Polícia Federal apura fraudes contra o INSS

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 30/06, a operação Custo Maior, com objetivo de aprofundar investigações sobre irregularidades na concessão de benefícios e estrutura de consultoria de atendimento por atravessadores a segurados do INSS.

As investigações são resultado de um esforço conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal e da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), em conjunto com o INSS. O trabalho teve como base análises de materiais apreendidos na operação Custo Previdenciário (deflagrada em 2018, em Campinas).

A apuração demonstrou que havia mais pessoas envolvidas e não identificadas na operação anterior, que se relacionavam diretamente com servidor do INSS que já foi demitido e condenado pela Justiça Federal.

As irregularidades e infrações legais constatadas foram: atendimento privilegiado com dispensa de senha ou de comparecimento pessoal quando exigido; reunião externa (em restaurante, lanchonete e posto de abastecimento em rodovia) inclusive em finais de semana e períodos noturnos; coleta ou entrega de documentos fora da agência do INSS; retenção e armazenamento de documento em locais não autorizados; manipulação da agenda (postergando ou antecipando data); cálculos em desconformidade com a legislação e inserção de informações falsas no sistema da Previdência Social.

No total, durante a investigação, foram identificados 13 novos benefícios com ações destes atravessadores, e que já foram pagos pelo INSS, somando o valor aproximado de R$ 2.180.000,00 de prejuízo à União.

Na data de hoje, foram cumpridos 2 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 9ª Vara Federal em Campinas, nas residências dos investigados que, atualmente, são residentes no município de São Paulo/SP.

Estima-se que a investigação e a cessação dos 13 benefícios identificados evitaram o prejuízo à União próximo a R$ 9.160.000,00.

O nome da operação (Custo Maior) faz alusão ao acréscimo do impacto das fraudes à Previdência Social em relação à fase anterior denominada Custo Previdenciário, que já havia evitado mais de R$ 4.200.000,00 em fraudes.

Os investigados responderão, na medida de suas condutas, pelos delitos de inserção de dados falsos no banco de dados e de associação criminosa, cujas penas podem chegar a 15 anos de prisão.