etecs e Fatecs do Estado. Cada unidade do Centro Paula Souza terá, no mínimo, quatro beneficiários. Os recursos para os primeiros seis meses são da ordem de R$ 7,1 milhões.

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