O deputado estadual Dirceu Dalben (PR) protocolou hoje, dia 9, na Assembleia Legislativa, dois projetos de lei que visam garantir melhor aproveitamento escolar pelas crianças e adolescentes, além de um ambiente mais saudável e seguro.
Um dos projetos de lei determina que a Secretaria Estadual de Educação matricule irmãos e parentes até terceiro grau na mesma unidade escolar, sempre que for solicitado. “A família é a base da sociedade. A presença de irmãos e parentes na mesma escola vai contribuir não só para o fortalecimento de vínculos, mas também proporcionará maior segurança no ambiente escolar, desmotivando, por exemplo, o bullying. Nossa proposta visa auxiliar no combate a essa prática, oferecendo um espaço saudável para nossas crianças e garantindo melhor aproveitamento escolar”, explicou o parlamentar.
O outro projeto de lei protocolado hoje assegura aos alunos portadores de qualquer tipo de deficiência a matrícula na escola estadual mais próxima de sua residência. Além disso, as unidades devem promover a devida acessibilidade para o atendimento desses alunos, seja estrutural, comunicacional e em recursos humanos, com profissionais qualificados.
“As crianças portadoras de alguma deficiência não podem ficar fora da escola por este motivo. Nosso objetivo é garantir a todos, sem distinção, o acesso ao conhecimento, além de assegurar o pleno desenvolvimento dos alunos com deficiência, promovendo a inclusão social e oferecendo a eles mais qualidade de vida”, comentou Dirceu Dalben.
Os projetos seguirão os trâmites da Casa de Leis, para posterior apreciação dos deputados estaduais em sessão plenária.
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