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Trabalho de educação ambiental da Prefeitura aumenta a frequência de moradores no PEV Orestes Ôngaro

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O trabalho de educação ambiental que a Prefeitura de Hortolândia realiza para conscientizar a população sobre a importância do descarte correto de resíduos dá resultado positivo. Prova disso é que o PEV (Ponto de Entrega Voluntária de entulho e outros materiais recicláveis) Orestes Ôngaro registrou aumento de frequência de moradores. Em agosto deste ano, 67 pessoas estiveram no equipamento para descartar materiais reaproveitáveis. Já em julho deste ano, 28 pessoas utilizaram o equipamento. Os dados estão no relatório mensal de visitas aos PEVs e LEVs (Locais de Entrega Voluntária de Recicláveis) do município feito pelo Consórcio Hortoambiental, parceiro da Prefeitura na coleta de resíduos urbanos. 

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o aumento de frequência de moradores registrado no PEV Orestes Ôngaro é resultado do trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Educação Ambiental. “Um dos trabalhos que realizamos junto à comunidade do entorno do PEV Orestes Ôngaro foi um vídeo lúdico que teve grande repercussão”, destaca o coordenador do núcleo, Ricardo Zanoni.

Dentre outras ações já realizadas junto à comunidade da região, estão palestra com pais e alunos da Emeief (Escola Municipal de Educação Infantil e EnsinoFundamental) “Luiza Vitoria Oliveira Cruz”, trabalho casa a casa de orientação sobre o descarte adequado de resíduos no PEV e distribuição de material explicativo para alunos de uma escola estadual do bairro.

O relatório ainda aponta que o PEV Amanda foi o equipamento que registrou a maior frequência de procura por parte da comunidade dentre todos os 11 PEVs existentes no município, atualmente. Em agosto deste ano, o PEV Amanda foi visitado por 1.059 pessoas. Já em julho deste ano, 925 utilizaram o equipamento. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além de estar localizado na região mais populosa da cidade, graças também ao trabalho de educação ambiental desenvolvido na região, a população já se conscientizou e tem feito o descarte correto de resíduos no local. O coordenador Ricardo Zanoni ressalta que, em virtude da pandemia do Coronavírus, o trabalho de educação ambiental teve que ser interrompido.

PEVS

Atualmente, o município conta com 11 PEVs. Em julho deste ano, a  Prefeitura de Hortolândia inaugurou, em parceria com a Caixa Econômica Federal, novos PEVs nas regiões do Jardim Nossa Senhora de Fátima, Jardim Santa Emília e no Jardim Santa Esmeralda. O horário de funcionamento dos PEVs é de segunda a domingo, inclusive feriados, das 8h às 12h e das 13h às 16h30, com exceção dos PEVs Orestes Ôngaro e Jardim Santiago.

Em razão da pandemia, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ressalta que a população só pode utilizar os PEVs para descarte regular com o uso obrigatório de máscara. Estão em fase de construção mais dois PEVs no Jardim Nova Alvorada e no Jardim São Sebastião.

Nos PEVs, os moradores podem descartar com segurança, gratuitamente, resíduos recicláveis e reaproveitáveis, como entulhos de construção, isopor, plástico PET, sofás, colchões velhos, o chamado “resíduo eletrônico”, dentre outros. Neles, não é permitido o descarte de lixo orgânico, resíduos industriais e provenientes dos serviços de saúde. No caso dos resíduos de construção, a quantidade de descarte é limitada a 1m³ por pessoa por mês, quantidade que equivale a 1.300kg, ou seja, cerca de 26 sacos de ráfia de 50kg ou o volume de uma caixa d’água de 1.000 litros.

A Fiscalização Ambiental, órgão da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, percorre a cidade para orientar a população sobre como fazer o descarte adequado de resíduos. O descarte irregular de entulho e resíduos é crime ambiental sujeito a multa em Hortolândia. Atualmente, os valores variam de R$ 340 a R$ 34.000.

Quem quiser ajudar na identificação de pessoas e veículos que praticam este crime ambiental pode enviar fotos e textos para o aplicativo do Programa “Agenda Verde”, da Prefeitura. O aplicativo está disponível para download gratuito nas plataformas Google Play ou App Store. A identidade dos denunciantes é mantida em sigilo.

