Nossa Região

Governador aprova tarifa zero para estudantes

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sancionou nesta quinta-feira (19) lei que garante tarifa zero aos estudantes nos transportes públicos metropolitanos. Os estudantes já circulam nos ônibus municipais desde o início do ano sem pagar.

Alunos dos ensinos fundamental, médio e superior da rede pública terão direito ao passe livre no Metrô, nos trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e nos ônibus da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). Os estudantes da rede privada que tiverem renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa também terão direito.

Anuncio

Os estudantes poderão usar 48 passagens gratuitas por mês. Se não usarem, as passagens não ficam acumuladas para o mês seguinte. O passe livre será concedido mediante cadastro enviado pela instituição de ensino e declaração de comprovação de renda do aluno, no site do Bilhete Único.

A gratuidade passa a valer imediatamente nos trens do Metrô e da CPTM e em 30 dias nos ônibus da EMTU. O governo diz que o prazo é necessário para ser implantado o sistema para a operação. Cerca de 615 mil estudantes serão contemplados na região metropolitana de São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba e Litoral Norte.

“Hoje os estudantes tem meia passagem e passam a ter gratuidade total. Essa é uma medida socialmente justa, de grande estimulo a educação. Vai facilitar muito a vida dos estudantes, evitar uma despesa para o aluno, para o seus pais e para quem precisa”, afirmou Alckmin durante cerimônia de sanção do projeto de lei.

Aprovação na Assembleia
Os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei 1/2015, enviado pelo Executivo, que autoriza a gratuidade aos estudantes, na semana passada. As tarifas de trens, ônibus e metrô aumentaram de R$ 3 para R$ 3,50 em 6 de janeiro.

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos estima que cerca de 65% dos estudantes que usam CPTM e Metrô terão direito ao benefício. A medida vai beneficiar todos alunos de escolas públicas do estado, incluindo os alunos das universidades públicas, Etecs e Fatecs.

Alunos de escolas particulares que comprovarem renda de até R$ 1.182 por pessoa também serão beneficiados com a tarifa zero. De acordo com o governo, também terão direito à gratuidade alunos de baixa renda cadastrados em programas estaduais que dão bolsas a universitários, como o Escola da Família e o Ler e Escrever, e os federais Prouni e Fies.

Projeto
Na justificativa do projeto, o governo estadual argumenta que a gratuidade total aos estudantes nos transportes públicos objetiva, além do atendimento aos comandos e princípios constitucionais, atender demandas sociais emergentes.

Também argumenta que município de São Paulo está autorizado desde dezembro de 2014, pela lei 16.097, a conceder isenção integral do pagamento da tarifa aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior, e que os serviços de transportes operados pela CPTM e pelo Metrô se utilizam do Bilhete Único do município.

O custo de operação do Metrô e da CPTM, juntos, é de R$ 4,9 bilhões ao ano. Sem o reajuste para R$ 3,50, a receita dos sistemas com a venda de passagens chegaria a R$ 3 bilhões, sobrando R$ 1,8 bilhão de despesas, pagas por meio de subsídios do Estado.

Com o reajuste da tarifa para R$ 3,50, a receita obtida com a venda de passagens subiu para R$ 3,5 bilhões, reduzindo em 23% os subsídios pagos pelo Estado.

A tarifa zero para estudantes vai gerar um impacto de R$ 53 milhões na receita dos sistemas de Metrô e CPTM. Com o reajuste da tarifa, a receita do sistema aumentará em 15%, de R$ 3 bilhões para R$ 3,5 bilhões – aumento suficiente para cobrir os descontos com a tarifa zero e reduzir em 8,2% os subsídios pagos pelo Estado de R$ 1,8 bilhão para R$ 1,4 bilhão.

Fonte: G1

Relacionado

COMPARTILHE NAS REDES SOCIAIS

Lei Proibida a reprodução total ou parcial, sem autorização previa do Portal Hortolandia . Lei nº 9610/98

Related Topics:aprova estudantes governador para tarifa zero

Up Next

Fiscalização ganha reforço com Blitze em horários de pico

Don't Miss

170 vagas para cursos de qualificação profissional

Nossa Região

Trem Intercidades, que passaria pela RMC, tem assinatura do contrato suspensa

O Trem Intercidades, projeto que ligaria Campinas a São Paulo, teve sua assinatura de contrato de concessão suspensa, temporariamente, pela Justiça, ontem (23). Essa decisão se dá por conta de uma solicitação da STEFSP (Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Ferroviárias de São Paulo) e, em contrapartida, o governo estadual pretende recorrer da decisão.

