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Nossa Região

Nova Lei de Incentivos Fiscais visa gerar cerca 5 mil empregos em Campinas

emprego

A Prefeitura publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 8 de junho, o decreto 22.166, que regulamenta a Lei de Incentivos Fiscais de Campinas. O objetivo da legislação é atrair novos investimentos para a cidade e gerar cerca de 5 mil emprego. As empresas  que se enquadrarem terão direito à isenção de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), do ITBI e do ISSQN da construção civil, além da redução do ISSQN de 5% para 2%.

O decreto traz o regramento que deve ser seguido pelas empresas que forem solicitar os incentivos fiscais. O documento pode ser consultado no www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial, edição do Diário Oficial desta quarta-feira.

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A ação faz parte do Programa de Ativação Econômica e Social (Paes), que prevê R$ 4 bilhões em investimentos e a geração de mais de 20 mil empregos no Município.

“A regulamentação desta lei é um passo importante para consolidar Campinas como uma cidade cada vez mais amigável e atrativa para novos negócios e empreendimentos”, disse o prefeito Dário Saadi.

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Poderão se beneficiar indústrias, centros de distribuição, unidades de logística e serviços, call centers e empresas de informática das áreas de tecnologia da informação e de comunicações, entre outras. A lei vale para novas empresas e também para as já instaladas em Campinas e que pretendam expandir sua produtividade.

Todas as empresas que se enquadrarem nos critérios da nova lei terão direito às isenções e redução de alíquota. O que muda é o prazo do benefício, que será de 6 a 20 anos e definido de acordo com o projeto apresentado e a pontuação alcançada pela empresa. Serão levados em consideração os seguintes critérios: valor do investimento, geração de postos de trabalho, receita de prestação de serviços e valor adicionado fiscal gerado.

As empresas podem calcular o prazo do benefício na calculadora disponível no https://portal.campinas.sp.gov.br/servicos/app/calc-incentivo.

“O decreto publicado hoje traz os instrumentos operacionais de como o empresário tem que proceder para dar entrada no pedido de incentivo e como a Prefeitura vai trabalhar para executar essa lei”, disse o secretário de Finanças, Aurílio Caiado. “O regramento já entra em vigor hoje e já tem empresas nos procurando para protocolar seus pedidos”, concluiu.

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A secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, Adriana Flosi, confirma que as empresas já estão procurando a Prefeitura para aderirem à nova lei. “Agora, com a regulamentação, vamos colocar as ações em prática, que vão refletir em geração de negócios e empregos”, explicou a secretária.

O que muda

Leis atuais

Incentivos: fixos/escalonados

Prazo: 10 anos

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Critérios: atividade; receita de serviços; valor adicionado fiscal; localização

Compromissos sociais: não tem

Investimento mínimo: R$ 113,5 milhões

Nova legislação

Incentivos: fixos

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Prazo: de 6 a 20 anos

Critérios: atividade; receita de serviços; empregos; valor adicionado fiscal

Compromissos: contribuição para fundos municipais

Investimento mínimo: varia de acordo com o segmento – Indústria: R$ 15 milhões; Prestadores de serviços: R$ 8 milhões; Centros de Distribuição, Logística e Call Center: R$ 4,2 milhões

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Nossa Região

O reúso da água é tema de seminário técnico voltado para a indústria da região de Campinas

Dia Mundial da Água

Em 23 de maio, às vésperas do Dia da Indústria (25/05), será realizado o seminário técnico Conexão Opersan, especialmente desenvolvido para a indústria da região de Campinas, com o objetivo de apresentar soluções e tecnologias para produção de água de reúso por meio do tratamento dos efluentes. O seminário técnico será dirigido a profissionais e gestores das seguintes indústrias: artefatos de borracha, agroindústria, papel e celulose, automotiva, química, metalmecânica, tintas, máquinas e ferramentas, vidros, cosméticos, óleos e lubrificantes, lavanderias industriais e bebidas. A iniciativa é do Grupo Opersan, referência no tratamento de água e efluentes, além de soluções para o reúso da água.

      O seminário técnico terá muita informação relevante, transmitida por especialistas, fornecedores de tecnologias, além de debates. Um dos propósitos da iniciativa é compartilhar informações sobre a importância desse tema para que as indústrias busquem como objetivo em seus processos a implantação do sistema de reúso, além de cumprir a legislação, evitar sanções e multas, manter a boa reputação e imagem perante a opinião pública, de maneira ambientalmente responsável e obtendo ganhos financeiros, ao atenderem a todas essas demandas.