Confira abaixo a lista dos 11 PEVs existentes no município:

•PEV 1 – Jd. Nossa Senhora Auxiliadora: rua Antônio João de Amorim, esquina com a rua Sebastiana Oliveira da Silva

• PEV 2 – Jd.Adelaide: rua Paulo Roberto Soares (antiga rua 9), esquina com a Rua Benedito Macedo

• PEV 3 – Parque Gabriel: avenida Joaquim Martarolli, 2005

• PEV 4 – Jardim Interlagos: rua Rio Tapajós (antiga rua 5)

• PEV 5 – Vila Real: rua Orlando Cavalcante, esquina com a rua Joaquim Gregório de Moraes

• PEV 6 – Jardim Amanda: rua Augusto dos Anjos, s/nº

• PEV 7 – Orestes Ôngaro: rua Rio Pardo (antiga rua 13), 50, dentro do Aterro de Inertes

• PEV 8 – Jd. Santiago: rua João Joaquim Calixto, 230

• PEV 9 – Jd. Nossa Senhora de Fátima: rua Manoel Antônio da Silva, 610

• PEV 10 – Jd. Santa Emília: rua Luísa Febrônio Marini

• PEV 11 – Jd. Santa Esmeralda: rua Ágata, s/nº

Em construção:

• PEV 12 – Jd. Nova Alvorada: rua Alcebíades Marques (antiga rua 5), próxima ao Parque Socioambiental Lago da Fé

• PEV 13 –Jd.  São Sebastião: rua Prof. Lúcio Alves da Costa (praça 2), no Loteamento Adventista Campineiro, próximo à AMCRESS (Associação dos Moradores do Jardim São Sebastião)

LEVs

Já os LEVs são contêineres nos quais a população pode descartar diversos tipos de recicláveis, tais como embalagens de vidro, garrafas pet, plásticos, papéis e papelões, isopor, copo descartável, entre outros materiais. Em virtude da pandemia do Coronavírus, a Prefeitura retomou a coleta de resíduos por meio dos LEVs em julho deste ano. Os LEVs recebem materiais 24h, todos os dias. Cada contêiner tem capacidade de armazenar 2,5 m³ de recicláveis.Atualmente, a cidade conta com 21 LEVs. Confira abaixo a lista com os endereços destes equipamentos:  
1. LEV Parque Ortolândia – Praça Vereador José Costa Camargo, Rua Pastor Germano Riter – Próximo a Sabesp;
2. LEV Jardim Firenze – Rua Veneza, em frente ao Fórum;
3. LEV Jardim Amanda – Rua Tiradentes, em frente à lagoa
4. LEV Parque Chico Mendes – Rua João Mendes, s/n, Parque Ortolândia
5. LEV Jardim Everest – Rua Pico do Atalaia, 88
6. LEV Lago Da Fé – Av. Wesley Dias Rodrigues, Jardim Alvorada
7. LEV Vila Real – Av. São Francisco de Assis, Praça da Paróquia do Rosário
8. LEV Jardim Santa Esmeralda – Rua Turmalina
9. LEV Jardim Nossa Sra. de Fátima – Rua Cicero Ramos Meira- Escola Estadual Pastor
10. LEV Jardim Nossa Sra. de Fátima – Rua Albina Rodrigues Pereira – Praça do Pastel
11. LEV Jardim Nossa Sra. de Fátima – Rua Armelinda Espúrio da Silva,785, em frente à Emeb Josias da Silva Macedo
12. LEV São Sebastião (Contêiner Metálico) – Rua Pastor Ernesto Roth, 705
13. LEV Jardim Novo Horizonte – Rua Moacir de Souza Campos, em frente à Emef Taquara Branca
14. LEV Palácio das Águas – Rua José Claudio Alves Dos Santos, 585, Remanso Campineiro
15. LEV Câmara Municipal – Rua Joseph Paul Julien Burlandy, 250, Parque Gabriel
16. LEV Centro – Rua Luiz Camilo de Camargo, 630, Remanso Campineiro, Centro
17. LEV Remanso – Rua Alda Lourenço, Remanso Campineiro, na Praça Bambino
18. LEV E.E. Profa. Conceição Aparecida Terez Gomes Cardinales – Rua Visconde do Rio Branco, Jardim Amanda
19. LEV do Remanso das Águas – Estrada Municipal Sabina Batista de Camargo
20. LEV Creape – Rua Bolívia, 290 – Jardim Santa Clara do Lago II
21. LEV Orestes Ôngaro – Rua Domingos Batista de Souza, Praça ao lado do quiosque – Parque Orestes Ôngaro

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Cobrança pelo serviço de manejo dos resíduos sólidos é revogada em Hortolândia

