Nesta terça-feira (14), uma operação conjunta liderada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Governo de São Paulo (Sefaz-SP), em colaboração com o Ministério Público Estadual, a Procuradoria Geral do Estado, a Receita Federal, e o apoio das Polícias Civil e Militar, deu início à “Operação Thunder”. O alvo da operação é desmantelar uma sofisticada fraude fiscal no setor de bebidas quentes, perpetrada por um grupo empresarial atuante em diversos estados.
Estima-se que esse esquema tenha causado um prejuízo impressionante de mais de R$ 300 milhões apenas em impostos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ao Estado de São Paulo. De acordo com a 3ª Vara Criminal de Rio Claro, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em várias cidades, incluindo São Paulo, Rio Claro, Piracicaba, Vinhedo, Itu, Itapetininga, Sorocaba, Guarulhos, Araguaína (TO) e Palmas (TO).
A operação contou com a participação de 50 auditores fiscais da Sefaz-SP, oito auditores fiscais e dois analistas-tributários da Receita Federal, além de 16 promotores de Justiça e outros profissionais do Ministério Público de São Paulo, Paraná e Tocantins. A Polícia Militar, por meio dos BAEPs de diversas cidades, e a Polícia Civil, por meio do GARRA e da Delegacia de Capturas da Capital, também apoiaram a ação.
As investigações, iniciadas em 2019, revelaram que o grupo empresarial estava envolvido em simulações de operações interestaduais para reduzir o valor devido em ICMS, incluindo a substituição tributária. Além da sonegação fiscal, foram identificados indícios de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa.
Os envolvidos podem enfrentar acusações de estelionato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e falsidade ideológica, além de sanções administrativas relacionadas ao crédito tributário. A Sefaz-SP, o Ministério Público, a Procuradoria Geral do Estado e a Receita Federal tomarão medidas legais e administrativas para recuperar os valores desviados e identificar outros participantes do esquema.
Esta operação, chamada de “Thunder” em referência ao termo usado pelos fraudadores nas notas fiscais, tem como objetivo não apenas desmantelar essa fraude em particular, mas também enviar um claro sinal dissuasivo ao mercado de bebidas quentes, alertando contra práticas similares. Essa ação conjunta demonstra a eficácia da cooperação entre as instituições do Estado na luta contra a evasão fiscal.
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