Tal episódio foi determinado pela juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, que avaliou que a Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI) não se pronunciou quanto ao processo sobre o cancelamento do leilão, realizado em fevereiro.

Anuncio

Quem havia saído vencedor no leilão, era o Consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos. Por outro lado, o sindicato alegou que a assinatura do contrato antes da análise do mérito poderia comprometer o julgamento.

A juíza afirmou que: “Para evitar a ineficácia da medida, pois com a assinatura o mandado de segurança perde o objeto, determino a suspensão da assinatura do contrato até que as informações sejam prestadas e o mérito possa ser analisado”.

Relacionado

COMPARTILHE NAS REDES SOCIAIS

Lei Proibida a reprodução total ou parcial, sem autorização previa do Portal Hortolandia . Lei nº 9610/98

Nossa Região

Praça de 7 mil metros quadrados vai ser inaugurada em Hortolândia

Nesta quinta-feira, dia 25 de abril, um sonho se torna realidade para os moradores de Hortolândia. A Prefeitura entrega a tão aguardada Praça da Cidadania, um projeto que visa promover inclusão social, atividades esportivas, lazer e qualificação profissional para a população da região.

O Programa Praça da Cidadania: Iniciado pelo Governo do Estado de São Paulo através do Fundo Social, o Programa Praça da Cidadania tem como objetivo criar espaços públicos que promovam a inclusão social e profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade. Além de Hortolândia, o projeto já está presente em outras cidades do estado.

Anuncio

A Conquista de Hortolândia: A jornada para trazer a Praça da Cidadania para Hortolândia começou em 2021, quando a presidente do Fundo Social local visitou unidades semelhantes em outras cidades. Após articulações e negociações, as obras finalmente foram autorizadas em abril de 2022.

A Importância do Espaço: A Praça da Cidadania de Hortolândia será a primeira no interior do estado e oferecerá uma ampla gama de atividades. Com uma área de 7 mil metros quadrados, o espaço conta com quadras esportivas, pista de skate, parque infantil, academia ao ar livre, além de uma Escola de Qualificação Profissional.

Palavras da Presidente do Fundo Social: Maria dos Anjos, presidente do Fundo Social de Hortolândia, celebra a inauguração como um marco para a cidade. Ela destaca o esforço da comunidade e a importância do espaço para o desenvolvimento local.

A Praça da Cidadania de Hortolândia é mais do que um espaço público; é um símbolo de inclusão, desenvolvimento e oportunidade para toda a comunidade. Sua inauguração representa um passo significativo na busca por um futuro mais próspero e igualitário para todos os moradores da região.

Relacionado

COMPARTILHE NAS REDES SOCIAIS

Lei Proibida a reprodução total ou parcial, sem autorização previa do Portal Hortolandia . Lei nº 9610/98

Nossa Região

Prêmio da Mega-Sena 2716 acumula em R$6 milhões. Sumaré leva 58 mil reais

O suspense estava no ar enquanto os jogadores aguardavam ansiosamente o resultado do sorteio da Mega-Sena 2716, e a expectativa se tornou realidade: nenhuma combinação vitoriosa das seis dezenas foi encontrada. O prêmio robusto de R$ 2.587.516,86 milhões permaneceu intacto para o próximo sorteio, deixando os participantes ávidos por uma chance de conquistá-lo.

Realizado em São Paulo (SP) nesta terça-feira (23), os números sorteados foram: 05 – 20 – 27 – 28 – 48 – 49. Uma série de 24 apostas, incluindo uma de Sumaré, ficaram a apenas uma dezena de distância da glória, acertando cinco números. Cada uma dessas apostas será recompensada com um prêmio considerável de R$ 58.527,17, uma quantia que certamente fará a diferença na vida dos felizardos.

Anuncio

Além disso, 1.750 sortudos conseguiram acertar quatro números, garantindo para si o prêmio de R$ 1.146,65 cada. Embora não tenham alcançado o tão desejado jackpot, esses ganhadores ainda têm motivos para comemorar.

Com o prêmio acumulado alcançando a marca impressionante de R$ 6 milhões, o próximo sorteio, agendado para quinta-feira (25), promete trazer ainda mais emoção e expectativa para os apostadores de todo o país. Será que a próxima vez será a sorte de alguém? Só o tempo dirá.