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Poder Executivo aperfeiçoará a proposta para cumprir em 2023 o Marco Legal do Saneamento Básico, uma exigência do Governo FederalO prefeito José Nazareno Zezé Gomes revogou nesta sexta-feira (12/08) a Lei Municipal que prevê a cobrança do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, chamada “taxa do lixo”,  uma exigência da Lei Federal n° 14.026 que estabelece o “Marco Legal do Saneamento Básico” no Brasil. Zezé Gomes, que participou de entrevista coletiva, afirmou que houve um erro de avaliação por parte da equipe e que a cobrança será reavaliada, especialmente por conta do momento econômico vivido pelo País. “O Marco Legal do Saneamento Básico é uma exigência federal e o seu não cumprimento pode acarretar problemas no repasse de recursos federais e de emendas de deputados. Além disso, como prefeito, posso sofrer processo de improbidade administrativa por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar disso tudo, faltou sensibilidade neste momento onde pessoas em situação de vulnerabilidade estão sobrevivendo com programas de transferência de renda. Revogamos a lei e faremos uma nova redação para que possamos realizar uma cobrança mais justa, a partir de 2023”, declarou o prefeito.

A decisão de revogar a lei também foi apresentada, durante reunião, junto com os vereadores hortolandenses. “Convidamos os vereadores a participar dessa reunião, onde realizamos um diálogo franco. Dentro dos próximos dias, encaminharemos uma nova proposta de lei para que seja avaliada pelos parlamentares e, que assim, possamos realizar uma cobrança que faça justiça fiscal, com implementação a partir de 2023”, explicou Zezé Gomes.

Em relação aos pagamentos já efetuados, o prefeito explicou que o contribuinte pode solicitar o ressarcimento do valor pago ou usar o crédito para quitar tributos futuros. “Cerca de 2 mil contribuintes já efetuaram o pagamento e eles podem fazer essa opção: ressarcir o valor ou utilizar o crédito para outro tributo municipal”, destacou.

O Marco Legal do Saneamento Básico, instituído pelo Governo Federal em 2020, exige aos mais de 5 mil municípios brasileiros a cobrança do serviço de manejo dos resíduos sólidos. A cobrança tem por meta garantir às cidades uma boa saúde financeira, não comprometendo a capacidade de investimentos públicos nas mais diversas áreas, como saúde, educação e segurança pública.

Fonte: Prefeitura

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Taxa do lixo é revogada pelo prefeito de Hortolândia

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Em anúncio feito nesta sexta-feira (12) em coletiva de imprensa, o prefeito de Hortolândia, Zezé Gomes, informou que a taxa do lixo foi revogada.

O prefeito ainda disse que as pessoas que já pagaram a taxa, terão desconto no IPTU 2023, ou poderão solicitar o estorno, a forma do estorno não vou explicada.

A Prefeitura de Hortolândia iniciou nesta semana o encaminhamento das 68.481 guias de pagamento da cobrança do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, o Prefeito recomendou para quem recebeu o boleto, que nao pague.

A implantação da cobrança é uma exigência do Governo Federal, que instalou a Lei n° 14.026, conhecida como “Marco Legal do Saneamento Básico”, sancionada no dia 15 de julho de 2020, que obriga os municípios a implantar a tarifa.

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Censo Demográfico 2022 começa em Hortolândia

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Recenseadores estarão devidamente uniformizados com colete, boné e crachá do IBGE e a meta é visitar os mais de 75 mil endereços no municípioO trabalho de coleta de dados para o Censo Demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) começou em Hortolândia. As entrevistas deveriam ter acontecido em 2020, mas por conta da pandemia da Covid-19 a ação foi adiada.

Em Hortolândia, foram contratadas 206 pessoas, entre Agente Censitário Municipal e Supervidores. Eles devem visitar cerca de 75 mil domicílios em todas as regiões do município.

No Censo 2022 serão realizados dois tipos de questionários. A maior parte dos entrevistados deverá responder o questionário mais curto, que leva cerca de 5 minutos para ser preenchido. Já 11% dos domicílios devem receber o questionário mais longo, que leva cerca de 15 minutos para ser respondido.

Para evitar golpe e qualquer receio por parte dos moradores, o IBGE divulgou que os recenseadores estarão devidamente uniformizados, com colete, boné e um crachá, que traz um QR Code que leva diretamente para a área de identificação no site do Instituto ou pelo telefone 0800 721 8181, que está disponível para a população tirar qualquer dúvida sobre o Censo.

No total, o Censo Demográfico 2022 será realizado em todos os 5.570 municípios do Brasil. Para isso, serão visitados cerca de 90 milhões de endereços e a estimativa é de que sejam contabilizados mais de 215 milhões de pessoas. O custo total da pesquisa é de R$ 2,3 bilhões.

Fonte: Prefeitura

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