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      Será dada ênfase à modalidade de negócio onsite, na qual o Grupo Opersan presta seus serviços dentro das dependências da indústria, mediante a implantação de um sistema dedicado ou simplesmente operando um ativo já existente. O trabalho na área transcende ao aspecto comercial, tendo também o forte propósito de conscientizar e contribuir para preservar a água e a vida. A modalidade garante o tratamento de águas e efluentes gerados pelos processos produtivos, por meio de soluções tecnologicamente sustentáveis e economicamente vantajosas para qualquer negócio, atendendo integralmente a todos os preceitos legais.

      Diogo Taranto, especialista em gestão e tecnologias ambientais, e diretor de desenvolvimento de Negócios do Grupo Opersan, observa que a infraestrutura e a economia da grande maioria das cidades brasileiras estão sendo castigadas com graves crises hídricas, especialmente nos últimos anos. “A tendência é de que o quadro se agrave cada vez mais. Por isso, o reúso da água é necessário, pois ajuda na conservação hídrica e na redução de perdas. É preciso ajudar a conscientizar o universo corporativo sobre as tecnologias e alternativas indicadas para preservar o precioso recurso. Seguimos estimulando e mantendo nosso compromisso em promover e desenvolver projetos que tornem o reúso vital entre os diversificados setores da economia”. 

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      O seminário técnico será realizado no dia 23 de maio a partir das 8h30, no Hotel Cyan Resort, em Itupeva, São Paulo.  A inscrição para esse seminário técnico é gratuita: https://www.sympla.com.br/conexao-opersan—reuso-de-agua-solucoes-e-cases-de-sucesso__2411744 .

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Trem Intercidades, que passaria pela RMC, tem assinatura do contrato suspensa

trem intercidades

O Trem Intercidades, projeto que ligaria Campinas a São Paulo, teve sua assinatura de contrato de concessão suspensa, temporariamente, pela Justiça, ontem (23). Essa decisão se dá por conta de uma solicitação da STEFSP (Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Ferroviárias de São Paulo) e, em contrapartida, o governo estadual pretende recorrer da decisão.

Tal episódio foi determinado pela juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, que avaliou que a Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI) não se pronunciou quanto ao processo sobre o cancelamento do leilão, realizado em fevereiro.

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Quem havia saído vencedor no leilão, era o Consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos. Por outro lado, o sindicato alegou que a assinatura do contrato antes da análise do mérito poderia comprometer o julgamento.

A juíza afirmou que: “Para evitar a ineficácia da medida, pois com a assinatura o mandado de segurança perde o objeto, determino a suspensão da assinatura do contrato até que as informações sejam prestadas e o mérito possa ser analisado”.

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Nossa Região

Praça de 7 mil metros quadrados vai ser inaugurada em Hortolândia

Praça da Cidadania

Nesta quinta-feira, dia 25 de abril, um sonho se torna realidade para os moradores de Hortolândia. A Prefeitura entrega a tão aguardada Praça da Cidadania, um projeto que visa promover inclusão social, atividades esportivas, lazer e qualificação profissional para a população da região.

O Programa Praça da Cidadania: Iniciado pelo Governo do Estado de São Paulo através do Fundo Social, o Programa Praça da Cidadania tem como objetivo criar espaços públicos que promovam a inclusão social e profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade. Além de Hortolândia, o projeto já está presente em outras cidades do estado.

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A Conquista de Hortolândia: A jornada para trazer a Praça da Cidadania para Hortolândia começou em 2021, quando a presidente do Fundo Social local visitou unidades semelhantes em outras cidades. Após articulações e negociações, as obras finalmente foram autorizadas em abril de 2022.

A Importância do Espaço: A Praça da Cidadania de Hortolândia será a primeira no interior do estado e oferecerá uma ampla gama de atividades. Com uma área de 7 mil metros quadrados, o espaço conta com quadras esportivas, pista de skate, parque infantil, academia ao ar livre, além de uma Escola de Qualificação Profissional.

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Palavras da Presidente do Fundo Social: Maria dos Anjos, presidente do Fundo Social de Hortolândia, celebra a inauguração como um marco para a cidade. Ela destaca o esforço da comunidade e a importância do espaço para o desenvolvimento local.

A Praça da Cidadania de Hortolândia é mais do que um espaço público; é um símbolo de inclusão, desenvolvimento e oportunidade para toda a comunidade. Sua inauguração representa um passo significativo na busca por um futuro mais próspero e igualitário para todos os moradores da região.

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